Decreto n.º 50/71, de 23 de fevereiro

Decreto n.º 50/71

de 23 de Fevereiro

Tendo-se verificado a necessidade da introdução de algumas alterações no Decreto n.º 339/70, de 16 de Julho do ano findo, na parte em que fixa as divisões administrativas compreendidas nos distritos de Angola e estabelece os limites destes na carta;

Considerando a vantagem de nova publicação integral daqueles limites, a fim de que não fiquem dispersos por mais do que um diploma;

Sob proposta do Governo-Geral de Angola;

Usando da faculdade conferida pelo n.º 3.º do artigo 150.º da Constituição, o Ministro do Ultramar decreta e eu promulgo o seguinte:

Artigo único. Os artigos 1.º e 2.º do Decreto n.º 339/70, de 16 de Julho do ano findo, passam a ter a seguinte redacção:

Antigo 1.º - 1. É criado na província de Angola o distrito do Cunene, com sede em Pereira de Eça.

2. O distrito do Cunene compreenderá os concelhos do Cuamato e do Cuanhama e as circunscrições do Curoca e do Cuvelai.

3. O distrito do Cunene terá na carta os seguintes limites:

O curso do rio Bale, desde a confluência do rio Londaviula até à sua confluência no rio Cubango; o curso do rio Cubango, para jusante, até à confluência do seu afluente da margem esquerda, Techimaquela; a linha quebrada que une esta confluência às nascentes dos rios Samabimbe e Cubati; o curso do rio (mulola) Cubati (que também se designa por Camunda, Camuandeje e Lupangue) até à confluência com a mulola Nambuda; desta confluência à linha quebrada que a une ao vértice geodésico secundário Namunhango (cota 1155,5) e ao marco n.º 34 da fronteira com o Sudoeste Africano; a linha de fronteira desde o marco n.º 34 até ao marco n.º 1, junto às cataratas do Ruacaná; a linha média do curso do rio Cunene desde as cataratas do Ruacaná até à confluência do rio Ouriamuquende; o curso do rio Ouriamuquende até à sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente, o vértice geodésico principal Chifiué, o vértice geodésico secundário Ovipaca e a nascente do rio Mocuelo (ou Tucalavire); o curso do rio Mocuelo (ou Tucalavire), desde a nascente até à sua confluência do rio Riáua (ou Nondejira); o curso do rio Riáua (ou Nondejira) até à sua confluência no rio Curoca; o curso do rio Curoca, desde a confluência do rio Riáua (ou Nondejira) até à confluência do rio Techunge; o curso deste rio (que para montante toma as designações de Catechipuputa, Tapaela, Techindejumba, Tongo, Caitechié, Cafela e Lua) até à confluência do rio Uabola; o curso deste rio até à sua nascente (norte); a linha que une as nascentes dos rios Uabola e Luano (ou Nhene); o curso do rio Luano (ou Nhene) até à sua confluência no rio Caculuvar; o curso deste rio, para montante, até à confluência do rio Cotangota; o curso do rio Cotangota até à sua nascente; a linha quebrada que une a nascente do Rio Cotangota, o vértice geodésico secundário Catouca, o vértice geodésico principal Cacimba e a Etala Lonjanja (na mulola Lonjanja); a continuação dessa linha quebrada unindo a Etala Lonjanja, o vértice geodésico secundário Vacainto S., o vértice geodésico secundário Uncuio, a Etala Uáfi, a nascente da mulola Esclempane e a Etala Mutechimbumba (ou Vimbumba); o curso da mulola Mutechimbumba (ou Maango ou Mambonde) desde a Etala Mutechimbumba (ou Vimbumba) até à sua confluência na mulola Mucope; a linha quebrada unindo esta confluência aos vértices geodésicos principais Vatava e Ialabandua e ao ponto em que o canal norte, que liga o rio Cunene à lagoa Ialucula, desemboca nesta lagoa: o referido canal norte até ao rio Cunene; o curso do rio Cunene, para montante, até à confluência do rio Calonga; o curso do rio Calonga (ou Colui) desde a sua confluência no rio Cunene até à confluência do rio Camene; o curso deste rio até à confluência do rio Calucuve (ou Ondejiracalucuve); o curso deste rio até à sua nascente; a linha quebrada que une a nascente do rio Calucuve (ou Ondejiracalucuve) às nascentes dos rios Malote, Catanga, Vinhate e Catechipulo; o curso deste último rio até à sua confluência no rio Cuvelai; o curso do rio Cuvelai até à confluência do rio Patiângulo; o curso deste rio até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Patiângulo e Londaviula; o curso deste último rio até à confluência do rio Bale.

Art. 2.º Os restantes distritos de Angola terão, na carta, os seguintes limites:

1. Distrito de Cabinda, com sede em Cabinda e compreendendo os concelhos de Cabinda e de Cacongo e as circunscrições de Buco Zau e do Belize:

A linha de fronteira com a República do Congo (Brazzaville) desde o oceano Atlântico (baliza A, situada na ponta Chamba) até ao curso do rio Luango; o curso do rio Luango desde o ponto comum aos territórios de Cabinda, República do Congo (Brazzaville) e República Democrática do Congo (Congo-Kinshasa) até à confluência do rio Luali; o curso do rio Chiloango (este rio resulta da junção dos rios Luali e Luango) até à confluência do rio Lucala; o curso do rio Lucala até à confluência do seu afluente Zenze (ou Cula-Cala); o meridiano que passa por esta confluência até à intercepção pelo paralelo da nascente do rio Lulofe; o paralelo que passa pela nascente do rio Lulofe desde o meridiano da fronteira até à referida nascente; o curso do rio Lulofe até à confluência do rio Venzo, seguindo depois o curso deste rio até à sua entrada na lagoa Bude (charco de Malongo); a linha média da lagoa Bude prolongada até ao marco de fronteira C; a linha de fronteira até ao marco D, na praia (oceano Atlântico). [Este limite constitui fronteira com a República Democrática do Congo (Congo-Kinshasa)]. O oceano Atlântico desde o marco de fronteira D até à baliza A, situada na ponta Chamba.

2. Distrito do Zaire, com sede em S. Salvador e compreendendo os concelhos de S. Salvador, de Santo António do Zaire e de Ambrizete e as circunscrições de Cuimba, de Nóqui e do Tomboco:

A linha de fronteira com a República Democrática do Congo (Congo-Kinshasa) desde a foz do rio Zaire, no oceano Atlântico, até ser interceptada pelo curso do rio Luango; o curso do rio Luango desde a linha de fronteira até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Luango e Quissamba (ou Quizenza); o curso do rio Quissamba (ou Quizenza) até à sua confluência no rio Lufunde; o curso do rio Lufunde até à sua confluência no rio Lueca; o curso deste rio até à sua confluência no rio M'Bridge; o curso do rio M'Bridge entre as confluências dos rios Lueca e Lucoge; o curso do rio Lucoge até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Lucoge e Luaia; o curso do rio Luaia até à sua confluência no rio Loge; o curso do rio Loge até à sua foz no oceano Atlântico; a costa do oceano Atlântico compreendida entre a foz do rio Loge e a foz do rio Zaire.

3. Distrito do Uíge, com sede em Carmona e compreendendo os concelhos do Uíge, do Songo, do Zombo, do Pombo, da Damba, do Bembe, do Alto Cauale, do Negage, do Bungo, do Dange, do Quimbele e do Puri e as circunscrições do Ambuila e de Macocola:

A linha de fronteira com a República Democrática do Congo (Congo-Kinshasa) compreendida entre o rio Luango e a confluência do rio Cugo no rio Cuango; o curso do rio Cugo até à confluência do rio Cauale (ou Cuale); o curso do rio Cauale (ou Cuale) até à confluência do rio Bengo; o curso do rio Bengo até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Bengo e Fuche; o curso do rio Fuche até à sua confluência no rio Lucala; o curso do rio Lucala entre as confluências dos rios Fuche e Damba; o curso do rio Damba até à confluência do rio Fuche; o curso do rio Fuche até à confluência do rio Quiala; o curso do rio Quiala até à sua nascente; a linha quebrada que une as nascentes dos rios Quiala, Tari e Quifaquima, o vértice geodésico principal Cabalacata (cota 1303,60) e a nascente do rio Cole (ou Coli): o curso deste rio até à sua confluência no rio Tari; o curso do rio Tari até à sua confluência no rio Dange; o curso do rio Dange (ou Dande) entre as confluências dos rios Tari e Luica; o curso do rio Luica até à confluência do rio Suege; o curso do rio Suege até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Suege e Lué; o curso do rio Lué até à sua confluência no rio Loge; o curso do rio Loge entre as confluências dos rios Lué e Luaia; o curso do rio Luaia até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Luaia e Lucoge; o curso do rio Lucoge até à confluência do rio M'Bridge; o curso do rio M'Bridge até à confluência do rio Lueca; o curso deste rio até à confluência do rio Lufunde; o curso do rio Lufunde até à confluência do rio Quissamba (ou Quizenza); o curso do rio Quissamba (ou Quizenza) até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Quissamba (ou Quizenza) e Luango; o curso do rio Luango até ao seu cruzamento com a fronteira com a República Democrática do Congo (Congo-Kinshasa).

