Declaração de Retificação n.º 961/2026/2, de 5 de novembro

Declaração de Retificação n.º 961/2026/2

Retifica o Regulamento n.º 1373/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 16 de outubro de 2026

Considerando que o Regulamento das Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF ― Pré-Escolar) e Componente de Apoio à Família (CAF), publicado pelo Regulamento n.º 1373/2026 no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 16 de outubro de 2026, saiu com uma inexatidão, retifica-se que onde se lê:

«deliberou aprovar o projeto de regulamento do Regulamento Interno da Unidade Local de Proteção Civil da Freguesia de Ilha.»

deve ler-se:

«deliberou aprovar o Regulamento das Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF ― Pré-Escolar) e Componente de Apoio à Família (CAF).»

20 de outubro de 2026. - O Presidente da Junta, Alexandre Duarte Silva.

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