Deliberação (extrato) n.º 62/2026, de 20 de janeiro

Deliberação (extrato) n.º 62/2026

Faz-se público que por deliberações de 14 de agosto, 11 de setembro e 2 de outubro de 2025, do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.):

1 - Cessaram funções dirigentes com efeitos a 30 de setembro de 2025, no termo das comissões de serviço para que foram designados pela Deliberação (extrato) n.º 255/2023, de 7 de março:

a) A Dr.ª Ana Margarida Leal dos Santos Magalhães, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretora do Departamento Regional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (DRCNB-ALG), da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Algarve;

b) A Dr.ª Maria João Mendes de Almeida Nabo, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Logística (DGAL-ALG), da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Algarve;

c) O Dr. Carlos Manuel Sousa Cupertino, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe da Divisão de Vigilância Preventiva e Fiscalização (DVPF-ALG), da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Algarve.

2 - Considerando a vacatura dos lugares e a necessidade de assegurar o normal e regular funcionamento dos serviços, nos termos do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro e do artigo 21.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, ambos na sua atual redação, do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 43/2019, de 29 de março, na sua redação atual, da alínea b) do n.º 3, e n.º 5 do artigo 2.º, do artigo 3.º, do n.º 2 do artigo 14.º do anexo à Portaria n.º 166/2019, de 29 de maio, na sua redação atual e da Deliberação n.º 123/2024, de 25 de janeiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 121/2024, de 13 de fevereiro, foram designados em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, os seguintes dirigentes, que reúnem os requisitos legais exigidos para o provimento dos cargos e são detentores da competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo, conforme resulta das respetivas notas curriculares publicadas em anexo:

a) O licenciado Paulo Renato Faleiro Silva, para o exercício do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor do Departamento Regional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (DRCNB-ALG), da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Algarve, com efeitos a 1 de outubro de 2025, o qual cessa funções dirigentes, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe da Divisão de Ordenamento do Território do Algarve para que foi designado pela Deliberação (extrato) n.º 754/2022, de 28 de junho;

b) O licenciado Luís Miguel Pereira da Cruz Tibério, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe da Divisão de Apoio ao Investimento de Lisboa e Vale do Tejo (DAI-LVT), da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, do ICNF, I. P., com efeitos a 8 de setembro de 2025;

c) A licenciada Elsa Maria Felício Dinis, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Logística (DGAL-ALG), da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Algarve, com efeitos a 1 de outubro de 2025;

d) O licenciado Nuno José da Silva Grade, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe da Divisão de Vigilância Preventiva e Fiscalização (DVPF-ALG), da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Algarve, com efeitos a 1 de outubro de 2025;

e) A mestre Filipa Cortez Cabral da Fonseca, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe da Divisão de Ordenamento do Território do Algarve (DOT-ALG), da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Algarve, com efeitos a 1 de outubro de 2025;

f) A licenciada Sónia Maria Martins dos Santos Moreira, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe da Divisão de Contratação e Logística (DCL), do Departamento de Gestão Administrativa, Financeira e de Sistemas de Informação, do ICNF, I. P., com efeitos a 1 de novembro de 2025.

23 de dezembro de 2025. - O Vice-Presidente do Conselho Diretivo, Paulo Salsa.

Notas curriculares

Paulo Renato Faleiro Silva.

Nascimento: 19/07/1961.

Licenciatura em engenharia florestal, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (Vila Real, Portugal), em 1986, com experiência profissional iniciada em 2 de janeiro de 1987, tendo trabalhado nas seguintes áreas:

Administração pública: Floresta e Desenvolvimento Rural; Parques e Reservas Naturais; Ambiente e Sustentabilidade; Juventude; Poder Local, Planeamento e Gestão Urbana;

Setor privado: Formação profissional, sendo possuidor do Certificado de Aptidão Pedagógica de Formador, desde 2008; Empresário dos setores de similares de hotelaria e de alimentação e bebidas (atividade encerrada em 2013).

