Declaração de Retificação n.º 925/2018, de 12 de dezembro

Declaração de Retificação n.º 925/2018

Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 4/2012, de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 41/2013, de 21 de março, declara-se que o Despacho n.º 11093/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 27 de novembro de 2018, saiu com a seguinte inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:

No corpo do Despacho, onde se lê:

«Considerando que o Conselho Geral do Instituto Politécnico da Guarda, em reunião de 31 de outubro de 2018, procedeu à eleição do Prof. Doutor Joaquim Manuel Fernandes Brigas, o qual recolheu a maioria relativa dos votos do número estatutário dos membros do Conselho Geral em efetividade de funções, exigida para a eleição de presidente do referido instituto politécnico de acordo com o respetivo Regulamento, publicado sob o n.º 169/2018 no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de março;»

deve ler-se:

«Considerando que o Conselho Geral do Instituto Politécnico da Guarda, em reunião de 31 de outubro de 2018, procedeu à eleição do Prof. Doutor Joaquim Manuel Fernandes Brigas, o qual recolheu a maioria absoluta dos votos do número estatutário dos membros do Conselho Geral em efetividade de funções, exigida para a eleição de presidente do referido instituto politécnico de acordo com o respetivo Regulamento, publicado sob o n.º 169/2018 no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de março;»

29 de novembro de 2018. - A Chefe do Gabinete, Emília Pereira de Moura.

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