Declaração de Retificação n.º 967/2026/2, de 9 de novembro

Declaração de Retificação n.º 967/2026/2

Retifica o Aviso n.º 27192-A/2026/2, de 30 de outubro, relativo ao Programa de Apoio à Internacionalização da Cultura Portuguesa 2027

Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 27192-A/2026/2, no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 211, de 30 de outubro de 2026, procede-se à sua retificação na alínea a) do n.º 18, nos seguintes termos:

Onde se lê:

«a) O apoio é formalizado nos termos do artigo 4.º do Regulamento, de acordo com o modelo autónomo aprovado para o procedimento, identificado em [referência do modelo de formalização] e disponibilizado em [endereço] com a publicação do aviso;»

deve ler-se:

«a) O apoio é formalizado nos termos do artigo 4.º do Regulamento, mediante a celebração de protocolo, de acordo com o modelo específico aprovado para o respetivo procedimento.

A minuta do protocolo será disponibilizada no endereço https://www.gepac.gov.pt/fundo-fomento/avisos, após o termo do prazo de apresentação de candidaturas previsto no respetivo aviso;»

2 de novembro de 2026. - A Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Fomento Cultural, Maria de Lurdes Camacho.

320059415