Administração Central e Local:

Desde 01/09/2020: Técnico superior do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF). Chefe de Divisão do Ordenamento do Território, na Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Algarve.

2006 a 31/08/2020: Técnico superior do Ministério da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural, junto do Núcleo Florestal do Algarve, da Direção-Geral das Florestas, posteriormente Autoridade Florestal do Algarve, e do ICNF, I. P. (com hiato entre 2007 e 2010 - licença sem vencimento para exercício exclusivo de atividade empresarial e de formador).

2004 - 2005: Diretor do Parque Natural da Ria Formosa e da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António.

2002-2003: Técnico superior do Ministério da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural, junto da Direção de Serviços das Florestas.

1998 - 2001: Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tavira, Eng. Macário Correia.

01/06/1996 a 31/12/1997: Técnico superior do Ministério da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural.

01/11/1993 a 31/05/1996: Diretor Regional do Instituto Português da Juventude (atual IPDJ).

01/06/1993 a 31/10/1993: Chefe de Divisão do Planeamento e Projetos Florestais do Algarve, do Instituto Florestal.

01/09/1992 a 31/05/1993: Gestor do Programa de Ação Florestal, para o Algarve, do Instituto Florestal.

02/01/1987 a 31/08/1992: Técnico superior da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António, do Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza, o primeiro aí sediado.

Atividade Cívica (institucionalizada):

Autarca, entre 1989 e 2021, com 6 mandatos cumpridos, sendo 5 como Deputado Municipal (4, como líder de bancada) e 1 como Vereador, no Município de Tavira.

Membro do Rotary Clube de Tavira entre 1990 e 2017, sendo seu Presidente, em 1996/1997 e 2006/2007.

Presidente da Assembleia Geral do Cineclube de Tavira, em 1998/2000.

Presidente da Direção do Clube de Tavira, de 2008 a 2013, cumprindo outros mandatos como Presidente da Assembleia Geral e Presidente do Conselho Fiscal.

Luís Miguel Pereira da Cruz Tibério.

Dados Pessoais:

Data de nascimento: 10 de março de 1981.

Naturalidade: Lisboa.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Engenharia Florestal e dos Recursos Naturais, ramo de Gestão dos Recursos Naturais, pelo Instituto Superior de Agronomia (ISA), em 2006, e especialização em Sistemas de Informação Geográfica, pela mesma instituição em 2007.

Experiência Profissional:

Junho 2025-agosto 2025: Técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas do Ministério da Agricultura e Pescas do XXV Governo Constitucional, em Lisboa.

Maio 2024-junho 2025: Técnico especialista, no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas do Ministério da Agricultura e Pescas do XXIV Governo Constitucional, em Lisboa.

Setembro 2022-maio 2024: Técnico superior, em regime de contrato de trabalho, no Departamento de Gestão de Projetos e Apoio ao Investimento (DGPAI) e no Departamento de Gestão e Valorização da Floresta (DGVF) do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), em Lisboa.

Abril 2021-agosto 2022 - Técnico, em regime de prestação de serviços, no Fundo Florestal Permanente (FFP)/Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), em Lisboa.

Maio 2020-dezembro2020 - Técnico, em regime de prestação de serviços, no Fundo Florestal Permanente (FFP)/Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), em Lisboa.

Março 2018-março2020 - Técnico, em regime de prestação de serviços, no Fundo Florestal Permanente (FFP)/Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), em Lisboa.

Setembro 2015-setembro 2017 - Técnico, em regime de contrato de trabalho, na SOLO VIVO - Associação para a Promoção do Desenvolvimento Local, Rural, Agrícola, Florestal e Ambiental, em Oliveira do Hospital.

Fevereiro 2015-agosto 2015 - Técnico, em regime de contrato de trabalho, na PGF, L.^da, em Santiago do Cacém.

Dezembro 2010-novembro 2014 - Técnico, em regime de contrato de trabalho da Oryzon Energias, S. A., em Cantanhede.

