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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação das Casas de Fronteira e Alorna
Emitente:
Designa Francisco Manuel Sena Vieira perito-coordenador da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P., integrado no núcleo de coordenação sub-regional da Área Metropolitana de Lisboa
Emitente:
Designa João Miguel Nunes Tomé chefe do Núcleo Sub-Regional da NUT III Beira Baixa e Beiras e Serra da Estrela
Emitente:
Designa Elmano Duarte Freitas da Silva chefe do Núcleo Sub-Regional das Beiras e Serra da Estrela
Emitente:
Designa João Pedro Ruas Quadrado perito do Núcleo Sub-Regional da NUT III Beira Baixa
Emitente:
Designa, em comissão de serviço, Leonardo André Martins Pereira como perito júnior do Núcleo Sub-Regional da NUT III Leiria
Emitente:
Designa Leonardo André Martins Pereira perito júnior do Núcleo Sub-Regional da NUT III Leiria
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Pedro Rolão Coelho
Emitente:
Autorização da consolidação definitiva da mobilidade na carreira e na categoria de assistente técnico, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de João Pedro Garcia Fernandes
Emitente:
Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, licenciada Helena Maria José Alves Borges
Emitente:
Exoneração da Dr.ª Ana Sofia Arsénio Viana Fernandes das funções de consultora de primeiro nível na Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP)
Emitente:
Subdelegação de competências no subdiretor-geral da área de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Autoridade Tributária e Aduaneira
Emitente:
Autoriza a Secretaria-Geral da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de equipamentos de fiscalização rodoviária para a Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Autoriza a Secretaria-Geral da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada para remodelação/adaptação do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Borba, para os anos de 2020 a 2022
Emitente:
Autoriza a Secretaria-Geral da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de estudo prévio e de projeto de execução para construção de edifício para a nova esquadra da PSP de Ponta do Sol, para os anos de 2018 a 2022
Emitente:
Autoriza a Secretaria-Geral da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação da empreitada e serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra, para a reabilitação e adaptação das instalações do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Alvito, durante os anos económicos de 2021 a 2023
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, Milan Trojanovic
Emitente:
Subdelegação de competências no âmbito do Programa de Investimentos na Área da Saúde (PIAS)
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor do Centro de Saúde Militar de Coimbra
Emitente:
Conclusão do período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico, no mapa de pessoal civil do Exército
Emitente:
Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério da Administração Interna, no âmbito do procedimento pré-contratual n.º 22/DPIE/2019, com vista à realização de uma empreitada para a reabilitação no interior do edifício do Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo
Emitente:
Reforço financeiro do Programa de Apoio a Projetos - Procedimento Simplificado no montante de (euro) 106 000
Emitente:
Determina a elaboração do Programa Especial do Parque Arqueológico (PEPA) do Vale do Côa
Emitente:
Designação, em regime de substituição, da licenciada Maria Catarina Lopes Alves Mendes, no cargo de diretora de serviços de Administração Financeira e Recursos Humanos, da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência
Emitente:
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