Declaração de Retificação n.º 940/2016, de 23 de setembro

Declaração de retificação n.º 940/2016

Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 35-A/2008, de 28 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de julho de 2008, revisto e republicado pelo Despacho Normativo n.º 13/2009, de 19 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril de 2009, declara-se que o Despacho n.º 11232/2016, publicado no Diário da República n.º 180, Série II, de 19 de setembro, foi publicado sem o respetivo anexo, referido na alínea a) do n.º 3.

Pelo acima exposto, publica-se o anexo em falta:

ANEXO

Curriculum Vitae

Francisco Henrique Moura George nasceu em Lisboa em 1947. É licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina de Lisboa desde 1973 (distinção, com média de 16 valores).

Completou, em 1977, o Curso de Saúde Pública na Escola Nacional de Saúde Pública (Lisboa).

Especialista em saúde pública, foi delegado de saúde, primeiro no concelho de Cuba (19761980) e depois em Beja (1992-2001).

Como bolseiro da Organização Mundial da Saúde (OMS) fez o curso, em língua francesa, Santé Familiale, promovido pela OMS/CIE em 1978.

Entre 1980 e 1991 foi funcionário da OMS.

Após prestação de provas públicas, em 1992, foi nomeado chefe de serviço da carreira médica de saúde pública.

Foi nomeado Subdiretor-Geral da Saúde em 2001 e reconduzido em 2004. Em 2005 tomou posse como Diretor-Geral da Saúde e de novo, no seguimento da Reforma da Administração Pública, em 2006, 2009 e 2013, no seguimento de concurso público.

No quadro da União Europeia, em representação de Portugal, participou na reunião de peritos no domínio da saúde VIH/sida e no Comité de Doenças Relacionadas com a Poluição. Foi, desde 2001, membro do High Level Committee on Health, bem como do Health Security Committee até 2005 e, desde então, participa nas reuniões dos Chief Medical Officers.

Foi membro do Conselho de Administração do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (Estocolmo) em 2004 e 2005.

Tem participado em múltiplas reuniões de trabalho realizadas no âmbito de estruturas formais e informais da União Europeia, promovidas pela Comissão e pelo Parlamento, nomeadamente no domínio dos sistemas de alerta, zoonoses, bem como da luta contra a obesidade. Participa regularmente nos trabalhos da Assembleia Mundial da Saúde e do Comité Regional da Europa da OMS, tendo sido eleito, em 2014, para o Comité Permanente da Europa.

É autor ou coautor de livros, artigos originais e publicações científicas em Saúde Pública. Na qualidade de conferencista tem participado em numerosas reuniões científicas nacionais e internacionais.

Em 2006 foi condecorado com a Ordem do Infante D. Henrique, Grande-Oficial, pelo Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, e em 2014 recebeu a Medalha de Serviços Distintos do Ministério da Saúde, Grau Ouro.

19 de setembro de 2016. - O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

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