Fevereiro 2006-novembro 2010 - Técnico, em regime de contrato de trabalho, na CAULE - Associação Florestal da Beira Serra, em Oliveira do Hospital.

Experiência profissional mais relevante:

Decorrente das suas funções, desenvolveu, essencialmente, trabalho no âmbito do associativismo florestal, nomeadamente através da implementação das Zonas de Intervenção Florestal, do acompanhamento dos sapadores florestais, do desenvolvimento de sistemas de informação geográfica, da execução de Planos de Gestão Florestal e de Planos Específicos de Intervenção Florestal, da realização de ações de inventariação de recursos florestais e da elaboração de candidaturas a diversos programas de apoio nacionais e comunitários (PRODER - Programa de Desenvolvimento Rural, PDR2020 - Programa de Desenvolvimento Rural 2014 -2020 e FFP).

Exerceu ainda funções de acompanhamento de um grupo de Certificação da Gestão Florestal Responsável e outro da Cadeia de Responsabilidade, ambas pela norma FSC©.

No seguimento das suas atribuições no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., colaborou no desenvolvimento de diversos Avisos de Abertura de Concurso, no âmbito de apoios atribuídos pelo Fundo Ambiental, acompanhando ainda os investimentos desse mesmo Instituto, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Membro Efetivo da Ordem dos Engenheiros n.º 87009, de 16/07/2020.

Elsa Maria Felício Dinis.

1 - Identificação Pessoal:

Data de nascimento: 18 de agosto de 1971.

Nacionalidade: Portuguesa.

2 - Habilitações Académicas:

Licenciatura em Assessoria de Administração pelo Instituto Politécnico de Portalegre (2002-2006), com classificação final de 13 valores.

3 - Experiência Profissional:

Câmara Municipal de Abrantes (1995-2016): Assistente Administrativo, Assistente Técnico, Assistente Administrativo Especialista.

Serviços: Atas, Planeamento Estratégico, Investimento, Atendimento e Licenciamento Geral.

ICNF, I. P. - Direção Regional do Algarve (2016-2025): Técnica superior no secretariado da direção.

4 - Formação Complementar:

Curso de Administração Autárquica - CEFA - Coimbra.

Formação em Aprovisionamento e Gestão de Stocks, Comunicação Escrita, Contabilidade Geral, Socorrismo, Avaliação de Desempenho, Secretariado, entre outras.

Curso de Massagem Desportiva e Técnicas de Recuperação Física - Instituto de Medicina Tradicional.

Curso de Poda e Enxertia em Fruticultura - IEFP - Algarve.

Curso de Máquinas Agrícolas - Algarve.

5 - Competências Pessoais:

Línguas: Português (nativa), Inglês, Francês e Espanhol.

Informática: Domínio do Microsoft Office, Internet e correio eletrónico.

6 - Competências Sociais e Profissionais:

Organização, liderança, autonomia, espírito crítico, responsabilidade.

Comunicação, trabalho em equipa, adaptação a ambientes multiculturais.

Persistência, dinamismo, proatividade, entusiasmo e determinação.

7 - Experiência como Dirigente Associativa:

Exerce funções de dirigente associativa, assumindo responsabilidades de liderança, organização de atividades e representação institucional.

8 - Outras competências/atividades:

Voluntariado no Hospital Distrital de Abrantes; Atleta federada na modalidade de atletismo.

Nuno José da Silva Grade.

I - Dados pessoais:

Data de nascimento: 20 de setembro de 1970.

II - Habilitações académicas:

Licenciatura em Biologia Marinha e Pescas (Universidade do Algarve 1990/1996).

III - Formação complementar:

Especialização em Gestão e Conservação da Natureza (Universidade do Algarve 2000/2001).

Especialização em Administração e Desenvolvimento Regional (Universidade do Algarve 2005/2006).

Curso de Formação pedagógica Inicial de Formadores em Igualdade de Oportunidades.

