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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração, de 29 de abril
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
De ter sido rectificada a Portaria n.º 28/89, do Ministério da Defesa Nacional, que aprova a tabela de perfis psicofísicos e de incapacidades do Exército, a ser usada pelas juntas hospitalares de inspecção e pelas juntas extraordinárias de recurso, aplicável aos militares que prestam serviço efectivo no Exército, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 14, de 17 de Janeiro de 1989
TEXTO
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que a Portaria n.º 28/89, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 14, de 17 de Janeiro de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No capítulo II, na nota, onde se lê «estabilizadas ou definitivas ou crónicas.» deve ler-se «estabilizadas ou definitivas e crónicas.».
No n.º 018.5, onde se lê «disseminada, miliar ou polisserosit» deve ler-se «disseminada, miliar, ou polisserosite».
No n.º 124.3, onde se lê «prococes» deve ler-se «precoces».
No capítulo IV, no n.º 273.5, onde se lê «Waldenstrom» deve ler-se «Waldenström».
No capítulo VI, no n.º 297, onde se lê «297 Estados paranóides ou delirantes - I» deve ler-se «297.5 Estados paranóides ou delirantes - I».
No n.º 301.4, no código de decisão, onde se lê «I» deve ler-se «A».
No capítulo VII, no n.º 333.5, onde se lê «Hurtington» deve ler-se «Huntington».
No n.º 379.3, onde se lê «midríase ou iose» deve ler-se «midríase ou miose».
No n.º 383.5, onde se lê «Mastoidite e petrosite crónica.» deve ler-se «Mastoidite e petrosite crónicas.».
No capítulo VIII, no n.º 443.5, onde se lê «(doença de Burger» deve ler-se «doença de Winiwarter-Bürger)».
No capítulo IX, no n.º 505, onde se lê «asbes tose» deve ler-se «asbestose».
No n.º 516.5, onde se lê «hemosiderose» deve ler-se «hemossiderose».
No capítulo XI, onde se lê «611.3» deve ler-se «611.4».
No capítulo XIII, no n.º 717.5, onde se lê «Condromalácea» deve ler-se «Condromalácia».
No n.º 722.3, onde se lê «(nódulos Schmorl)» deve ler-se «(nódulos de Schmorl)».
No n.º 728.4, onde se lê «Retracção palmar de Dupuytran» deve ler-se «Retracção palmar de Dupuytren».
No n.º 732.3, onde se lê «Scheurmann» deve ler-se «Scheuermann».
No n.º 732.5, onde se lê «Scheurmann» e «(doença de Kienbock)» deve ler-se «Scheuermann» e «(doença de Kienböck)».
No n.º 733.5, onde se lê «pseudo-artrose» deve ler-se «pseudoartrose».
Nos n.os 752.4 e 752.5, onde se lê «Hipospadias» e «Epispadias» deve ler-se «Hipospadia» e «Epispadia».
No n.º 752.5, onde se lê «plasia» deve ler-se «aplasia».
No n.º 756, onde se lê «ósteo-muscular» deve ler-se «osteomuscular».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 26 de Abril de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.