Deliberação (extrato) n.º 215-A/2026, de 27 de fevereiro

Deliberação (extrato) n.º 215-A/2026

Por deliberação do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público de 25 de fevereiro de 2026, são nomeados e colocados, como auxiliares, em regime de destacamento e por conveniência de serviço, com efeitos a partir de 1 de março de 2026 e até ao dia 31 de agosto de 2026, nos lugares que vão indicados os seguintes Procuradores da República:

Procurador da República Diogo Miguel Domingues Cerdeira - Castelo Branco/Castelo Branco - Local Cível - Local Criminal - Inquéritos;

Procuradora da República Renata da Costa Soeiro - Lisboa Oeste/Sintra - Local Cível - Local Criminal - Pequena Criminalidade - DIAP;

Procuradora da República Ana Catarina Nunes Carvalho - Leiria/Caldas da Rainha - Local Cível - Local Criminal - DIAP;

Procuradora da República Janina Gabriela Teixeira Barros - Porto Este/Paços de Ferreira - Local Cível - Local Criminal - DIAP;

Procuradora da República Cristina Manuela Monteiro Rebelo - Braga/Póvoa de Lanhoso - Local Genérico;

Procuradora da República Inês Oliveira Santos Gomes Ferraz - Lisboa Oeste/Amadora - Local Cível - Local Criminal - DIAP;

Procuradora da República Marta Primitivo Oliveira - Lisboa Oeste/Oeiras - Local Criminal - DIAP;

Procuradora da República Iris Alexandra Rodrigues Gomes - Lisboa Norte/Loures - Local Criminal - Pequena Criminalidade - DIAP;

Procuradora da República Denise do Nascimento Fragona - Guarda/Guarda - Local Cível - Local Criminal - Inquéritos;

Procuradora da República Maria Francisca Borges Martins Loureiro Pipa - Lisboa/Lisboa - DIAP;

Procuradora da República Sofia Alexandra Cordeiro Lopes Mourão - Porto/Valongo - Local Criminal - Local Cível - DIAP;

Procurador da República Alexandre Ferreira Severino - Lisboa Oeste/Cascais - Local Criminal - Pequena Criminalidade - Local Cível - DIAP;

Procuradora da República Ana Filipa Duarte Alves - Lisboa/Almada - Local Cível - Local Criminal - DIAP;

Procuradora da República Maria Carolina da Costa Azevedo - Aveiro/Águeda - Local Cível - Local Criminal - DIAP;

Procurador da República Gonçalo Ricardo Nunes - Lisboa Norte/Vila Franca de Xira - Local Cível - Local Criminal - DIAP;

Procuradora da República Maria Inês Meireles Rodrigues - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar - Local Genérico;

Procuradora da República Beatriz Calão Ferrinho - Faro/Loulé - Local Criminal - DIAP;

Procuradora da República Ana Margarida Garcia Tomé - Viana do Castelo/Melgaço/Monção - Local Genérico;

Procuradora da República Adriana Isabel da Conceição Amôres - Faro/Lagos - Local Genérico;

Procuradora da República Eva Filipa Rodrigues Monteiro da Silva - Faro/Portimão - Local Criminal - DIAP;

Procuradora da República Teresa Bonito da Conceição Oliveira Carinhas - Lisboa Oeste/Mafra - Local Cível - Local Criminal - DIAP;

Procuradora da República Beatriz Correia Louro - Porto/Porto - DIAP;

Procuradora da República Francisca Faria Lopes - Leiria/Caldas da Rainha - Local Cível - Local Criminal - DIAP;

Procurador da República Miguel Vieira Contente Pratas Costa - Lisboa/Lisboa - Local Criminal - Pequena Criminalidade;

Procuradora da República Ana Sofia Nogueira Afonso Gonçalves - Lisboa Norte/Torres Vedras - Local Cível - Local Criminal - DIAP;

Procurador da República Diogo Morais da Cunha Rebelo - Porto/Póvoa do Varzim - Local Cível - Local Criminal - DIAP;

Procuradora da República Inês da Silva Ribeiro - Porto/Vila Nova de Gaia - DIAP;

Procuradora da República Ana Patrícia Marques da Costa - Porto Este/Felgueiras - Local Cível - Local Criminal - DIAP;

Procuradora da República Carla Sofia Serafim Domingos Laureano de Barros - Lisboa/Seixal - Local Cível - Local Criminal - DIAP;

Procuradora da República Ana Patrícia Salgado Pereira - Setúbal/Setúbal - Local Cível - Local Criminal - DIAP;

Procuradora da República Sílvia Raquel da Silva Gouveia - Braga/Barcelos - Local Cível - Local Criminal - Inquéritos;

Procuradora da República Ana Sofia Matança da Costa Sousa Ribeiro - Setúbal/Setúbal - Local Cível - Local Criminal - DIAP;

Procuradora da República Ana Isabel Maia Ramos - Viana do Castelo/Viana do Castelo - Local Cível - Local Criminal - DIAP;

Procurador da República Pedro Joaquim Cardoso Ribeiro - Braga/Guimarães - Local Criminal - DIAP;

Procuradora da República Marta Alexandra Peixoto dos Santos Pereira - Viana do Castelo/Arcos de Valdevez/Ponte da Barca - Local Cível - Local Criminal - DIAP;

Procuradora da República Cláudia Alexandra da Cruz Garcez Vaz - Santarém/Tomar - Local Cível - Local Criminal - DIAP;

Procuradora da República Inês Figueiredo Salvador - Coimbra/Coimbra - Local Criminal - DIAP;

Procuradora da República Carla Susana Ferreira da Silva Pinto - Viseu/Oliveira de Frades/São Pedro do Sul - Local Genérico;

Procuradora da República Paula Cristiana da Silva Ribeiro - Coimbra/Coimbra - Local Criminal - DIAP;

Procuradora da República Sara Lisete Nogueira Lopes - Viseu/Mangualde - Local Genérico;

Procuradora da República Núria Carla Ramires Cebola Gomes - Évora/Redondo - Local Genérico;

Procuradora da República Margarida Maria Durão Lino Ribeiro Correia - Santarém/Ourém - Local Cível - Local Criminal - DIAP;

Procuradora da República Marta Cristina Machado Oliveira - Bragança/Bragança - Local Criminal - Inquéritos;

Procuradora da República Carmen Andreia da Silva Couto - Santarém/Entroncamento - Local Genérico;

Procuradora da República Manuela Paula Lourenço Pires Figueiredo - Açores/Angra do Heroísmo - Local Cível - Local Criminal - DIAP;

Procuradora da República Isabel Cristina de Ascensão Gonçalves - Guarda/Trancoso - Local Genérico;

Procuradora da República Helena Adriana Freire Vieira - Castelo Branco/Sertã - Local Genérico;

Procurador da República José Manuel Ferreira Rodrigues de Figueiredo - Faro/Portimão - Local Criminal - DIAP;

Procurador da República Amândio Filipe dos Santos de Faria Moreno Governa - Portalegre/Elvas - Local Cível - Local Criminal - Inquéritos;

Procuradora da República Filomena Miguel Simões - Madeira/Ponta do Sol - Local Genérico;

Procuradora da República Dina Marlene Bandeira Carvalho - Madeira/Santa Cruz - Local Genérico.

25 de fevereiro de 2026. - A Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da República, Carla Costa.

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