4. Distrito de Luanda, com sede em Luanda e compreendendo os concelhos de Luanda, de Viana, de Cacuaco, do Ambriz, do Dande, de Icolo e Bengo, da Quiçama e de Nambuangongo:

O curso do rio Loge desde a sua foz, no oceano Atlântico, à confluência do seu afluente Lué; o curso do rio Lué até à sua nascente; a linha que liga as nascentes dos rios Lué e Suege; o curso do rio Suege até à sua confluência com o rio Luica; o curso do rio Luica até à sua confluência no rio Dange (ou Dande); o curso do rio Dange (ou Dande) entre as confluências dos rios Luica e Cacundo; o curso do rio Cacundo até à sua nascente; a linha quebrada que une a nascente do rio Cacundo ao ponto mais alto do cabeço Gombe (cota 806) e à nascente do rio Cohé (ou Pumba) no seu braço mais a Oeste; o curso do rio Cohé (ou Pumba) até à sua confluência no rio Úcua; o curso do rio Úcua entre as confluências dos rios Cohé (ou Pumba) e Diacuto; o curso do rio Diacuto até à sua nascente (no morro Quitungo); a linha que liga esta nascente à nascente do rio Cassassa (no morro Caoambala); o curso deste rio até à sua confluência no rio Ganguege; o curso do rio Ganguege até à sua confluência no rio Bengo (ou Zenza); o curso do rio Bengo (ou Zenza) desde a confluência do rio Ganguege até ao ponto em que o seu curso é interceptado pelo meridiano que o liga à ponta mais a oeste da lagoa Zungue; o referido meridiano até à mesma lagoa; a borda poente da lagoa Zungue até à foz do rio Cassulo (ou Capacaça); o curso deste rio até à sua nascente (ramo mais a leste, aproximadamente a 500 m da nascente do rio Quitumbua); a linha que une a nascente do rio Cassulo (ou Capacaça) à nascente do rio Quitumbua; o curso do rio Quitumbua até à sua confluência no rio Calucala; o curso deste rio até à confluência do rio Mongolo; o curso do rio Mongolo até à confluência do rio Fumege; o curso do rio Fumege até à confluência do rio Malengue; a linha que une esta confluência à nascente do rio Bondo-Mahungo; o curso do rio Bondo-Mahungo até à sua confluência no rio Xixe (ou Muchau); o curso deste rio até à confluência do rio Cachimba; a linha que une esta confluência à ponta mais a poente da lagoa Negolome; a linha que une este ponto da lagoa ao ponto em que o curso do rio Cuanza é interceptado pelo alinhamento definido por aquele ponto da lagoa Negolome e o Muceque Cariapuco (numa ilha fluvial); o curso do rio Cuanza, para montante, até à confluência do rio Luime (excluindo a ilha de Dalongombe, que pertence ao distrito do Cuanza Norte); o curso do rio Luime até à confluência do rio Lucocosso; o curso do rio Lucocosso até à sua nascente; a linha que une as nescentes dos rios Lucocosso e Lunze; o curso do rio Lunze até à sua confluência no rio Muconga; o curso do rio Muconga entre as confluências dos rios Lunze e Sanvo; a linha quebrada que une esta confluência à linha de altura do morro Quizaulo (definida pelos pontos de cota 561, 589, 558, 560 e 562) e à nascente do rio Cavunda (no morro Quizaulo); o curso do rio Cavunda desde a sua nascente até à sua confluência no rio Zongoge; o curso do rio Zongoge até à confluência do rio Longo; a linha que une esta confluência à confluência do rio Canguengué no rio Muxixe; o curso do rio Muxixe entre as confluências dos rios Canguengué e Quiuáua; o curso do rio Quiuáua até à sua nascente; linha quebrada que une as nascentes dos rios Quiuáua, Mondenga, Mugila (ou Mugil) e Munguruge; o curso do rio Munguruge até à sua confluência no rio Longa; o curso do rio Longa entre as confluências dos rios Munguruge e Luau; o curso do rio Luau até à confluência do rio Quianguelo; a linha que une esta confluência à confluência do rio Ianda no rio Nhia; o curso do rio Nhia até à sua confluência no rio Longa; o curso do rio Longa até à sua foz, no oceano Atlântico; a costa do oceano Atlântico entre a foz do rio Longa e a foz do rio Loge.

5. Distrito do Cuanza Norte, com sede em Salazar e compreendendo os concelhos do Cazengo, do Lucala, de Ambaca, do Golungo Alto, dos Dembos, de Bula Atumba, de Cambambe, de Quiculungo, de Bolongongo, da Banga e de Samba Caju:

O curso do rio Dange (ou Dande) desde a confluência do rio Cacundo até à confluência do rio Tari; o curso do rio Tari até à confluência do rio Cole (ou Coli); o curso do rio Cole (ou Coli) até à sua nascente; a linha quebrada que une a nascente do rio Cole (ou Coli), o vértice geodésico principal Cabalacata (cota 1303,60) e as nascentes dos rios Quifaquima, Tari e Quiala; o curso do rio Quiala até à sua confluência no rio Fuche; o curso deste rio até à sua confluência no rio Damba; o curso do rio Damba até à sua confluência no rio Lucala; o curso do rio Lucala entre as confluências dos rios Damba e Hui; o curso do rio Hui, para montante, até à confluência do rio Canguengué; a linha que une esta confluência à nascente do rio Cabafo II; o curso deste rio até à sua confluência no rio Mufumbué (ou Lefumbe); o curso deste rio até à confluência do rio Luale; o curso do rio Luale até à sua nascente; a linha quebrada que une as nascentes dos rios Luale, Cacombocoto, Lussunguige (ou Calué) e Luege; o curso do rio Luege até à sua confluência no rio Lucala; o curso do rio Lucala entre as confluências dos rios Luege e Muquila; a linha que une a confluência dos rios Lucala e Muquila à nascente do rio Fuca; o curso do rio Fuca até à sua confluência no rio Elege; o curso do rio Elege até à sua confluência no rio Fumege; o curso do rio Fumege até à sua confluência no rio Lutete; o curso do rio Lutete até à sua confluência no rio Lucala; o curso do rio Lucala entre as confluências dos rios Lutete e Luache; o curso do rio Luache até à confluência do rio Quissaquele; o curso do rio Quissaquele até à sua nascente, a linha que une as nascentes dos rios Quissaquele e Muçafo; o curso do rio Muçafo até à sua confluência no rio Zonguege; o curso do rio Zonguege até à confluência do rio Cazueia; o curso do rio Cazueia até à sua nascente; a linha que une a nascente do rio Cazueia e a confluência do rio Calamena no rio Quilamba; o curso do rio Calamena até à sua nascente; a linha quebrada que une as nascentes dos rios Calamena e Mugia e a confluência dos rios Sangua e Mucoso; o curso do rio Mucoso até à confluência do rio Catangue; o curso do rio Catangue até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Catangue e Quingombe; o curso do rio Quingombe até à sua confluência no rio Carimba; a linha que une esta confluência à confluência do rio Gando no rio Teteje; o curso do rio Gando até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Gando e Catoco; o curso do rio Catoco até à sua confluência no rio Cuanza; o curso do rio Cuanza desde a confluência do rio Catoco até ao ponto em que o seu curso é interceptado pelo alinhamento definido pelo Muceque Cariapuco (numa ilha fluvial) e a ponta mais a poente da lagoa Negolome (incluindo a ilha de Dalongombe); a linha que une esta ponta da lagoa com a confluência do rio Cachimba no rio Xixe; o curso do Xixe (ou Muchau) até à confluência do rio Bondo-Mahungo; o curso deste rio até à sua nascente; a linha que une esta nascente à confluência do rio Malengue no rio Fumege; o curso do rio Fumege até à sua confluência no rio Mongolo; o curso do rio Mongolo até à sua confluência no rio Calucala; o curso deste rio até à confluência do rio Quitumbua; o curso do rio Quitumbua até à sua nascente; a linha que une a nascente do rio Quitumbua e a nascente do rio Cassulo (ou Capacaça) no seu braço mais a leste, aproximadamente a 500 m da nascente do rio Quitumbua; o curso do rio Cassulo (ou Capacaça) desde a sua nascente até à sua foz, na lagoa Zungue; a borda oeste da referida lagoa até ao seu ponto mais a noroeste; a linha do meridiano que liga este ponto noroeste da lagoa Zungue ao rio Bengo (ou Zenza); o curso deste rio até à confluência do rio Ganguege; o curso do rio Ganguenge até à confluência do rio Cassassa; o curso deste rio até à sua nascente, no morro Caoambala; a linha que liga as nascentes dos rios Cassassa (no morro Caoambala) e Diacuto (no morro Quitungo); o curso do rio Diacuto até à sua confluência no rio Úcua; o curso deste rio até à confluência do rio Cohé (ou Pumba); o curso deste rio até à sua nascente (ramo mais a oeste); a linha quebrada que une esta nascente ao ponto mais alto do cabeço Gombe (cota 806) e à nascente do rio Cacundo; o curso deste rio até à sua confluência no rio Dange (ou Dande).