IV - Atividade profissional:

Desde setembro de 2022 - Técnico superior Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. - Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Algarve - Divisão de Áreas Classificadas;

De outubro de 2021 a agosto de 2022 - Técnico superior da Associação de Municípios do Algarve, onde coordenou a implementação da Cogestão da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e V.R.S. A. e do Parque Natural da Ria Formosa;

De junho de 2019 a setembro de 2021 - Coordenador do Gabinete Técnico Florestal da Câmara Municipal de Faro;

De maio de 2017 a maio de 2019 - Coordenador do corpo de Vigilantes da Natureza do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Algarve;

De agosto de 2014 a março de 2017 - Chefe da Divisão de Gestão Operacional e Fiscalização do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Algarve;

De 1 de janeiro de 2011 a junho de 2012 - Supervisor do Parque Natural da Ria Formosa;

Desde março de 1996 - Técnico superior dos quadros do ICNF.

V - Experiência profissional mais relevante:

Em 1996 integrou o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), tendo desempenhado funções de técnico superior, coordenador e chefe de divisão, destacando-se na gestão operacional e fiscalização de espaços naturais, na coordenação do corpo de Vigilantes da Natureza e na implementação de planos de ordenamento e de gestão de áreas protegidas, como o Parque Natural da Ria Formosa, a Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António e o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.

Ao nível do ordenamento do território fez parte das equipas de coordenação de elaboração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Vilamoura-VRSA (RCM 103/2005, de 27/06) e do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa (RCM 78/2009, de 2 de setembro), tendo ainda participado na elaboração do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (RCM 11-B/2011, de 4 de fevereiro).

Participou na preparação de diversos documentos, legislativos e de gestão, relevantes para a classificação do Parque Natural Marinho do Recife do Algarve - Pedra do Valado, integrando a equipa de gestão desta AMP.

Ao longo da carreira, desempenhou ainda funções na administração pública local e regional, nomeadamente como coordenador do Gabinete Técnico Florestal da Câmara Municipal de Faro, técnico da Comunidade Intermunicipal do Algarve (CI-AMAL) e vogal do executivo da Junta de Freguesia de Montenegro (Faro).

Filipa Cortez Cabral da Fonseca.

54 anos, natural de Lisboa.

Licenciada (1996) em Engenharia do Ambiente (pré-Bolonha) pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (FCT/UNL), com média final de 14 valores;

Pós-Graduada em Ordenamento do Território e Planeamento Ambiental (1999) pela FCT/UNL, com média final de 17 valores;

Mestre (2011) em Engenharia do Ambiente - Perfil Ordenamento do Território e Impactes pela FCT/UNL, com nota final de 17 valores;

Desenvolve atividade profissional há 29 anos, dos quais 21 na Administração Pública como técnica superior, destacando-se as seguintes funções:

De 2018 ao presente: Técnica superior no Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas I. P. (ICNF), na Direção Regional de Conservação da Natureza e das Florestas do Algarve, desempenhando diversas funções na Divisão de Licenciamento e Avaliação de Projetos e na Divisão de Áreas Classificadas. Nestas unidades funcionais desenvolveu trabalho técnico especializado na área da Avaliação de Impacte Ambiental e de Incidências Ambientais de projetos diversificados, na área industrial, turística, infraestruturas de grande dimensão, energias renováveis, assegurando a representação do ICNF em Comissões de Avaliação de Impacte Ambiental.

Assegurou o apoio à elaboração dos Planos de Gestão das ZEC/ZPE, da rede Natura 2000 do Algarve e ao desenvolvimento de ações preparatórias no âmbito da Cogestão do PNSACV.

Integrou a equipa do ICNF que avaliou as propostas dos Programas da Orla Costeira Espichel Odeceixe e Odeceixe - Vilamoura.

Integrou o grupo de trabalho que acompanha o processo de recondução do Plano de Ordenamento do PNSACV a Programa Especial com especial ênfase na análise de conformidade com a rede Natura 2000. Também neste âmbito trabalhou na análise de propostas de Revisão de Planos Diretores Municipais e de Planos de Pormenor.

