Deliberação n.º 1065/2026, de 14 de setembro

1 - Candidaturas ¹

1.1 - Concursos especiais de acesso e ingresso (incluindo o concurso no âmbito do estatuto do estudante internacional)

60

–

1.2 - Reingressos, mudanças de par instituição/curso, incluindo a mudança de regime ², de área de especialização ou de ramo no mesmo curso, por candidatura ³

60

–

1.3 - Cursos técnicos superiores profissionais

60

–

1.4 - Cursos de pós-graduação não conferentes de grau académico, cursos de 2.º e 3.º ciclos de estudos e programas de Pós-Doutoramento

60

–

1.5 - Cursos preparatórios para acesso ao ensino superior

60

–

1.6 - Candidaturas ao abrigo dos pontos anteriores, após conclusão da última fase de candidaturas

85

1.7 - Candidaturas a cursos de curta duração, cursos de formação contínua e cursos de preparação para o acesso ao ensino superior (duração inferior a 180 horas), para estudantes externos

10

1.8 - Outras candidaturas não previstas nos números anteriores ⁴

A definir

–

¹ Em caso de desistência da candidatura, até ao fim do prazo de candidaturas, estas taxas podem se devolvidas a pedido do candidato.

² Aplica-se à alteração de regime de funcionamento (D/PL/EaD) e de local de funcionamento do curso.

³ Se requerido em simultâneo, é pago apenas um emolumento.

⁴ A taxa de candidatura a ciclos de estudos organizados em associação ou parceria com outras entidades será definida pelo conselho de gestão.

2 - Reclamação sobre colocações

2.1 - Pedidos de reapreciação sobre colocações 1

20

–

¹ Que será devolvido sempre que a reapreciação seja considerada procedente.

3 - Pré-requisitos

3.1 - Aptidão funcional e física e desportiva

40

–

3.2 - Aptidão vocacional

40

–

4 - Inscrição em provas ¹

4.1 - Provas de acesso a licenciaturas no âmbito do estatuto de estudante internacional

20

–

4.2 - Previstas no acesso a licenciaturas por parte de diplomados TeSP

10

–

4.3 - Previstas no acesso a licenciaturas por parte de diplomados das vias profissionais

10

–

4.4 - Previstas no acesso a TeSP

10

–

4.5 - Certificação de nível do domínio da língua chinesa

(²)

¹ Valor aplicável pela inscrição em cada prova.

² De acordo com os valores previstos no Acordo de Colaboração de realização do Teste de nível do domínio da língua chinesa. Vigentes à data das provas e divulgados no site da ULO

5 - Matrículas e ins- crições ¹

5.1 - Taxa de inscrição aplicável a ciclos de estudos de TeSP e de licenciatura ²

30

–

5.2 - Taxa de inscrição aplicável a ciclos de estudos de mestrado ².

50

–

5.3 - Taxa de inscrição aplicável a ciclos de estudos de doutoramento ²

50

–

5.4 - Taxa de inscrição aplicável a cursos de pós-graduação ²

50

–

5.5 - Taxa de inscrição em programa de pós-doutoramento ²

50

–

5.6 - Taxa de matrícula de estudantes internacionais ², ³

100

5.7 - Taxa de inscrição aplicável a cursos de curta duração, cursos de formação contínua, cursos de preparação para o acesso ao ensino superior (duração inferior a 180 horas), unidades curriculares isoladas e estágios profissionais ²

20

–

5.8 - Taxa de inscrição aplicável a cursos de preparação para acesso ao ensino superior (duração superior a 180 horas) ²

30

–

5.9 - Atos de matrícula e inscrição fora do prazo ⁴

(⁵)

5.10. Seguro escolar ⁶

5

–

1 Os emolumentos por taxa de matrícula e inscrição não são reembolsáveis.

2 Inclui o seguro escolar.

3 Aplicável aos ciclos de estudos indicados nos pontos anteriores.

4 Não aplicável a atos praticados dentro do prazo e a situações não imputáveis ao estudante. Consideram-se não imputáveis ao estudante situações decorrentes de processos de creditação, de mobilidade, de regimes de transições curriculares, de aplicação de precedências, de alterações de ramo (sujeitas a emolumento próprio), de lançamentos de notas de exames, ou outras sujeitas a análise casuística.

5 Aplica-se o emolumento previsto no ponto 16 da tabela - Prática de atos fora de prazo (desde que não haja impedimento legal) sujeitos a apreciação.

6 Aplicável a outras situações não previstas nos números anteriores.

6 - Admissão a provas académicas

6.1 - Prova de doutoramento para estudantes da ULO

50

–

6.2 - Prova de doutoramento para outros candidatos ¹

4500

–

6.3 - Prova de agregação ou de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica, para docentes e investigadores de carreira da ULO

50

–

6.4 - Prova de agregação ou de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica, para outros candidatos

550

–

6.5 - Pela apresentação de requerimento de candidatura ao título de especialista

50

–

6.6 - Pela admissão às provas para atribuição do título de especialista por candidatos sem vínculo à ULO

1000 ²

–

¹ A que se refere o regime especial de apresentação de tese previsto no Regulamento Académico.