6. Distrito do Cuanza Sul, com sede em Novo Redondo e compreendendo os concelhos de Novo Redondo, do Libolo, de Porto Amboim, de Amboim, da Quilenda, de Seles, da Conda, de Santa Comba, do Ebo, da Quibala, de Mussende e de Cassongue:

O curso do rio Longa desde a sua foz, no oceano Atlântico, até à confluência do rio Nhia; o curso do rio Nhia até à confluência do rio Ianda; a linha que une essa confluência à do rio Quianguelo no rio Luau; o curso do rio Luau desde a confluência do rio Quianguelo até à sua confluência no rio Longa; o curso do rio Longa até à confluência do rio Munguruge; o curso deste rio até à sua nascente; a linha quebrada unindo as nascentes dos rios Munguruge, Mugila (ou Mugil), Mondenga e Quiuáua; o curso do rio Quiuáua até à sua confluência no rio Muxixe; o curso deste rio até à confluência do rio Canguengué; a linha que une esta confluência à confluência do rio Longo no rio Zongoge; o curso do rio Zongoge desde a confluência do rio Longo até à confluência do rio Cavunda; o curso do rio Cavunda até à sua nascente, no morro Quizaulo; a linha quebrada unindo a nascente do rio Cavunda e a linha de alturas do morro Quizaulo (definida pelos pontos de cota 562, 560, 558, 589 e 561) e a confluência do rio Sanvo no rio Muconga; o curso do rio Muconga até à confluência do rio Lunze; o curso deste rio até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Lunze e Lucocosso; o curso deste último rio até à sua confluência no rio Luime; o curso do rio Luime até à sua confluência no rio Cuanza; o curso do rio Cuanza até à confluência do rio Cutato; o curso do rio Cutato desde a sua confluência no rio Cuanza até à confluência do rio Cuilo; o curso do rio Cuilo até à confluência do rio Cossonhi; o curso do rio Cossonhi desde a sua confluência no rio Cuilo até à confluência do rio Cundumunha; o curso deste rio até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Cundumunha e Quirima; o curso do rio Quirima até à confluência do rio Moluai; o curso do rio Moluai entre as confluências dos rios Quirima e Gango; o curso do rio Gango até à confluência do rio Amalondo; o curso deste rio até à confluência do rio Jambalunga; o curso deste rio até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Jambalunga e Cotar; o curso do rio Cotar até à confluência do rio Culo; o curso do rio Culo até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Culo e Cupache; o curso do rio Cupache desde a sua nascente até à confluência do rio Cuvira; o curso do rio Cuvira desde a confluência do rio Cupache até à sua confluência no rio Cuvo (ou Queve); o curso do rio Cuvo (ou Queve) entre as confluências dos rios Cuvira e Cuchem; o curso do rio Cuchem até à sua nascente; a linha quebrada que une a nascente do rio Cuchem, o vértice geodésico Sulima (cota 2494,66) e a nascente do rio Cubal; o curso do rio Cubal desde a sua nascente até à confluência do rio Inguelume; o curso do rio Inguelume entre as confluências dos rios Cubal e Hangala; o curso do rio Hangala até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Hangala e Cassema; o curso do rio Cassema até à sua confluência no rio Luime; o curso do rio Luime desde a confluência do rio Cassema até à sua confluência no rio Balombo; o curso do rio Balombo, para jusante, até à confluência do rio Sungo; a linha que une esta confluência à nascente do rio Bachipi (ou Catiri); o curso do rio Bachipi (ou Catiri) até à sua confluência no rio Cuquendo; o curso deste rio até à sua confluência no rio Eval (ou Tapado); o curso do rio Eval (ou Tapado) desde a confluência do rio Cuquendo até à sua foz, no oceano Atlântico; a costa do oceano Atlântico entre a foz do rio Eval (ou Tapado) e a foz do rio Longa.

7. Distritos de Malanje, com sede em Malanje e compreendendo os concelhos de Malanje, do Mucari, de Cangandala, de Cacuso, do Duque de Bragança, de Caombo, do Quela, de Nova Gaia e do Luquembo e as circunscrições de Forte República, de Marimba, de Montalegre e de Quirima:

O curso do rio Fuche desde a sua confluência no rio Lucala até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Fuche e Bengo; o curso do rio Bengo até à sua confluência com o rio Cuale (ou Cauale); o curso deste rio até à sua confluência com o rio Cugo; o curso do rio Cugo até à sua confluência no rio Cuango; o curso do rio Cuango até à confluência do seu afluente Tunguila [este troço do curso do rio Cuango constitui fronteira com a República Democrática do Congo (Congo-Kinshasa)]; o curso do rio Cuango entre as confluências dos rios Tunguila e Cuafo; o curso do rio Cuafo até à confluência do rio Chinhanga; o curso do rio Chinhanga até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Chinhanga e Camui; o curso do rio Camui até à confluência do rio Canjombo; o curso deste rio até à sua confluência no rio Cuafo; o curso do rio Cuafo até à confluência do rio Muambi; o curso do rio Muambi até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Muambi e Camalunga; o curso do rio Camalunga até à sua confluência no rio Cueo; o curso do rio Cueo até à sua confluência no rio Cussique; o curso deste rio até à sua confluência no rio Luando; o curso do rio Luando entre as confluências dos rios Cussique e Dunda; o curso deste rio até à confluência do rio Luimo; o curso deste rio até à confluência do rio Luiche; o curso do rio Luiche entre as confluências dos rios Luimo e Mutango; o curso deste último rio até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Mutango e Sevi; o curso do rio Sevi até à sua confluência no rio Cuanza; o curso do rio Cuanza entre as confluências dos rios Sevi e Catoco; o curso do rio Catoco até à sua nascente; a linha que liga as nascentes dos rios Catoco e Gando; o curso do rio Gando até à confluência do rio Teteje; a linha que une esta confluência à confluência dos rios Quingombe e Carimba; o curso do rio Quingombe até à sua nascente; a linha que une esta nascente à do rio Catangue; o curso do rio Catangue até à sua confluência no rio Mucoso; o curso do rio Mucoso até à sua confluência no rio Sangua; a linha quebrada que une esta confluência às nascentes dos rios Mugia e Calamena; o curso deste rio até à sua confluência no rio Quilamba; a linha que une esta confluência à nascente do rio Cazueia; o curso do rio Cazueia até à sua confluência no rio Zonguege; o curso deste rio, para montante, até à confluência do rio Muçafo; o curso do rio Muçafo até à sua nascente; a linha que une esta nascente à do rio Quissaquele; o curso do rio Quissaquele até à sua confluência no rio Luache; o curso do rio Luache até à sua confluência no rio Lucala; o curso do rio Lucala, para montante, até à confluência do rio Lutete; o curso deste rio até à confluência do rio Fumege; o curso deste rio até à confluência do seu afluente Elege; o curso do rio Elege até à confluência do rio Fuca; o curso do rio Fuca até à sua nascente; a linha que une esta nascente à confluência do rio Muquila no rio Lucala, seguindo depois este rio para montante, até à confluência do rio Luege; o curso deste rio até à sua nascente; a linha quebrada que une as nascentes dos rios Luege, Lussunguige (ou Calué), Cacombocoto e Luale; o curso deste último rio até à sua confluência no rio Mufumbué (ou Lefumbe); o curso deste rio, para montante, até à confluência do rio Cabafo II; o curso deste rio até à sua nascente; a linha que une esta nascente à confluência do rio Canguengué no rio Hui; o curso deste rio até à sua confluência no rio Lucala; o curso do rio Lucala até à confluência do rio Fuche.

