Relacionados
Versão à data de
Versão Consolidada
Análise Jurídica
Retificado por
Pode sugerir melhorias ou novas consolidações aqui
Jornal Oficial da República Portuguesa
Nomeação do embaixador Rui Filipe Monteiro Belo Macieira para o cargo de embaixador de Portugal em Atenas
Data da última alteração:
2024-03-18
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeia o embaixador Rui Filipe Monteio Belo Macieira para o cargo de embaixador de Portugal em Atenas, com efeitos a 17 de junho de 2024.
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 29/2024
de 8 de março
Nomeia o embaixador Rui Filipe Monteio Belo Macieira para o cargo de embaixador de Portugal em Atenas, com efeitos a 17 de junho de 2024.
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Rui Filipe Monteiro Belo Macieira para o cargo de embaixador de Portugal em Atenas, com efeitos a 17 de junho de 2024.
Retificado pelo/a Declaração de Retificação n.º 18/2024/1 - Diário da República n.º 55/2024, Série I de 2024-03-18, produz efeitos a partir de 2024-03-08
Assinado em 4 de março de 2024.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 7 de março de 2024.
O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Titterington Gomes Cravinho.
117448473
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.