² O pagamento será efetuado nos seguintes termos:

a) 500 € a pagar 48 horas após notificação da composição do júri ao candidato;

b) 500 € a pagar 48 horas após a notificação da data de realização das provas.

7 - Permuta

7.1 - Requerimento de permuta no âmbito do concurso nacional de acesso

50

–

8 - Inscrição em unidades curriculares isoladas

8.1 - Taxa aplicável por cada crédito ECTS de uma unidade curricular de TeSP ou de licenciatura, para estudantes nacionais/União Europeia, inscritos num ciclo de estudos da ULO.

20

–

8.2 - Taxa aplicável por cada crédito ECTS de uma unidade curricular de mestrado ou doutoramento, para estudantes nacionais/União Europeia, inscritos num ciclo de estudos da ULO

25

–

8.3. Taxa aplicável por cada crédito ECTS, para estudantes da ULO não previstos nos números anteriores, estudantes com estatuto de estudante internacional, bem como para outros interessados

50

–

9 - Documentos certificativos

9.1 - Diplomas de especialização tecnológica/técnico superior profissional

60

40

9.2 - Carta de curso de licenciatura/bacharelato

85

50

9.3 - Carta de curso de mestrado

120

60

9.4 - Carta doutoral

160

90

9.5 - Carta de agregação ou de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica

160

90

9.6 - Diploma de programa de pós-doutoramento

120

60

9.7 - Certificado do título de especialista

140

–

9.8 - 2.ª via de carta doutoral/mestrado/licenciatura/bacharelato/de carta de agregação ou de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica

70

45

9.9 - 2.ª via do suplemento ao diploma

35

15

9.10 - Certidão do registo de graus e diplomas de ensino superior (bacharelato; licenciatura; mestrado, doutoramento, cursos de TeSP; cursos superiores de curta duração; pela realização de parte de um curso de licenciatura não inferior a 120 créditos ECTS; pela conclusão da parte de um curso de mestrado não inferior a 60 créditos ECTS; outros cursos não conferentes de grau académico)

25

15

9.11 - Certidão de aprovação nas provas de agregação ou de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica

25

15

9.12 - Certidão de conclusão de cursos de especialização tecnológica, oficinas, workshops, ações de formação, outros cursos não conferentes de grau, e aproveitamento em unidades curriculares isoladas

25

15

9.13 - Certidão de aproveitamento com discriminação das classificações obtidas

15

10

9.14 - Certidão de matrícula, inscrição ou frequência

5

3

9.15 - Certidão multiúsos

5

Isento

9.16 - Declaração de matrícula - Passe Sub23

5

isento

9.17 - Certidão narrativa, teor ou não específica:

a) Não excedendo uma página

10

8

b) Por cada página a partir da 2.ª

2

1

9.18 - Certidão de programas e cargas horárias de unidades curriculares:

a) Uma só unidade curricular

15

12

b) Por cada unidade curricular a partir da 2.ª

2

1,5

9.19 - Certidão de curriculum escolar ¹

50

30

9.20 - Certificados não específicos:

a) Não excedendo uma página

12

6

b) Por cada página a partir da 2.ª

2

1,5

9.21 - Certificados não específicos com anonimização:

a) Não excedendo uma página

11

9

b) Por cada página a partir da 2.ª

3

2,5

9.22 - Certificado de participação em palestras, conferências, jornadas ou seminários ²

5

4

¹ Emitido aos estudantes que concluam o curso de Enfermagem.

² Aplicável a eventos gratuitos.

10 - Taxa de urgência

10.1 - Os atos requeridos com pagamento de taxa de urgência serão executados no prazo máximo de três dias úteis. O regime de taxa de urgência não se aplica aos pedidos relativos a documentos certificativos sujeitos a assinatura autógrafa e disponibilização em suporte papel ^{1, 2}

Igual ao valor do ato

¹ Aplicável sobre cada ato/documento requerido. Pressupõe que, ao abrigo dos normativos internos, os atos respetivos sejam certificáveis nesse prazo.

² Que será devolvido sempre que o ato requerido não seja executado dentro do prazo.

11 - Recursos de provas

11.1 - Pedido de cópia de provas

10

5

11.2 - Pedido de recurso da classificação ¹

50

–

¹ Que será devolvido sempre que o mesmo seja considerado procedente.

