Deliberação (extrato) n.º 1261/2020, de 17 de dezembro

Deliberação (extrato) n.º 1261/2020

Por deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura, de 03 de novembro de 2020, foram nomeados em comissão de serviço, pelo período de três anos, com efeitos a 01 de janeiro de 2021, nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 92.º n.º 2 da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, alterada pela Lei n.º 40-A/2016, de 22/12 que aprovou a Lei de Organização do Sistema Judiciário, os Juízes Presidentes dos Tribunais Judiciais das Comarcas:

Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro - Juiz Desembargador Dr. Jorge Manuel Duarte Bispo;

Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Beja - Juiz de Direito Dr. António Joaquim Conceição da Silva;

Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Braga - Juiz de Direito Dr. João Paulo Dias Pereira;

Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Bragança - Juiz de Direito Dr. João Miguel de Matos-Cruz Félix Praia;

Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco - Juiz de Direito Dr. Miguel Mauro Fernandes de Castro;

Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Évora - Juiz de Direito Dr. José Francisco Santos Saruga Martins;

Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Guarda - Juíza de Direito Dr.ª Olga Maria Domingues Pires Ribeiro Maciel;

Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria - Juiz Desembargador Dr. António José da Ascensão Ramos;

Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa - Juiz de Direito Dr. Artur José Carvalho de Almeida Cordeiro;

Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte - Juíza de Direito Dr.ª Anabela Cristina Nunes Rocha;

Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste - Juíza de Direito Dr.ª Gabriela Lopes Feiteira;

Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca do Porto - Juíza Desembargadora Dr.ª Ausenda Gonçalves;

Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este - Juíza de Direito Dr.ª Helena Maria de Castro Almeida Tavares;

Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal - Juiz de Direito Dr. António José Barrocal Fialho;

Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Viana Castelo - Juiz de Direito Dr. José Lino Saldanha Retroz Galvão Alvoeiro;

Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real - Juíza de Direito Dr.ª Maria Hermínia Néri de Oliveira;

Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu - Juíza de Direito Dr.ª Rute Maria Martins dos Santos Sobral.

3 de dezembro de 2020. - A Juíza-Secretária do Conselho Superior da Magistratura, Ana Cristina Dias Chambel Matias.

313786422