8. Distrito da Lunda, com sede em Henrique de Carvalho e compreendendo os concelhos de Henrique de Carvalho, de Portugália, do Cambulo, de Veríssimo Sarmento e do Dala e as circunscrições de Caungula, de Nova Chaves, de Cacolo, do Cuilo, do Lubalo e de Capenda Camulemba:

O curso do rio Tunguila desde a sua confluência no rio Cuango até à confluência do rio Lola; o curso deste rio até à confluência do rio Combe; o paralelo 8º 05' 46,6" sul desta confluência até à sua intercepção pelo rio Uamba; o curso deste rio até à confluência do rio Cambonde (ou Uovo); o curso deste rio até à confluência do rio Capacaça; o curso deste rio até à sua nascente (ramo sul); a linha que une as nascentes dos rios Capacaça e Mucuege; o curso deste rio até à sua confluência no Rio Combo; o curso deste rio até à confluência do seu afluente da margem direita Camanguna; o curso deste rio até à sua intercepção pelo paralelo 8º 00' sul; este paralelo até à sua intercepção com o rio Lucaia; o curso deste rio até à sua intercepção com o paralelo 7º 55" sul; este paralelo até à sua intercepção com o curso do rio Cuengo; o curso deste rio, para montante, até à intercepção com o paralelo 8º 00' sul; este paralelo até à sua intercepção com o curso do rio Luita; o curso deste rio até à sua confluência no rio Cuilo; o paralelo 7º 34' 24,3" sul (paralelo da confluência dos rios Luita e Cuilo) até à sua intercepção com o curso do rio Camabembe; o curso deste rio, para jusante, até à sua confluência com o rio Golungo; o curso deste rio, para jusante, até à sua confluência no rio Congolo; o curso deste rio até à sua confluência no rio Luangue; o curso deste rio até à intercepção com o paralelo 7º 00' sul; este paralelo até à intercepção com o Rio Lóvua; o curso deste rio, para jusante, até ao paralelo 6º 55' sul; este paralelo até à sua intercepção com o rio Chicapa; o curso deste rio até à intercepção com o paralelo 7º 17' sul; este paralelo até à sua intercepção com o rio Cassai; o curso do rio Cassai entre o paralelo 7º 17' sul e a confluência do rio Hembe 2.º; uma linha que une esta confluência à nascente do rio Cachi; o curso do rio Cachi até à sua confluência no rio Gando; o curso do rio Gando entre as confluências dos rios Cachi e Luchi; o curso do rio Luchi até à sua nascente; uma linha que une esta nascente à do rio Bambi; o curso do rio Bambi até à sua confluência no rio Cuango; o curso do rio Cuango até à confluência do seu afluente Tunguila.

9. Distrito de Benguela, com sede em Benguela e compreendendo os concelhos de Benguela, da Baía Farta, do Cubal, do Lobito, da Ganda, do Balombo e do Bocoio:

O curso do rio Tapado (ou Eval) desde a sua foz, no oceano Atlântico, até à confluência do rio Cuquendo; o curso do rio Cuquendo até à confluência do rio Bachipi (ou Catiri); o curso deste rio até à sua nascente; a linha que une a nascente do rio Bachipi (ou Catiri) à confluência dos rios Balombo e Sungo (passando pelo sopé do morro da Binga); o curso do rio Balombo até à confluência do rio Luime; o curso do rio Luime desde a confluência do rio Balombo até à confluência do rio Cassema; o curso do rio Cassema até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Cassema e Hangala; o curso do rio Hangala até à sua confluência no rio Inguelume; o curso do rio Inguelume até à sua confluência no rio Cubal; o curso do rio Cubal até à sua nascente; a linha quebrada que une a nascente do rio Cubal, o vértice geodésico principal Sulima (cota 2494,66), o vértice geodésico principal Elongo (cota 2427,92), a ponte sobre o rio Senga na estrada de Vila Massano de Amorim-Vila Norton de Matos, o pico da serra Janga (cota 2020) e a confluência do rio Catato no rio Cúmia; o curso do rio Catato até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Catato e Futite; o curso deste rio até à sua confluência no rio Balombo; o curso do rio Balombo desde a confluência do rio Futite até à confluência do rio Ielaquepa (ou Damba); o curso deste rio até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Ielaquepa (ou Damba) e Linguelinhe; o curso do rio Linguelinhe até à sua confluência no rio Cubal; o curso do rio Cubal entre as confluências dos rios Linguelinhe e Calussende; o curso do rio Calussende desde a sua confluência no rio Cubal até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Calussende e Tacavava; o curso do rio Tacavava até à sua confluência no rio Cusselim; o curso deste rio até à confluência do rio Babaera; o curso do rio Babaera até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Babaera e Chicongunda; o curso do rio Chicongunda até à sua confluência no rio Cuiva; o curso do rio Cuiva até à confluência do rio Caloneva (ou Chimbuite); o curso deste rio até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Caloneva (ou Chimbuite) e Camungunjo; o curso do rio Camungunjo até à sua confluência no rio Gola; a linha que une esta confluência à dos rios Calucunho e Quáti; o curso do rio Calucunho até à sua nascente; a linha quebrada que une a nascente do rio Calucunho, o vértice geodésico principal Lumiápia (cota 2229,79) e a linha de alturas da serra Uendelongo (definida pelos pontos de cota 2120, 2080, 2085, 1799 e 2046) e o vértice geodésico principal Lopomba (cota 2085,70); a linha que une este vértice à confluência do rio Jombo no rio Catumbela; o curso do rio Catumbela, para montante, entre as confluências dos rios Jombo e Cuvungo; o curso do rio Cuvungo desde a sua confluência no rio Catumbela até à confluência do rio Andanga; o curso deste rio até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Andanga e Chicamba; o curso do rio Chicamba até sua confluência no rio Cuilo; o curso deste rio até à sua confluência no rio Quembei: o curso deste rio, entre as confluências dos rios Cuilo e Ioió; o curso do rio Ioió até à confluência do rio Chipussa; o curso deste rio até à sua nascente; a linha quebrada que une a nascente do rio Chipussa, o vértice geodésico principal Cossito e a nascente do rio Cuneva (ou Caluneva); o curso deste rio até à sua confluência no rio Cui; o curso do rio Cui até à sua confluência no rio Catumbela; o curso deste rio até à confluência do rio Cuando; o curso deste rio até à confluência do rio Cola; o curso deste rio até à sua nascente norte; a linha que une esta nascente à confluência do rio Cumbira no rio Cubal da Hanha; o curso do rio Cubal da Hanha, para montante, até à confluência do rio Dende; o curso deste rio até à sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do rio Chiguéue; o curso deste rio até à sua confluência no rio Lumupa; o curso deste rio até à confluência do rio Cachissome; o curso deste rio até à sua nascente; a linha que une esta nascente à do rio Chiva; o curso deste rio até à sua confluência no rio Coporolo; o curso deste rio até à sua nascente; a linha que liga esta nascente à do rio Chassi; o curso deste rio até à sua confluência no rio Qué; a linha que liga este ponto de confluência à nascente do rio Calununce; o curso deste rio até à sua confluência no rio Hiuvo; o curso deste rio e a sua continuação com o nome de Cutembo, até à sua confluência no rio Hanja; a linha que une este ponto de confluência com a nascente do rio Mupalala (próxima do morro Chavivi); o curso do rio Mupalala até à sua confluência no rio Chitaque; o curso deste rio até à sua confluência no rio Impulo; o curso deste rio, para montante, até à confluência do rio Tama; o curso deste rio até à sua nascente; a linha que une esta nascente ao vértice geodésico secundário Tama (cota 1759,41); a linha que une este vértice ao ponto mais alto do monte Nejoio (cota 1215); a linha que une este ponto à nascente do rio Angaitena; o curso deste rio até à sua confluência no rio Iá (ou Chival); o curso deste rio até à confluência do rio Cucombolo; a linha que une este ponto de confluência à nascente do rio Capumumo (nas Macandas); o curso deste rio desde a sua nascente até à confluência do rio Lungo; o curso do rio Lungo até à sua nascente; a linha quebrada que une a nascente do rio Lungo, o ponto mais alto do morro Epembati (cota 797), cota 1308 (no morro Chai) e a confluência do rio Mugulue no rio Lunda (Mamué, Catara ou Cangala); o curso deste rio desde a confluência do rio Mugulue até à sua foz, no oceano Atlântico; a costa do oceano Atlântico entre a foz do rio Catara (Lunda, Mamué ou Cangala) e a foz do rio Tapado (ou Eval).

