Declaração de Retificação n.º 979/2026/2, de 11 de novembro

Declaração de Retificação n.º 979/2026/2

Retifica o Aviso n.º 24474/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 6 de outubro de 2026

Nos termos do disposto nos n.^os 2, 3 e 4 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, e no uso da competência em matéria de gestão de recursos humanos, conferida pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, torna-se público que, no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 6 de outubro de 2026, foi publicado o Aviso n.º 24474/2026/2, tendo sido detetada uma incorreção na identificação do presidente da Câmara Municipal, que, por este meio, se retifica.

Assim, onde se lê:

«18 de setembro de 2026. - O Presidente da Câmara, José Manuel de Jesus Marreiros»

deve ler-se:

«18 de setembro de 2026. - O Presidente da Câmara, Manuel José de Jesus Marreiros».

A presente retificação produz efeitos à data da publicação do referido Aviso, não prejudicando os efeitos jurídicos entretanto produzidos pelo mesmo.

11 de outubro de 2026. - O Presidente da Câmara, Manuel José de Jesus Marreiros.

320052692