Deliberação n.º 132/2024, de 26 de janeiro

Deliberação n.º 132/2024

1 - Considerando que, através do Decreto-Lei n.º 89/2023, de 11 de outubro, foi aprovada a criação do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P. (ICAD, I. P.), como instituto público, integrado na administração indireta do Estado, com personalidade jurídica, dotado de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, que sucede as atribuições e competências, direitos, obrigações e posições contratuais do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), o qual se extingue enquanto serviço central da administração direta do Estado;

2 - Considerando que, para o desenvolvimento do diploma orgânico do ICAD, IP, foram aprovados os respetivos Estatutos, pela Portaria n.º 6-A/2024, de 4 de janeiro, a qual prevê uma organização interna assente em unidades orgânicas nucleares e unidades orgânicas flexíveis, sendo que a nível central são constituídos, enquanto estrutura nuclear, três departamentos e quatro gabinetes.

3 - Cada um dos departamentos pode incluir na sua dependência até duas unidades orgânicas flexíveis;

4 - Considerando, ainda, que a Lei n.º 2/2024, de 15 de janeiro, na sua redação atual, regula, no artigo 27, a designação em regime de substituição para os cargos de direção intermédia do 1.º e 2.º grau, ali se estabelecendo que os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição caso se encontre vago, devendo ser observados todos os requisitos legais para o provimento do cargo, com exceção do procedimento concursal a que se referem os artigos 18.º a 21.º da referida Lei;

Assim, ao abrigo do disposto nos artigos 20.º e 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, foi deliberado em reuniões de Conselho Diretivo do ICAD, IP, em 05/01/2024 e 11/01/2024, para além de criar as unidades flexíveis referidas no considerando 3 o seguinte:

1 - Designar os trabalhadores mencionados no quadro infra, para exercer, em regime de substituição o cargo de diretores de direção intermédia do 1.º grau e o cargo de coordenadores de direção intermédia doº grau:

2 - Designar os trabalhadores mencionados no quadro infra, para exercer, em regime de substituição o cargo de coordenadores de direção intermédia do 2.º grau:

3 - Os currículos académicos e profissionais dos designados, constantes das sinopses curriculares, anexas à presente deliberação, e que dele fazem parte integrante, evidenciam o perfil pretendido adequado ao exercício das respetivas funções.

4 - Ficam autorizados a optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem os seguintes nomeados:

Licenciada Ana Sofia Borrego Soares Santos Silva Dores;

Licenciada Carla Maria de Oliveira Ribeiro;

Licenciado Raúl António Soares de Melo.

5 - O presente despacho produz efeitos nos termos da Portaria n.º 6-A/2024, de 4 de janeiro, reportados a 01/01/2024.

6 - À exceção das nomeações dos coordenadores no cargo de direção intermédia do 2.º grau das Unidades de Recursos humanos e financeiros que produzem efeitos a 15/01/2024.

15 de janeiro de 2024. - O Presidente do Conselho Diretivo, João Castel-Branco Goulão.

ANEXO

Notas curriculares

Identificação: Maria da Graça de Figueiredo Vilar

Dara de nascimento: 14/12/1961

Graus académicos e de diferenciação profissional:

Mestre em Medicina Legal e Ciências Forenses - Faculdade de Medicina de Lisboa (2007).

Assistente Graduada de Psiquiatria, da Carreira Especial Médica (2007). Especialização em Psiquiatria no Hospital Júlio de Matos (1995). Competência em Adictologia Clínica e a Subespecialidade de Psiquiatria Forense, pela Ordem dos Médicos.

Formação do Curso 27.º PADIS - Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde (2017) e Curso FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, do INA, Instituto Nacional de Administração, I. P. (2012)

Formação Grupanalítica pela Sociedade Portuguesa de Grupanálise, Grupanálise Didática (1993-1999); Competência de intervenção Grupanalítica. Pós-graduação em Terapia Comportamental e Cognitiva, Serviço de Psicoterapia Comportamental do Hospital Júlio de Matos (1994-1995). Pós-graduação em Intervenção Sistémica e Familiar, pela Sociedade Portuguesa de Terapia Familiar (1991-1992).