10. Distrito do Huambo, com sede em Nova Lisboa e compreendendo os concelhos do Huambo, do Bailundo, de Bela Vista, da Caala, de Vila Flor, de Vila Nova, do Cuma, do Longonjo, do Mungo e do Luimbale:

O curso do rio Cuvira desde a sua confluência no rio Cuvo (ou Queve) até à confluência do rio Cupache; o curso do rio Cupache até à confluência do rio Dulo (ou Epalanca); o curso deste rio até à sua nascente; a linha que une esta nascente à do rio Mutuácuva (ou Gulo); o curso do rio Mutuácuva (ou Gulo) até à sua confluência no rio Cutato; o curso do rio Cutato desde a confluência do rio Mutuácuva (ou Gulo) até à confluência do rio Alondo (ou Ualondo); o curso deste rio até à sua nascente; a linha quebrada que une as nascentes dos rios Alondo (ou Ualondo), Lambaguelengue e Panda (ou Upanda); o curso do rio Panda (ou Upanda) até à confluência do rio Canhoa; o curso do rio Canhoa até à sua nascente; a linha quebrada que une as nascentes dos rios Canhoa, Pumbui (ou Pumui) e Ulutué; o curso deste rio até à sua confluência no rio Chissenda;

o curso do rio Chissenda, para norte, até à confluência do rio Calembe; o curso deste rio até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Calembe e Natamba; o curso deste último rio até à sua confluência no rio Dejimbiangolo; o curso deste rio até à sua confluência no rio Cutato dos Ganguelas; o curso deste rio, para sul, até à confluência do rio Mingomba; o curso do rio Mingomba desde a sua confluência no rio Cutato dos Ganguelas até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Mingomba e Tembo; o curso do rio Tembo até à sua confluência no rio Lele; o curso deste rio até à sua confluência no rio Cubango; o curso do rio Cubango entre as confluências dos rios Lele e Enhele (ou Nhere); o curso deste rio desde a sua confluência no rio Cubango até à sua nascente média; a linha que une as nascentes dos rios Enhele (ou Nhere) e Dindo; o curso do rio Dindo até à sua confluência no rio Etembo; o curso do rio Etembo até à sua confluência no rio Cunene; o curso do rio Cunene, para sul, entre as confluências dos rios Etembo e Calai; o curso do rio Calai desde a confluência no rio Cunene até à confluência do rio Chila (ou Tchire); o curso do rio Chila (ou Tchire) desde a sua confluência no rio Calai até à sua nascente; a linha que une a nascente do rio Chila (ou Tchire) à confluência do rio Alunga no rio Cuando; o curso do rio Cuando, para norte, entre as confluências dos rios Alunga e Coneva; o curso do rio Coneva até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Coneva e Chinhala; o curso do rio Chinhala até à sua confluência no rio Conundo; o curso do rio Conundo até à sua confluência no rio Quembei; o curso do rio Quembei até à confluência do rio Cuilo; o curso deste rio, para montante, até à confluência do rio Chicamba; o curso do rio Chicamba até à sua nascente;

a linha que liga a nascente do rio Chicamba à nascente do rio Andanga; o curso deste rio até à sua confluência no rio Cuvungo; o curso do rio Cuvungo até à sua confluência no rio Catumbela; o curso do rio Catumbela, para norte, até à confluência do rio Jombo; a linha quebrada unindo esta confluência, o vértice geodésico principal Lopomba (cota 2085,70), a linha de alturas da serra Uendelongo (definida pelos pontos de cota 2046, 1799, 2125, 2085, 2080 e 2120), o vértice geodésico principal Lumiápia e a nascente do rio Calucunho; o curso do rio Calucunho até à sua confluência no rio Quáti; a linha que une esta confluência com a confluência do rio Camongunjo no rio Gola; o curso do rio Camongunjo até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Camongunjo e Caloneva (ou Chimbuite); o curso deste rio até à sua confluência no rio Cuiva; o curso do rio Cuiva entre as confluências dos rios Caloneva (ou Chimbuite) e Chicongunda; o curso deste rio até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Chicongunda e Babaera, perto do marco geodésico principal Quizua; o curso do rio Babaera até à sua confluência no rio Cusselim; o curso deste rio até à confluência do rio Tacavava; o curso do rio Tacavava até à sua nascente; a linha que une esta nascente à do rio Calussende; o curso do rio Calussende até à sua confluência com o rio Cubal; o curso do rio Cubal desde a confluência do rio Calussende até à confluência do rio Linguelinhe; o curso do rio Linguelinhe até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Linguelinho e Ielaquepa (ou Damba); o curso do rio Ielaquepa (ou Damba) até à sua confluência no rio Balombo; o curso do rio Balombo, para oeste, entre as confluências dos rios Ielaquepa (ou Damba) e Futite; o curso do rio Futite até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Futite e Catato; o curso do rio Catato até à sua confluência no rio Cúmia; a linha quebrada que une esta confluência, o pico da serra Janga (cota 2020), a ponte sobre o rio Senga na estrada Vila Massano de Amorim-Vila Norton de Matos e os vértices geodésicos principais Elongo (cota 2427,92) e Sulima (cota 2494,66); a linha que une este último vértice à nascente do rio Cuchem; o curso do rio Cuchem até à sua confluência no Cuvo (ou Queve); o curso deste rio, para norte, até à confluência do rio Cuvira.

11. Distrito do Bié, com sede em Silva Porto e compreendendo os concelhos de Silva Porto, do Vouga, do Chinguar, do Andulo, de N'Harea, de General Machado, do Cuemba, de Nova Sintra e do Chitembo:

