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Ato Original
Análise Jurídica
Retificado por
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 29/2024, de 8 de março
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeia o embaixador Rui Filipe Monteio Belo Macieira para o cargo de embaixador de Portugal em Atenas, com efeitos a 17 de junho de 2024.
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 29/2024
de 8 de março
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Rui Filipe Monteio Belo Macieira para o cargo de embaixador de Portugal em Atenas, com efeitos a 17 de junho de 2024.
Assinado em 4 de março de 2024.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 7 de março de 2024.
O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Titterington Gomes Cravinho.
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