Declaração de Retificação n.º 954/2026/2, de 4 de novembro

Declaração de Retificação n.º 954/2026/2

Foram publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 18 de agosto de 2026, o Aviso n.º 20498/2026/2, referente à cessação da comissão de serviço dos titulares de cargos de direção intermédia de 4.º e 5.º graus, e o Aviso n.º 20499/2026/2, referente à designação em regime de substituição de vários trabalhadores nos cargos de direção intermédia de 2.º, 4.º e 5.º graus.

Por se constar que os mesmos foram publicados com inexatidões, impõe-se proceder à respetiva retificação, nos seguintes termos:

No Aviso n.º 20498/2026/2:

Onde se lê:

«Rui Miguel Mergulhão Rodrigues, do cargo de direção intermédia de 4.º grau (Chefe de Serviço Municipal) - Serviço de Loteamentos e Obras de Urbanização;

Sílvia Isabel Branquinho Gomes, do cargo de direção intermédia de 4.º grau (Chefe de Serviço Municipal) - Serviço de Apoio Técnico Administrativo;

Adérito José da Silva Cruz, do cargo de direção intermédia de 5.º grau (Chefe de Serviço Municipal) - Serviço de Gestão de Equipamentos Desportivos;

Rui Gonçalo Correia Pereira Catalão, do cargo de direção intermédia de 5.º grau (Chefe de Serviço Municipal) - Serviço de Atividades Desportivas;

Sérgio Daniel Pinto Fernandes, do cargo de direção intermédia de 5.º grau (Chefe de Serviço Municipal) - Serviço de Associativismo Desportivo.»

deve ler-se:

«Sílvia Isabel Branquinho Gomes, do cargo de direção intermédia de 4.º grau (chefe de serviço municipal) - Serviço de Apoio Técnico Administrativo;

Adérito José da Silva Cruz, do cargo de direção intermédia de 5.º grau (chefe de serviço municipal) - Serviço de Gestão de Equipamentos Desportivos;

Rui Gonçalo Correia Pereira Catalão, do cargo de direção intermédia de 5.º grau (chefe de serviço municipal) - Serviço de Atividades Desportivas;

Sérgio Daniel Pinto Fernandes, do cargo de direção intermédia de 5.º grau (chefe de serviço municipal) - Serviço de Associativismo Desportivo.»

No Aviso n.º 20499/2026/2:

Onde se lê:

«Sérgio Daniel Pinto Fernandes, no cargo de direção intermédia de 2.º grau (Chefe de Divisão Municipal) - Divisão de Desporto e Juventude;

Sílvia Isabel Branquinho Gomes, no cargo de direção intermédia de 2.º grau (Chefe de Divisão Municipal) - Divisão de Contratação Pública;

Adérito José da Silva Cruz, no cargo de direção intermédia de 4.º grau (Chefe de Serviço Municipal) - Serviço Apoio ao Desporto de Alto Rendimento;

Rui Gonçalo Correia Pereira Catalão, no cargo de direção intermédia de 4.º grau (Chefe de Serviço Municipal) - Serviço de Atividades Desportivas;

Rui Miguel Mergulhão Rodrigues, no cargo de direção intermédia de 4.º grau (Chefe de Serviço Municipal) - Serviço de Gestão de Equipamentos Desportivos;

Catarina Trindade Homem Ferreira, no cargo de direção intermédia de 5.º grau (Chefe de Serviço Municipal) - Serviço de Gestão Ambiental;

Graça Maria da Silva Pereira, no cargo de direção intermédia de 5.º grau (Chefe de Serviço Municipal) - Serviço de Gestão de Recursos Humanos;»

deve ler-se:

«Sérgio Daniel Pinto Fernandes, no cargo de direção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão municipal) - Divisão de Desporto e Juventude;

Sílvia Isabel Branquinho Gomes, no cargo de direção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão municipal) - Divisão de Contratação Pública;

Adérito José da Silva Cruz, no cargo de direção intermédia de 4.º grau (chefe de serviço municipal) - Serviço de Apoio ao Desporto de Alto Rendimento;

Rui Gonçalo Correia Pereira Catalão, no cargo de direção intermédia de 4.º grau (chefe de serviço municipal) - Serviço de Atividades Desportivas;

Catarina Trindade Homem Ferreira, no cargo de direção intermédia de 5.º grau (chefe de serviço municipal) - Serviço de Gestão Ambiental;

Graça Maria da Silva Pereira, no cargo de direção intermédia de 5.º grau (chefe de serviço municipal) - Serviço de Gestão de Recursos Humanos;»

18 de agosto de 2026. - O Presidente da Câmara, Jorge Eduardo Ferreira Sampaio.

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