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Ato Original
Análise Jurídica
Retificado por
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração n.º 29/2009, de 30 de janeiro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Em cumprimento do estipulado no artigo 1.º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto publica-se a listagem das transferências efectuadas pelos organismos do Ministério da Educação no 1.º Semestre de 2008
TEXTO
Declaração n.º 29/2009
Em cumprimento do determinado na Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto, publica-se as transferências efectuadas pelos organismos do Ministério da Educação no 1.º Semestre de 2008.
Gabinete de Gestão Financeira
Direcção-geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Apoio sócio educativo
Estabelecimentos ensino particular e cooperativo
Ensino profissional
Actividade de enriquecimento curricular
Direcção Regional de Educação do Centro
Direcção Regional de Educação do Norte
Contratos de associação
Contratos de patrocínio
Contratos simples
Contratos de desenvolvimento
Contratos de cooperação colégios
Contratos de cooperação IPSS
Bolsas de mérito
Refeitório escolar
Auxílios económicos
Contratos de cooperação "CERCIS"
Direcção Regional de Educação do Alentejo
Direcção Regional de Educação do Algarve
30 de Setembro de 2008. - O Secretário-Geral-Adjunto, Paulo R. Silva.