O curso do rio Cuanza desde a confluência do rio Cutato até à confluência do rio Sevi; o curso deste rio até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Sevi e Mutango; o curso do rio Mutango até à sua confluência no rio Luiche; o curso do rio Luiche entre as confluências dos rios Mutango e Luimo; o curso do rio Luimo até à sua confluência no rio Dunda; o curso deste rio até à sua confluência no rio Luando; o curso do rio Luando entre as confluências dos rios Dunda e Cussique; o curso do rio Cussique até à confluência do rio Cueo; o curso deste rio até à confluência do rio Camalunga; o curso deste rio até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Camalunga e Muambi; o curso deste rio até à sua confluência no rio Cuafo; o curso do rio Cuafo até à confluência do rio Canjombo; o curso deste rio até à confluência do rio Camui; o curso do rio Camui até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Camui e Chinhanga; o curso do rio Chinhanga até à sua confluência no rio Cuafo; o curso deste rio até à sua confluência no rio Cuango; o curso do rio Cuango entre as confluências dos rios Cuafo e Bambi; o curso do rio Bambi até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Bambi e Luchi; o curso do rio Luchi desde a sua nascente até à sua confluência no rio Gando; o curso do rio Gando entre as confluências dos rios Luchi e Cachi; o curso do rio Cachi até à sua nascente; a linha que une a nascente do rio Cachi à confluência do rio Hembe 2.º no rio Cassai; o curso do rio Cassai desde a confluência do rio Hembe 2.º até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Cassai e Quissazo; o curso do rio Quissazo até à confluência do rio Cango; o curso do rio Cango até à sua confluência no rio Luando; o curso do rio Luando entre as confluências dos rios Cango e Cueio; o curso do rio Cueio até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Cueio e Camuanhe (ou Luemba); o curso deste rio até à sua confluência no rio Chichi; o curso deste rio entre as confluências dos rios Camuanhe (ou Luemba) e Calucombo; o curso do rio Calucombo até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Calucombo e Muangimba; o curso do rio Muangimba até à sua confluência no rio Cuchinga (ou Cuelunga); o curso deste rio entre as confluências dos rios Muangimba e Chissole; o curso do rio Chissole até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Chissole e Chicundo; o curso do rio Chicundo até à sua confluência no rio Munhango; o curso do rio Munhango até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Munhango e Macefo; o curso do rio Macefo até à sua confluência no rio Simoge; a linha quebrada que une esta confluência e as nascentes dos rios Caponte, Capemba e Ingiquila; o curso do rio Ingiquila desde a nascente até à confluência do rio Cauzanga; a linha quebrada que une esta confluência às nascentes dos rios Riapangoa, Cabale, Cavale, Ingiquila do Cuiva e Iamba; o curso deste rio até à sua confluência no rio Cuiva; o curso do rio Cuiva entre as confluências dos rios Iamba e Samba; o curso deste rio até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Samba e Vitiamata; o curso deste rio até à sua confluência no rio Cuíme; o curso do rio Cuíme até à sua nascente; a linha quebrada que une as nascentes dos rios Cuíme, Gindenga e Chingonde; o curso deste rio até à confluência do rio Catala; a linha que une esta confluência à nascente do rio Cangué; o curso do rio Cangué até à sua confluência no rio Onda; o curso do rio Onda até à sua nascente; a linha quebrada que une as nascentes dos rios Onda, Valia, Samjamba e Cavalo; o curso do rio Cavalo até à sua confluência no rio Luelo; o curso do rio Luelo entre as confluências dos rios Cavalo e Cirimane; o curso do rio Cirimane até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Cirimane e Muenhe; o curso do rio Muenhe até à sua confluência no rio Nhama; o curso deste rio até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Nhama e Vinhati; o curso do rio Vinhati até à sua confluência no rio Sanga; a linha que une esta confluência à nascente do rio Cauena e à confluência do rio Micunge no rio Chipeio; o curso do rio Chipeio entre as confluências dos rios Micunge e Cavito (ou Catechiula); o curso deste último rio até à sua nascente; a linha quebrada que une as nascentes dos rios Cavito (ou Catechiula), Chimbandianga e Cuvelai (ou Techivulai); o curso do rio Cuvelai até à confluência do rio Cassongo; o curso deste rio até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Cassongo e Issanda; o curso do rio Issanda até à sua confluência no rio Luâmbua; o curso do rio Luâmbua, para montante, até à sua nascente; a linha que une esta nascente ao ponto onde o rio Cuelei inflecte para leste (junto à nascente do rio Luâmbua); o curso do rio Cuelei até à confluência do rio Cuceque; o curso do rio Cuceque até à confluência do rio Missongo; o curso do rio Missongo até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Missongo e Pondi; o curso do rio Pondi até à sua confluência no rio Julungo; o curso do rio Julungo entre as confluências dos rios Pondi e Sassala; o curso do rio Sassala até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Sassala e Dala-Cuchi; o curso do rio Dala-Cuchi até à sua confluência no rio Cacuchi; o curso do rio Cacuchi entre as confluências dos rios Dala-Cuchi e Cangungo; o curso do rio Cangungo até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Cangungo e Vuzongolo; o curso do rio Vuzongolo até à sua confluência no rio Cuchi; o curso deste rio entre as confluências dos rios Vuzongolo e Liapeca; o curso do rio Liapeca desde a confluência do rio Cuchi até à confluência do rio China; o curso deste rio até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios China e Catunda; o curso do rio Catunda até à sua confluência no rio Cutato dos Ganguelas; o curso deste rio até à confluência do rio Dejimbiangolo; o curso deste rio até à confluência do rio Natamba; o curso do rio Natamba até à sua nascente; a linha unindo as nascentes dos rios Natamba e Calembe; o curso do rio Calembe até à sua confluência no rio Chissenda; o curso deste rio entre as confluências dos rios Calembe e Ulutué; o curso do rio Ulutué até à sua nascente; a linha quebrada unindo as nascentes dos rios Ulutué, Pumbui (ou Pumui) e Canhoa; o curso deste rio até à sua confluência no rio Panda (ou Upanda); o curso deste rio até à sua nascente; a linha quebrada que une as nascentes dos rios Panda (ou Upanda), Lambaguelengue e Alondo (ou Ualondo); o curso do rio Alondo (ou Ualondo) até à confluência no rio Cutato; o curso do rio Cutato desde a confluência do rio Alondo (ou Ualondo) até à confluência do rio Mutuácuva; o curso do rio Mutuácuva (ou Gulo) desde a sua confluência no rio Cutato até à sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente do rio Dulo (ou Epalanca); o curso deste rio até à sua confluência no rio Cupache; o curso deste rio até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Cupache e Culo; o curso deste rio até à confluência do rio Cotar; este rio até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Cotar e Jambalunga; o curso do rio Jambalunga até à sua confluência no rio Amalondo; o curso deste rio até à sua confluência no rio Gango; o curso do rio Gango entre as confluências dos rios Amalondo e Moluai; o curso do rio Moluai até à confluência do rio Quirima; o curso deste rio até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Quirima e Cundumunha; o curso deste rio até à sua confluência no rio Cassonhi;

o curso deste rio até à sua confluência no rio Cuilo; o curso deste rio até à sua confluência no rio Cutato; o curso do rio Cutato até à sua confluência no rio Cuanza.

12. Distrito do Moxico, com sede em Luso e compreendendo os concelhos do Moxico, do Léua, de Camanongue, de Teixeira de Sousa, do Cameia e do Luacano e as circunscrições do Alto Zambeze, dos Bundas e dos Luchazes:

A linha de fronteira desde a confluência do rio Luau no rio Cassai até ao marco n.º 1, marco esse que é comum às fronteiras de Angola-República Democrática do Congo (Congo-Kinshasa), Angola-Zâmbia (antiga Rodésia) e República Democrática do Congo (Congo-Kinshasa) - Zâmbia (antiga Rodésia) e tem a latitude astronómica de 10º 53' 18,5" sul e a longitude aproximada de 23º 59' 58,5" leste; a fronteira com a Zâmbia (antiga Rodésia) desde o marco n.º 1 até ao ponto de intercepção do talvegue do rio Maninga pelo paralelo do marco n.º L. 1 (este marco tem a latitude de 13º 00' 00"; o paralelo 13º 00' 00" sul, desde o talvegue do rio Maninga até ao marco de fronteira n.º L. 25-M. 1 (este marco tem a latitude de 13º 00' 00" sul e a longitude aproximada de 22º 00' 13" leste); a fronteira com a Zâmbia (antiga Rodésia) até ao marco n.º M. 37 (este marco está situado na orla norte do pântano do Cuando); o curso do rio Cuando, para montante, desde o marco de fronteira com a Zâmbia (antiga Rodésia) n.º M. 37 - braço mais próximo da estrada que liga Nerriquinha à fronteira - até à confluência do rio Quembo; o curso deste rio até à confluência do rio Cutupo; o curso do rio Cutupo até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Cutupo e Vunuandumba; o curso deste rio até à sua confluência no rio Cuanavale; o curso deste rio, para sul, entre as confluências dos rios Vunuandumba e Chibué; o curso do rio Chibué até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Chibué e Cuvuco; o curso do rio Cuvuco até à sua confluência no rio Cuíto; o curso do rio Cuíto entre as confluências dos rios Cuvuco e Cuvelai; o curso do rio Cuvelai (ou Techivulai) até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Cuvelai (ou Techivulai), Chimbandianga e Cavito (ou Catechiula); o curso deste rio até à confluência no rio Chipeio; o curso do rio Chipeio entre as confluências dos rios Cavito e Micunge; a linha quebrada que une este ponto com a nascente do rio Cauema e a confluência do rio Vinhati no rio Sanga; o curso do rio Vinhati até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Vinhati e Nhama; o curso do rio Nhama até à confluência do rio Muenhe; o curso do rio Muenhe até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Muenhe e Cirimane; o curso deste rio até à sua confluência no rio Luelo; o curso do rio Luelo até à confluência do rio Cavalo; o curso do rio Cavalo até à sua nascente; a linha quebrada que une as nascentes dos rios Cavalo, Sanjamba, Valia e Onda; o curso do rio Onda até à confluência do rio Cangué; o curso do rio Cangué até à sua nascente; a linha que une esta nascente à confluência do rio Catala no rio Chingonde; o curso do rio Chingonde até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Chingonde, Gindenga e Cuime; o curso do rio Cuime até à confluência do rio Vitiamata; o curso deste rio até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Vitiamata e Samba; o curso deste rio até à sua confluência no rio Cuíva; o curso do rio Cuíva entre esta confluência e a do rio Iamba; o curso do rio Iamba até à sua nascente; a linha quebrada que une as nascentes dos rios Iamba, Ingiquila do Cuíva, Cavale, Cabale, Riapangoa e a confluência do rio Cauzanga no rio Ingiquila; o curso do rio Ingiquila até à sua nascente; a linha quebrada que une as nascentes dos rios Ingiquila, Capemba, Caponte e a confluência do rio Macefo no rio Simoge; o curso do rio Macefo até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Macefo e Munhango; o curso do rio Munhango até à confluência do rio Chicundo; o curso deste rio até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Chicundo e Chissole; o curso do rio Chissole até à sua confluência no rio Cuchinga (ou Cuelunga); o curso deste rio até à confluência do rio Muangimba; o curso deste rio até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Muangimba e Calucombo; o curso deste rio até à confluência do rio Chichi; o curso do rio Chichi até à confluência do rio Camuanhe (ou Luemba); o curso deste rio até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Camuanhe (ou Luemba) e Cueio; o curso do rio Cueio até à sua confluência no rio Luando; o curso do rio Luando, para montante, até à confluência do rio Cango; o curso do rio Cango até à confluência do rio Quissazo; o curso do rio Quissazo até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Quissazo e Cassai; o curso do rio Cassai até à confluência do rio Luau.

13. Distrito de Moçâmedes, com sede em Moçâmedes e compreendendo os concelhos de Moçâmedes, de Vila Arriaga e de Porto Alexandre e a circunscrição do Virei:

O curso do rio Catara desde a sua foz, no oceano Atlântico, até à confluência onde tem o nome de Lunda (ou Mamué), do Mugulue; a linha quebrada que une esta confluência com a ponta oeste do monte Chai (cota 1308) e o ponto mais alto do morro Epembati (cota 797) e daí a linha até à nascente do rio Lungo; o curso deste rio desde a sua nascente até à confluência do rio Capumumo; o curso deste rio até à sua nascente (nas Macandas); a linha que une esta nascente à confluência dos rios Chival (ou Iá) e Cucombolo; desta confluência o curso do rio Chival (ou Iá) até à confluência do rio Angaitena; o curso deste rio até à sua nascente no morro Nejoio; a linha que une esta nascente ao ponto mais alto do monte Nejoio (cota 1215); a linha que une este ponto ao vértice geodésico secundário Tama (no monte Tama ou Vicuio) e a nascente do rio Chicacimo; o curso deste rio até à sua confluência no rio Colombuindo; o curso deste rio até à sua confluência no rio Hole (ou Impulo); o curso deste rio até à confluência do rio Tapa; o curso do rio Tapa até à sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente com os pontos mais altos do morro Viamba (cota 1060), o monte Biamba (cota 1134) e a confluência do rio Cocota no rio Bentiaba; o curso do rio Bentiaba (ou Mungondo) até à confluência do rio Cairite; o curso deste rio até à confluência do rio Caniço (ou Quilemba); o curso deste rio até à sua nascente; a linha que une esta nascente ao vértice geodésico principal Nompaca na escarpa da serra da Chela; a escarpa da serra da Chela ligando as alturas do vértice Nompaca, Miradouro, vértice geodésico secundário Tohói e a nascente do rio Condo; a continuação desta escarpa ligando as alturas da nascente do rio Condo, escarpa Ivaliaumbe, portela do Bruco, vértice geodésico principal Caculucai e a ponta do Hoque; a continuação desta escarpa ligando as alturas da ponta do Hoque, vértice geodésico secundário Coimacama, Quipata, Cassoma, Chacuto e Upunda Ancaíma (cota 1815); a linha quebrada ligando os pontos mais altos de Upunda Ancaíma (cota 1815), Upunda Iaonde (cota 1902), vértice geodésico secundário Vana Velombe, Balambole (cota 1805) e Mueque (cota 1399); a linha de alturas da serra Coliombiroi unindo o referido ponto Mueque (cota 1399) ao ponto mais alto de Nongunge (cota 1203), pico Pacaa na serra Amutenha (cota 1235); a continuação dessa linha de alturas ligando o pico Pacaa (cota 1235) ao pico Ampereleco (cota 1112); a linha que une este ponto com a confluência do rio Chipeio (ou Fimo) no rio Cubal; a linha quebrada que une este ponto aos pontos cota 1264 (na serra Palanga), cota 1336 (na mesma serra), cota 1312 (no pico Gongovala), o vértice geodésico secundário Ufo, cota 1412 (no Tengue), cota 1427 (no Comicanda); daí à nascente do rio Techovilute; o curso deste rio até à sua confluência no rio Capalala; o curso deste rio desde a referida confluência até à confluência do rio Nompinda; o curso deste rio até à sua confluência no rio Curoca; o curso deste rio até à confluência do rio Riáua (ou Nondegira); o curso do rio Riáua (ou Nondegira) desde a sua confluência no rio Curoca até à confluência do rio Tucalavire (ou Mocuelo) e este até à sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente do rio Tucalavire (ou Mocuelo) ao vértice geodésico secundário Ovipaca, vértice geodésico principal Chifiué e a nascente do rio Ouriamuquende; o curso deste rio desde a sua nascente até à sua confluência no rio Cunene; o curso do rio Cunene desde a referida confluência até à sua foz, no oceano Atlântico; a costa, incluindo a actual ilha da Baía dos Tigres, desde a foz do rio Cunene até à foz do rio Catara.

14. Distrito da Huíla, com sede em Sá da Bandeira e compreendendo os concelhos de Lubango, de Quilengues, de Caconda, de Caluquembe, dos Ganguelas, de Capelongo, de Chibia, do Quipungo, de Humpata, do Chipindo e da Jamba e a circunscrição dos Gambos:

O curso do rio Catumbela desde a confluência do rio Cuando até à confluência do rio Cui; o curso do rio Cui até à confluência do rio Cuneva (ou Caluneva); o curso deste rio até à sua nascente; a linha quebrada que une a nascente do rio Cuneva, o marco geodésico principal Cossito (cota 1783) e a nascente do rio Chipussa; o curso do rio Chipussa até à sua confluência no rio Ioió; o curso do rio Ioió até à sua confluência no rio Quembei; o curso do rio Quembei desde a confluência do rio Ioió até à confluência do rio Conundo; o curso do rio Conundo desde esta confluência até à confluência do rio Chinhala; o curso deste rio até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Chinhala e Coneva; o curso do rio Coneva até à sua confluência no rio Cuando; o curso do rio Cuando entre as confluências dos rios Coneva e Alunga; a linha que une esta confluência à nascente do rio Chila (ou Tchire); o curso do rio Chila (ou Tchire) desde a sua nascente até à confluência do rio Calai; o curso deste rio desde a confluência no rio Chila (ou Tchire) até à sua confluência no rio Cunene; o curso do rio Cunene desde a confluência do rio Calai até à confluência do rio Etembo; o curso do rio Etembo desde a confluência do rio Cunene até à confluência do rio Dindo; o curso deste rio até à sua nascente; a linha que une a nascente do rio Dindo e a nascente média do rio Enhele (ou Nhere); o curso do rio Enhele (ou Nhere) desde a sua nascente média até à sua confluência no rio Cubango; o curso do rio Cubango entre as confluências dos rios Enhele (ou Nhere) e Lele; o curso deste rio até à confluência do rio Tembo; o curso deste rio até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Tembo e Mingomba; o curso deste rio até à sua confluência no rio Cutato dos Ganguelas; o curso deste rio até à sua confluência no rio Cubango; o curso deste rio, para jusante, até à confluência do rio Bale; o curso do rio Bale até à confluência do rio Londaviula; o curso do rio Londaviula até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Londaviula e Patiângulo; o curso do rio Patiângulo até à sua confluência no rio Cuvelai; o curso do rio Cuvelai entre as confluências dos rios Patiângulo e Catechipulo; o curso do rio Catechipulo até à sua nascente; a linha quebrada que une as nascentes dos rios Catechipulo, Vinhate, Catanga, Matote e Calucuve (ou Ondejiracalucuve); o curso deste último rio até à sua confluência no rio Camene; o curso do rio Camene até à sua confluência no rio Calonga (ou Colui); o curso do rio Calonga (ou Colui) desde a confluência do rio Camene até à sua confluência no rio Cunene; o curso do rio Cunene, para jusante, até ao canal norte que o liga à lagoa Ialucula; este canal até ao ponto em que desemboca na referida lagoa; a linha quebrada que une este ponto, o vértice geodésico principal Ialabandua, o vértice geodésico principal Vatava e a confluência da mulola Mambonde na mulola Mucope; o curso da mulola Mambonde (ou Maango ou Mutechimbumba) até à etala Mutechimbumba (ou Vimbumba); a linha quebrada que liga esta etala, a nascente da mulola Esclempane, a etala Uáfi, o vértice geodésico secundário Uncuio, o vértice geodésico secundário Vacainto S., a etala Lonjanja (na mulola Lonjanja), o vértice geodésico principal Cacimba, o vértice geodésico secundário Catouca e a nascente do rio Cotangota, o curso deste rio até à sua confluência no rio Caculuvar; o curso deste rio, para jusante, até à confluência do rio Nhene (ou Luano); o curso deste rio até à sua nascente; a linha que une esta nascente à nascente norte do rio Uabola; o curso deste rio até à sua confluência no rio Lua; o curso deste rio (que para jusante toma as designações de Cafela, Caitechié, Tongo, Techindejumba, Tapaela, Catechipuputa e Techunge) até à sua confluência no rio Curoca (ou Pocolo); o curso deste rio, para jusante, até à confluência do rio Nompinda; o curso do rio Nompinda até à confluência do rio Capalala; o curso do rio Capalala até à confluência do rio Techovilute; o curso do rio Techovilute até à sua nascente; a linha quebrada que une a nascente do rio Techovilute, o ponto de cota 1427 (no Comicanda), o ponto de cota 1412 (no Tengue), o vértice geodésico secundário Ufo, o ponto de cota 1312 (no pico Gongovala), o ponto de cota 1336 (na serra Palanga) e o ponto de cota 1264 (na mesma serra); a linha quebrada que une este último ponto com a confluência do rio Chipeio (ou Fimo) no rio Cubal; a linha que une esta confluência ao pico Ampereleco (cota 1112); a linha de alturas ligando o pico Ampereleco, o pico Pacaa (cota 1235) e os pontos mais altos de Nongunge (cota 1203) e Mueque (cota 1399); a linha quebrada unindo o ponto Mueque (cota 1399), Balambole (cota 1805), vértice geodésico secundário Vana Velombe, Upunda Iaonde (cota 1902) e Upunda Ancaíama (cota 1815); a escarpa da serra da Chela ligando o ponto mais alto de Upunda Ancaíama (cota 1815), Chacuto, Cassoma, Quipata, vértice geodésico secundário Coimacama, ponta do Hoque, vértice geodésico principal Caculucai, portela do Bruco, escarpa Ivaliaumbe e nascente do rio Condo; a escarpa da serra da Chela entre esta nascente, o vértice geodésico Tohói, Miradouro, vértice Nompaca e nascente do rio Caniço (ou Quilemba); o curso do rio Caniço até à confluência do rio Cairite; o curso do rio Cairite até à confluência do rio Bentiaba (ou Mungondo); o curso do rio Bentiaba (ou Mungondo) até à confluência do rio Cocota; a linha que une esta confluência aos pontos mais altos do monte Biamba (cota 1134), morro Viamba (cota 1060) e nascente do rio Tapa; o curso do rio Tapa desde a nascente até à confluência do rio Hole (ou Impulo); o curso deste rio até à confluência do rio Colombuindo; o curso do rio Colombuindo até à confluência do rio Chicacimo; o curso deste rio até à sua nascente; a linha quebrada que une a nascente do rio Chicacimo, o vértice geodésico secundário Tama (no monte Tama ou Vicuio) e a nascente do rio Tama; o curso deste rio até à sua confluência no rio Impulo; o curso do rio Impulo, para jusante, entre as confluências dos rios Tama e Chitaque; o curso do rio Chitaque até à confluência do rio Mupalala; o curso deste rio até à sua nascente; a linha que liga esta nascente à confluência do rio Cutembo no rio Hanja; o curso do rio Cutembo e a sua continuação com o nome de Hiuvo, até à confluência do rio Calununce; o curso do rio Calununce até à sua nascente; a linha que une a nascente do rio Calununce à confluência do rio Chassi no rio Qué; o curso do rio Chassi até à sua nascente; a linha que liga as nascentes dos rios Chassi e Coporolo; o curso do rio Coporolo até à confluência do rio Chiva; o curso deste rio até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Chiva e Cachissome; o curso do rio Cachissome até à sua confluência no rio Lumupa; o curso do rio Lumupa, para montante, até à confluência do rio Chiguéue; o curso deste rio até à sua nascente; a linha que liga as nascentes dos rios Chiguéue e Dende; o curso do rio Dende até à sua confluência no rio Cubal da Hanha; o curso do rio Cubal da Hanha até à confluência do rio Cumbira; a linha que une esta confluência à nascente norte do rio Cola; o curso do rio Cola desde a nascente até à confluência no rio Cuando; o curso do rio Cuando desde a confluência do rio Cola até à sua confluência no rio Catumbela.

15. Distrito do Cuando Cubango, com sede em Serpa Pinto e compreendendo os concelhos de Serpa Pinto e do Cuchi e as circunscrições do Cuito Cuanavale, do Cuangar, do Rivungo, de Mavinga e do Dirico:

O curso do rio Catunda desde a confluência no rio Cutato dos Ganguelas até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Catunda e China; o curso deste rio até à sua confluência no rio Liapeca; o curso do rio Liapeca até à sua confluência no rio Cuchi; o curso do rio Cuchi, para jusante, entre as confluências dos rios Liapeca o Vuzongolo; o curso do rio Vuzongolo até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Vuzongolo e Cangungo (braço norte); o curso do rio Cangungo até à sua confluência no rio Cacuchi; o curso do rio Cacuchi, para montante, entre as confluências dos rios Cangungo e Dala-Cuchi; o curso deste rio até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Dala-Cuchi e Sassala; o curso deste rio até à sua confluência no rio Julungo; o curso deste rio entre as confluências dos rios Sassala e Pondi; o curso do rio Pondi até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Pondi e Missongo; o curso do rio Missongo até à sua confluência no rio Cuceque; o curso do rio Cuceque até à sua confluência no rio Cuelei; o curso do rio Cuelei desde a confluência do rio Cuceque até ao ponto onde o seu curso inflecte para leste (junto da nascente do rio Luâmbua); a linha que une essa curva do rio Cuelei à nascente do rio Luâmbua; o curso deste rio até à confluência do rio Issanda; o curso do rio Issanda até à sua nascente; a linha que une a nascente do rio Issanda à do rio Cassongo; o curso do rio Cassongo até à sua confluência no rio Cuvelai (ou Techivulai); o curso deste rio, para leste, desde a confluência do rio Cassongo até à sua confluência no rio Cuíto; o curso do rio Cuíto desde a confluência do rio Cuvelai, para jusante, até à confluência do rio Cuvuco; o curso do rio Cuvuco até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Cuvuco e Chibué; o curso do rio Chibué até à sua confluência no rio Cuanavale; o curso do rio Cuanavale, para montante, até à confluência do rio Vunuandumba; o curso do rio Vunuandumba até à sua nascente; a linha que une as nascentes dos rios Vunuandumba e Cutupo; o curso do rio Cutupo até à sua confluência no rio Quembo; o curso do rio Quembo desde a confluência do rio Cutupo até à sua confluência no rio Cuando; o curso do rio Cuando desde a confluência do rio Quembo até ao marco n.º 37 da fronteira com a Zâmbia (antiga Rodésia); a linha de fronteira com a Zâmbia (antiga Rodésia) desde o marco n.º 37 até ao marco n.º 9 (triune point); a linha de fronteira com o Sudoeste Africano, desde o marco n.º 9 (triune point) até à intercepção com o rio Cubango; o curso do rio Cubango até ao paralelo que passa pelo marco de fronteira n.º 47; a linha de fronteira com o Sudoeste Africano, desde o marco n.º 47 até ao marco n.º 34; a linha quebrada que une o marco de fronteira com o Sudoeste Africano n.º 34, ao vértice geodésico secundário Namunhango e à confluência da mulola (rio) Nambuda na mulola Lupangue (que também se designa por Camuandeje, Canunda e Cubati); o curso desta mulola (rio) até à sua nascente; a linha quebrada que une esta nascente à nascente do rio Samabimbe e à confluência do rio Techimaquela na margem esquerda do rio Cubango; o curso do rio Cubango, para montante, até à confluência do rio Cutato dos Ganguelas; o curso do rio Cutato dos Ganguelas desde a sua confluência no rio Cubango até à confluência do rio Catunda.

Marcello Caetano - Joaquim Moreira da Silva Cunha.

Promulgado em 12 de Fevereiro de 1971.

Publique-se.

O Presidente da República, AMÉRICO DEUS RODRIGUES THOMAZ.

Para ser publicado no Boletim Oficial de Angola. - J. da Silva Cunha.