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Ato Original
Declaração de Retificação n.º 968/2026/2
Declaração de Retificação ao Aviso n.º 26830/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 28 de outubro de 2026
Por o Aviso n.º 26830/2026/2 ter saído com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 28 de outubro de 2026, relativo à consolidação definitiva de várias mobilidades intercarreiras e internas procede-se à sua retificação:
Assim, onde se lê:
«f) Zélia Maria Correia da Silva Tomé, consolidação de mobilidade interna para a carreira e categoria de assistente operacional, para o Agrupamento de Escolas de Fazendas de Almeirim, Unidade de 3.º grau de Educação e Serviços de Saúde do município de Almeirim, auferindo a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5 da TRU, conforme deliberação do executivo camarário datada de 03/08/2026, com efeitos de início de produção de efeitos reportados ao dia 01/10/2026;
g) Nuno Miguel Barros Santiago, consolidação de mobilidade interna para a carreira e categoria de assistente operacional, para o Serviço de Turismo na área da Cultura do município de Almeirim, auferindo a remuneração correspondente à 7.ª posição remuneratória, nível remuneratório 7 da TRU, conforme deliberação do executivo camarário datada de 03/08/2026, com efeitos de início de produção de efeitos reportados ao dia 03/08/2026;»
deve ler-se:
«f) Zélia Maria Correia da Silva Tomé, consolidação de mobilidade interna para a carreira e categoria de assistente operacional, para o Agrupamento de Escolas de Fazendas de Almeirim, Unidade de 3.º grau de Educação e Serviços de Saúde do município de Almeirim, auferindo a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5 da TRU, conforme deliberação do executivo camarário datada de 03/08/2026, com efeitos de início de produção de efeitos reportados ao dia 01/10/2026.»
29 de outubro de 2026. - O Presidente do Município, Joaquim Manuel de Deus Catalão.
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