12 - Reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros

12.1 - Reconhecimento automático

50

–

12.2 - Reconhecimento automático com conversão de classificação final

100

–

12.3 - Reconhecimento de nível de diploma ou do grau de licenciado, de mestre ou de doutor

600

–

12.4 - Reconhecimento de nível de diploma ou do grau de licenciado, de mestre ou doutor, com conversão de classificação final

650

–

12.5 - Reconhecimento específico de diploma ou do grau de licenciado, de mestre ou de doutor

800

–

12.6 - Conversão da classificação final apresentada separadamente do pedido de reconhecimento automático ou de nível

100

–

12.7 - Emissão de 2.ª via de certidão de registo, após procedimento de reconhecimento de grau e/ou diploma de ensino superior estrangeiro

25

20

13 - Creditação de unidades curriculares, de formação e de competências

13.1 - Prova de avaliação para efeitos de reconhecimento de qualificação profissional

600

–

13.2 - Estágio pedagógico, se necessário, para efeitos de reconhecimento de qualificação profissional ¹

600

–

13.3 - Por cada pedido de creditação de unidade curricular/unidade de formação

15

–

13.4 - Por cada pedido de creditação, quando não for indicado o número de unidades curriculares/unidades de formações a creditar

250

–

13.5 - Por cada pedido de creditação, com origem em experiência profissional

300

–

13.6 - Pedido de reapreciação de creditação, por unidade curricular/ unidade de formação

20

–

¹ Não inclui as taxas aplicáveis à Formação.

14 - Integração curricular

14.1 - Definição de um plano de estudos para prosseguimento de estudos na ULO

300

–

15 - Provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores dos maiores de 23 anos

15.1 - Inscrição

200

–

15.2 - Inscrição fora de prazo ¹

250

–

15.3 - Pedido de consulta de provas

10

–

15.4 - Pedido de reapreciação de provas ²

50

–

15.5 - Certidão do resultado das provas de cultura geral

10

–

15.6 - Certidão do resultado das provas

25

20

15.7 - Certidão dos créditos reconhecidos

10

–

15.8 - Pedido de declaração a que se refere o n.º 2 do artigo 18.º do Regulamento n.º 22/2006, de 11 de abril, na sua redação atual

10

–

15.9 - Certidões não previstas nos números anteriores, por página

10

–

¹ Só poderão ser aceites até setenta e duas horas antes da data (dia e hora) marcada para o exame.

² A quantia será devolvida em caso de provimento do pedido.

16 - Prática de atos fora de prazo sujeitos a apreciação ¹

16.1 - Agravamento, nos primeiros 15 dias de calendário a seguir ao último dia do prazo

15

–

16.2 - Agravamento, do 16.º ao 30.º dia de calendário

40

–

16.3. Agravamento, mais de 30 dias

100

–

¹ Desde que não haja impedimento legal.

17 - Reprodução por fotocópia ou por meio eletrónico

17.1 - De documentos apresentados pelos utentes, por página

0,1

0,1

17.2 - De documentos arquivados ou que impliquem busca, por página

0,2

0,2

17.3 - De documentos arquivados ou que impliquem busca, com anonimização, por página

0,5

0,5

18 - Isenções e reduções

18.1 - Sem prejuízo de outros eventuais casos protegidos pela lei, ficam isentos de pagamento de emolumentos, as certidões para fins de subsistemas de saúde, subsídio familiar a crianças e jovens, IRS, efeitos militares, pensões de sangue e pensões de sobrevivência, bem como pela emissão da certidão de aproveitamento com discriminação das classificações obtidas quando a mesma for destinada a estudantes que realizem mobilidade internacional

18.2 - Estão isentos de emolumentos os processos oficiosos de creditação da formação obtida nos cursos de especialização tecnológica promovidos pelo IPLeiria ou por instituições de formação que com ele celebraram protocolo, nos cursos técnicos superiores profissionais da ULO, em caso de reingresso, quanto à formação respeitante ao mesmo curso ou ao curso que o antecedeu, no caso de creditação de unidades curriculares isoladas e de ciclos de estudos subsequentes realizadas na ULO. Está ainda isenta de emolumento a creditação de unidades curriculares realizadas ao abrigo de programas de mobilidade patrocinados pela ULO ¹

18.3 - Os estudantes bolseiros da ação social do IES, I. P. ² beneficiam de uma redução de 50 % nos emolumentos previstos ³, à exceção das taxas de inscrição previstas no ponto 5, bem como dos itens previstos no ponto 16 da presente tabela.

1 Para efeitos de aplicação do n.º 18.2, consideram-se igualmente as formações realizadas no IPLeiria.

2 Os estudantes com Bolsa de Estudo para Frequência no Ensino Superior de Estudantes com incapacidade igual ou superior a 60 % devem comprovar a condição.

3 Aplicável aos atos diretamente relacionados com o curso em que o estudante beneficiou da bolsa de estudo.

19 - Taxas complementares

19.1 - Despesas de envio por correio (carta de curso)

a) Taxa de envio (Portugal Continental e Ilhas)

10

–

b) Taxa de envio (União Europeia)

25

–

c) Taxa de envio (Resto do Mundo)

50

-

19.2 - Despesas de envio por correio (outros documentos)

a) Taxa de envio (Portugal Continental e Ilhas)

3

–

b) Taxa de envio (União Europeia)

10

–

c) Taxa de envio (Resto do Mundo)

15

–

19.3 - Disponibilização de documentos em disco USB tipo “pen drive” (por unidade) 1

20

–

¹ Quando não fornecido pelo requerente.