Cargos Dirigentes:

Diretora da Direção de Serviços de Planeamento e Intervenção (DPI), do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD - 2012-2023). Diretora do Departamento de Tratamento e Reinserção dos Serviços Centrais do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. (2011- 2012), junto ao qual funcionava o Conselho Clínico Interno, presidido pela Diretora do Departamento, que era simultaneamente, a Diretora Clínica Nacional.

Atividade profissional:

Representante Institucional no Conselho Consultivo da Autoridade Antidopagem de Portugal, no Conselho Nacional de Trauma e na Comissão Sectorial para a Saúde (CS09) do IPQ, no Conselho Nacional de saúde Mental. Perita Nacional - Expert Committee on Drug Dependence (ECDD) e Membro UNODC-WHO Informal Scientific Network. Perita Externa integrada em Grupos de Trabalho, no Departamento da Qualidade na Saúde da Direção Geral de Saúde (DGS), para a elaboração de Normas, no âmbito dos consumos de substâncias psicoativas, comportamentos aditivos e dependências. Membro Representante do SICAD no Conselho Nacional Antidopagem, no Conselho Consultivo do Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA. Perita nacional, no âmbito do indicador epidemiológico chave do Tratamento, do Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência. Ao longo de mais de 20 anos desenvolveu atividades clínicas e responsabilidade de coordenação de serviço na área do tratamento dos Comportamentos aditivos e das dependências.

Atividades de docência e de formação e supervisão de variados grupos profissionais.

Participação em vários protocolos e grupos de investigação na área de intervenção das dependências e em temas de psiquiatria geral. Autora e coautora de trabalhos científicos publicados em revistas nacionais. Participação regular como preletora em reuniões científicas nacionais e internacionais. Participação Projeto Europeu - JOINT ACTION on Reducing Alcohol Related Harm - RARHA, Projetos DEEP SEAS; FAR SEAS e AlHaMBRA (Alcohol Harm Measuring and Building Capacity for Policy Response and Action - 2020-2022 e PEACHD - Piloting European Action on Cancer health Determinants.

Membro da Direção do Colégio da Especialidade de Psiquiatria no triénio 2018-2020.

Presidente da Direção do Colégio da Competência em Adictologia Clínica da Ordem dos Médicos.

Identificação: Alcina de Assunção Correia

Data de nascimento:18/01/1966

Habilitações Académicas:

Mestre em Sociologia do Trabalho, das Organizações e do Emprego. Tema da dissertação: "Contextos de trabalho e processos de integração de toxicodependentes", (2004/2006) - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE); Licenciada em Gestão de Recursos Humanos e Psicologia do Trabalho (1988/93), Escola Superior de Organização Científica do Trabalho e de Relações Humanas na Empresa - ESOCT/ISLA; Curso de Intervenção Sistémica e Familiar (Pós-graduação) - Sociedade Portuguesa de Terapia Familiar (SPTF), (2009/2014); FORGEP, INA (2011).

Experiência Profissional na área dos comportamentos aditivos e dependências (CAD), em cargos de direção/coordenação. No SICAD: de setembro de 2017 até 31 de dezembro de 2023 Diretora da Direção de Serviços de Monitorização e Informação, com responsabilidades nas áreas do sistema nacional de informação em CAD, investigação, informação e comunicação, e formação externa; Coordenação de Equipa Multidisciplinar de Planeamento Estratégico e coordenação operacional (2012/2016), com responsabilidades no planeamento estratégico e monitorização, formação externa na área dos (CAD) e na coordenação nacional da dissuasão (Lei da descriminalização); No IDT: Chefe de Divisão do Núcleo de Reinserção do Departamento de Tratamento e Reinserção, (2007/2012), tendo como funções acompanhar, supervisionar e coordenar, a nível nacional, as atividades assistenciais nos Centros de Respostas Integradas (CRI), na área da Reinserção; No IPDT: Chefe de Divisão do Núcleo de Apoio Técnico às Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência (2004/2007).

Apoio ao Coordenador Nacional para os problemas da droga, da toxicodependência e do uso nocivo do álcool, na coordenação da elaboração, monitorização e avaliação dos Planos Nacionais e respetivos Planos de Ação, nas áreas da Reinserção, Dissuasão, Formação e Comunicação - Planos Nacional 2005-2012, 2013-2020, 2021-2030.

Em 1988 iniciou o percurso profissional na área dos CAD no Centro das Taipas; Ministério da Saúde. Foi assessora do Alto-Comissário para o Projeto Vida, na área dos jovens. Integrou a equipa de criação e coordenação do Programa VIDA Emprego (programa de discriminação positiva no acesso ao emprego).

Representou o serviço em grupos e projetos nacionais e internacionais. Participou e apresentou comunicações em Encontros e Congressos.

Destaca-se a publicação: IDT, "Contextos de Trabalho e Processos de Integração de Toxicodependentes", 2007, Coleção Estudos Instituto da Droga e da Toxicodependência, n.º 3, 141p.

Identificação: Maria José Fatela Ribeiro

Data de nascimento: 03/04/1958

Habilitações Académicas: Mestrado em Gestão dos Serviços de Saúde, pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE)

Licenciatura em Gestão pela Universidade Lusíada

Representação Profissional: Membro da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas

Atividade Profissional:

Ministério da Saúde:

2013 até 31/12/2023

Chefe de Divisão de Gestão de Recursos do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, abrangendo as áreas de recursos humanos, económico-financeira e patrimonial.

2007-2012

Diretora do Departamento de Planeamento e Administração Geral (DPAG) do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., abrangendo as áreas de recursos humanos, económico-financeira, patrimonial, planeamento e informática.

2003-2007

Responsável da Unidade Económica e Financeira do Instituto da Droga e da Toxicodependência, abrangendo as áreas de económico-financeira, patrimonial e aprovisionamento

2000-2003

Técnica Superior na área económica - financeira no Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência.

Ministério da Justiça:

Até 2000

Técnica Superior na área económica - financeira no Gabinete de Gestão Financeira.

Outras Atividades:

Integrou em representação do IDT, desde 2007 a 2009 a Comissão Sectorial para a Saúde - do Instituto Português da Qualidade.

Integrou o Grupo de Trabalho, que funcionou junto da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., para a elaboração da proposta de quota global de contratações a termo certo para o Serviço Nacional de Saúde, nos termos do Decreto-Lei n.º 276-A/2007, de 31 de julho.

Participação em júris de concursos de pessoal;

Participação em júris de aquisições de bens e serviços.

Participação em Comissões Paritárias.

Participação em diversos cursos, seminários, congressos e outras ações de formação, com estreita ligação às atividades desenvolvidas.

Identificação: Ana Sofia Borrego Soares dos Santos Silva Dores

Data de nascimento: 29/01/1972

Habilitações académicas e formação profissional:

Licenciatura em Relações Internacionais em 1994, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa.

Pós-graduação em Estudos Europeus, pela Universidade Católica Portuguesa, em 1998

Curso FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, pelo Instituto Nacional de Administração Pública, em 2011

Frequência de ações de formação profissional nas áreas de direito internacional e comunitário, política externa, integração europeia, protocolo internacional e organização de eventos, línguas estrangeiras, desenvolvimento pessoal, S.I./T.I.C. políticas de droga e dependências.

Experiência Profissional:

2012 - Nomeada, em regime de Comissão de Serviço, Chefe de Divisão de Relações Internacionais do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências (SICAD), Ministério da Saúde, cargo que tem exercido até à data

2007-2012: Nomeada, em regime de Comissão de Serviço, Responsável do Núcleo de Relações Internacionais do Departamento de Monitorização, Formação e Relações Internacionais do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., Ministério da Saúde

2003-2007: Nomeada, em regime de Comissão de Serviço, Responsável do Gabinete de Relações Internacionais do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., Ministério da Saúde

2000-2003: Técnica Superior no Gabinete de Relações Internacionais do Instituto Português da Droga e Toxicodependência (IPDT), Presidência do Conselho de Ministros

1994-2000: Técnica Superior, na Área Internacional do Programa de Prevenção da Toxicodependência - Projeto Vida, Presidência do Conselho de Ministros.

Atividade profissional:

Chefe do Ponto Focal Português da Rede Europeia de Informação sobre Toxicodependência, junto do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência;

Correspondente Permanente no Grupo Pompidou do Conselho da Europa;

Copresidente do Grupo Horizontal Drogas durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia;

Copresidente do Comité Organizador da Conferência Europeia sobre Comportamentos Aditivos e Dependências e membro do Comité de Programa;

Representação nacional e acompanhamento dos trabalhos em matéria de drogas ilícitas e álcool em organizações multilaterais ou regionais e nas diversas instâncias da União Europeia, bem como noutros fora, internacionais;

Assegura o cumprimento das obrigações do Estado Português, decorrentes de instrumentos internacionais, no âmbito das Nações Unidas, do Conselho da Europa e da União Europeia, no domínio das substâncias psicoativas, dos comportamentos aditivos e das dependências;

Coordenação e organização de reuniões, seminários e conferências internacionais;

Elaboração e acompanhamento da execução de acordos e protocolos de cooperação internacional em matéria de drogas e álcool;

Coordenação e participação em grupos de trabalho nacionais e internacionais;

Coordenação de projetos europeus com financiamento da Comissão Europeia;

Coordenação da participação nacional no Programa COPOLAD e no Programa CADAP7;

Participação na elaboração, acompanhamento e avaliação de documentos estratégicos e estruturantes da política de drogas (Plano Nacional e Planos de Ação);

Coordenação da Subcomissão Relações Internacionais e Cooperação da Comissão Técnica do Conselho Interministerial para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool;

Participação em júris de concursos de pessoal e de estágios de ingresso na administração pública.

Identificação: Ana Sofia Roseira da Silva Albuquerque Franco

Data de nascimento: 11/08/1975

Grau Académico

Especialista em Psicologia Clínica e da Saúde pela Ordem dos Psicólogos Portugueses (2016).

Mestre em Psicologia Clínica pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA). (2009).

Licenciada em Psicologia, área Psicologia Clínica, pelo ISPA (2000).

Experiência Profissional

Desde janeiro 2017 - Responsável pela área da Dissuasão no SICAD, exercendo funções na Equipa Multidisciplinar para a Coordenação da Área da Dissuasão (EMCAD), tendo responsabilidades no apoio e coordenação da atividade das Comissões para a Dissuasão da Toxicodependências (CDT) no âmbito da operacionalização da Lei n.º 30/2000 de 29 de novembro, bem como na administração do Sistema de Gestão e Informação Processual (SGIP), ao abrigo da Portaria n.º 604/2001, de 12 de junho, no âmbito da gestão dos processos de contraordenação por consumo de substâncias psicoativas ilícitas.

Entre 2016-2012 - Apoio técnico à coordenação da área da Dissuasão na Equipa Multidisciplinar de Planeamento Estratégico e Coordenação Operacional (EMPECO) do SICAD, exercendo funções de apoio e supervisão técnica às equipas das Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência (CDT) responsáveis pela aplicação da Lei n.º 30/2000 de 29 de novembro, que descriminalizou o consumo de substâncias psicoativas ilícitas.

2013-2011 - Psicóloga clínica na Equipa de Tratamento da Unidade de Desabituação Centro das Taipas, com atividade no regime de ambulatório.

2012-2008 - Apoio técnico ao Núcleo de Tratamento do Departamento de Tratamento e Reinserção, do IDT, IP, colaborando na implementação das políticas nacionais em matéria de comportamentos aditivos e dependências e sua avaliação na área do tratamento.

2008-2001 - Integrou, enquanto psicóloga clínica, a equipa que operacionalizou a Lei da Descriminalização e a implementação das CDT, exercendo funções no Departamento de Apoio às Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência (DACDT) do IDT, I. P.