Desenvolveu ainda funções de técnico superior por 12 anos, entre 2004 e 2016 e 2017/2018 no Município de Aljezur nas áreas da conservação da natureza, gestão de resíduos, águas residuais, águas de abastecimento, energia, litoral, recursos hídricos, educação ambiental e sustentabilidade, elaboração de candidaturas do município a programas de financiamento e a prémios ambientais.

Entre 2016 e 2017 desenvolveu funções de coordenação de formação no Polo de Formação Profissional de Lagos do IEFP, I. P.

Entre 1996 e 2003 desempenhou funções na Vicentina - Associação para o Desenvolvimento do Sudoeste Técnica de Ambiente e Desenvolvimento Local, assegurando trabalho técnico de conceção e execução de projetos nas áreas do desenvolvimento local e ambiente e da formação profissional.

De maio 1996 a outubro 1996: Colaboradora do Grupo de Ordenamento do Território (GOT) do Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente (DCEA) da Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT).

Sónia Maria Martins dos Santos Moreira.

Nascimento: 3 de dezembro de 1978.

Formação Académica:

Pós-Graduação em Contabilidade e Finanças Públicas Locais pelo Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém (ISLA).

Pós-Graduação em Gestão - Especialização Finanças, Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém - Instituto Politécnico de Santarém (IP Santarém).

Licenciatura em Gestão de Empresas - Variante Finanças Empresariais, Escola Superior Gestão de Santarém - Instituto Politécnico de Santarém.

Percurso Profissional:

Desde dezembro de 2019 a desempenhar funções de Chefe de Divisão de Contratação e Património no Politécnico de Santarém (IP Santarém), com responsabilidade na área da contratação pública, em particular pela centralização e condução dos procedimentos de contratação pública, conservação e inventário do património móvel do IP Santarém e gestão do aprovisionamento, participação nas atividades de preparação de propostas de orçamento e documentos de prestação de contas e participação em grupos de trabalho institucionais.

Entre janeiro de 2017 e novembro de 2019 desempenhou funções de técnica superior da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial na Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo (DRAPLVT), desempenhando as atividades de apoio à gestão e controlo dos recursos orçamentais, financeiros e patrimoniais, incluindo gestão, conservação e inventário do património móvel e imóvel, acompanhamento da execução financeira e material de operações cofinanciadas, desde a candidatura até à apresentação do pedido de pagamento/encerramento; instrução de procedimentos de contratação pública, apoio na preparação das propostas de orçamento e documentos de prestação de contas.

Entre novembro de 2015 e dezembro de 2016 desempenhou funções de técnica superior no Departamento de Recuperação Financeira da Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL), colaborando no acompanhamento e avaliação técnica dos mecanismos de recuperação financeira previstos na Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro e acompanhamento dos reequilíbrios e saneamentos financeiros existentes elaborando os relatórios de avaliação económico-financeiro previstos na lei.

Entre dezembro de 2011 e outubro de 2015 desempenhou funções de técnica superior no Município da Chamusca, responsável pela implementação da contabilidade de custos e assegurando apoio técnico na reconciliação dos processos de despesa, na execução de todo o processamento da despesa, no envio de informação referente ao FSM no portal da DGAL através da aplicação SIIAL, na participação em grupos de trabalho: Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas.

Entre fevereiro de 2011 e dezembro de 2010 desempenhou funções de técnica de seguros em corretores de seguros, desempenhando funções de gestão de sinistros, emissão de apólices, coordenadora das equipas comerciais.

Membro da Ordem dos Contabilistas Certificados, desde maio de 2005.

Formação Profissional:

FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública; diversas participações em ações, de que se destacam os temas relacionados com Contratação Pública e legislação complementar, Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e legislação complementar; SIADAP; Liderança, comunicação e gestão de conflitos; Regime Geral de Proteção de Dados; SNC-AP.

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