Declaração de Retificação n.º 914/2026/2, de 23 de outubro

Declaração de Retificação n.º 914/2026/2

Por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 25540/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 15 de outubro de 2026, referente ao «Arquivamento do procedimento de classificação como bem imóvel de interesse municipal da Quinta das Torres, em Carnaxide, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa», procede-se, através da presente declaração, à retificação do então publicado.

Assim, onde se lê:

«despacho de 3 de abril de 2023 da Secretária de Estado da Cultura»

deve ler-se:

«despacho de 11 de agosto de 2025 do Presidente da Câmara Municipal de Oeiras»

16 de outubro de 2026. - O Presidente da Câmara Municipal, Isaltino Morais.

320053776