Designa Francisco Manuel Sena Vieira perito-coordenador da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P., integrado no núcleo de coordenação sub-regional da Área Metropolitana de Lisboa
Autorização da consolidação definitiva da mobilidade na carreira e na categoria de assistente técnico, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de João Pedro Garcia Fernandes
Exoneração da Dr.ª Ana Sofia Arsénio Viana Fernandes das funções de consultora de primeiro nível na Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP)
Autoriza a Secretaria-Geral da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de equipamentos de fiscalização rodoviária para a Polícia de Segurança Pública
Autoriza a Secretaria-Geral da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada para remodelação/adaptação do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Borba, para os anos de 2020 a 2022
Autoriza a Secretaria-Geral da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de estudo prévio e de projeto de execução para construção de edifício para a nova esquadra da PSP de Ponta do Sol, para os anos de 2018 a 2022
Autoriza a Secretaria-Geral da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação da empreitada e serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra, para a reabilitação e adaptação das instalações do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Alvito, durante os anos económicos de 2021 a 2023
Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério da Administração Interna, no âmbito do procedimento pré-contratual n.º 22/DPIE/2019, com vista à realização de uma empreitada para a reabilitação no interior do edifício do Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo
Designação, em regime de substituição, da licenciada Maria Catarina Lopes Alves Mendes, no cargo de diretora de serviços de Administração Financeira e Recursos Humanos, da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência
Emitente:
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Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia
Ambiolhão - Empresa Municipal de Ambiente de Olhão, E. M.
ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários
APIN - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, E. I. M., S. A.
APPACDM de Viana do Castelo - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental