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Diário da República n.º 21/2009, Série II de 2009-01-30
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Diário da República n.º 21/2009, Série II de 2009-01-30
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Despacho n.º 3753/2009
Renova a comissão de serviço do presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., Prof. Doutor Luís Fernando Bettencourt Sardinha
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Presidência
Declaração de Rectificação n.º 255/2009
Declaração de rectificação ao despacho n.º 32 762-H/2008
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Despacho n.º 3754/2009
Descongelamento excepcional de 14 admissões para a Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Declaração de Rectificação n.º 256/2009
Se rectifica o despacho n.º 20 119/2008, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 30 de Julho de 2008, a p. 34 122, col. 2.ª
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Declaração de Rectificação n.º 257/2009
Se rectifica o despacho n.º 28 230/2008, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 4 de Novembro de 2008, a p. 45 065, col. 1.ª
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Despacho n.º 3755/2009
Segunda concessão da garantia pessoal do Estado ao Banco Português de Negócios, S. A.
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Despacho n.º 3756/2009
Pedido de regresso à actividade formulado pelo licenciado Alberto Luís Mateus Matias
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho (extracto) n.º 3757/2009
Concessão de licença extraordinária a Maria Francisca Peixoto Galvão de Mello
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Despacho (extracto) n.º 3758/2009
Concessão de licença extraordinária a Margarida Castanheira Fernandes Luís
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Despacho (extracto) n.º 3759/2009
Concessão de licença extraordinária a Maria Emília Nunes Trindade
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Despacho (extracto) n.º 3760/2009
Concessão de licença extraordinária a Maria de Fátima Silva Martins Mareco
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Despacho (extracto) n.º 3761/2009
Concessão de licença extraordinária a Carlos Alexandre Lourenço dos Santos
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Despacho (extracto) n.º 3762/2009
Concessão de licença extraordinária a Maria de Fátima Pires de Almeida
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Despacho n.º 3763/2009
Delegação de competências - sistema andante
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Despacho n.º 3764/2009
Nomeação do fiscal único do Hospital de Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Despacho (extracto) n.º 3765/2009
Nomeação do licenciado João Pedro Marafusta Bernardo, precedendo curso, como técnico superior de 1.ª classe
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Despacho (extracto) n.º 3766/2009
Nomeação referente ao sargento-ajudante MMA 049528-L, José António de Oliveira Gonçalves Dias
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho (extracto) n.º 3767/2009
Nomeação referente ao primeiro-sargento AM 13369391, Edmundo Manuel Ferreira Alves, em substituição do primeiro-sargento AM 13524191, José Ilídio Macedo Gomes Eusébio
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho (extracto) n.º 3768/2009
Nomeação de Manuel José de Jesus Marreiros, técnico superior do mapa do Pessoal Civil do Instituto Hidrográfico
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Despacho (extracto) n.º 3769/2009
Nomeação de Carla Maria Ferreira Mesquita Palma, técnica superior do mapa do pessoal civil do Instituto Hidrográfico
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Declaração de Rectificação n.º 258/2009
Declaração de rectificação n.º 22/2009
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Despacho n.º 3770/2009
Despacho de ingresso na especialidade CMI de quatro militares
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Portaria n.º 151/2009
Portaria de ingresso na especialidade PA de três militares
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Portaria n.º 152/2009
Portaria de ingresso na especialidade TPAA de dois militares
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Portaria n.º 153/2009
Promoção ao posto de TEN de um militar
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha
1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão
1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé
1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis
1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa
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