2003 - Colaborou, enquanto psicóloga clínica, com a equipa de Pedopsiquiatria do Hospital de Santa Maria, realizando avaliação e acompanhamento psicológico (fevereiro a outubro de 2003).

2001 - Exerceu funções de psicóloga clínica na Marinha Portuguesa, no Centro de Formação do Arsenal do Alfeite, desenvolvendo atividades no âmbito da prática clínica e implementação de programas de promoção cognitiva e desenvolvimento de competências pessoais e sociais.

2002-2000 - Psicóloga e formadora responsável em projetos de prevenção primária das toxicodependências, comportamentos de risco e promoção da saúde global, na Associação Arisco.

2000-1999 - Colaboração com o Gabinete de Estágios do Instituto Superior de Psicologia Aplicada.

2000-1999 - Colaboração com o Departamento de Formação Permanente do Instituto Superior de Psicologia Aplicada.

Formação Profissional

Aptidão profissional de formadora reconhecida pelo IEFP de Lisboa (desde 2001; renovação 2007).

Supervisão de casos clínicos pelo Professor Dr. António Coimbra de Matos (2003 a 2007).

Psicoterapia de inspiração psicanalítica (2005 a 2006).

Frequência de análise pessoal no Instituto de Psicanálise (1999 a 2001).

Formação Académica

Ações de formação profissional em diversas áreas, nomeadamente: Comportamentos aditivos e dependências; Intervenções Breves e Entrevista Motivacional; Formação de formadores; Comunicação em público; Consulta psicológica criança, adulto e idoso; Psicodrama; Avaliação psicológica (Hiperatividade e défice de atenção; Dislexia; Técnica Rorschach; avaliação neuropsicológica), entre outras.

Identificação: Francisco Manuel Abelho Bolas

Data de nascimento: 14/09/1978

Habilitações Académicas

Licenciatura em Informática Empresarial, concluída em 2002, pela Universidade Internacional

Formação complementar

Pós-graduação em Cibersegurança, formação em Outsystems, COBIT5, PL/SQL, Inteligência Artificial, Gestão de Projetos.

Atividade Profissional

2014-31/12/2023

Chefe Equipa Multidisciplinar para os Sistemas de Informação do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD).

2012-2014

Coordenador da Equipa de Informática do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD).

2005-2012

Especialista de Informática no Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT).

Até 2005

Analista/Programador, em Entidade privada.

Outras Atividades

Integrou a Equipa para o desenvolvimento do Sistema de Informação Multidisciplinar (SIM);

Assegurou a gestão das Equipas de desenvolvimento e de administração do Sistema de Gestão de Informação Processual (SGIP), do Sistema Integrado dos Programas de Apoio Financeiro de Saúde (SIPAFS), da Plataforma de Convenções em Comportamentos Aditivos e Dependências (PCAD), bem como de outras plataformas de suporte.

Responsável pela execução de candidaturas a fundos comunitários e implementação dos respetivos projetos associados;

Participação em júris de concursos de pessoal;

Participação em júris de aquisições de bens e serviços.

Participação em diversos cursos, seminários, congressos e outras ações de formação, com estreita ligação às atividades desenvolvidas.

Nome: Domingos Paulo Duran Marques Correia

Data de Nascimento: 3 de fevereiro de 1964

Estado Civil: Divorciado

Naturalidade: Lisboa

Nacionalidade: Portuguesa

Formação:

Licenciatura em Psicologia - Ramo B: Psicologia Clínica, pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa

Formação Pós-graduada: Cursos e Estágios:

Curso de Formação da Sociedade Portuguesa de Terapia Familiar, com a duração de dois anos letivos

Estágio T3E - Toxicomanies Europe Échanges Études: realizado em França nas cidades de Marselha e Avignon.

Participação em Congressos e Ações de Formação: no âmbito das Toxicodependências, da Investigação e da avaliação de Tratamentos, formações internas e externas, em Portugal, Espanha, França, Áustria Concluiu em 5 de maio de 2012 o "FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública", realizado no INA - Instituto Nacional de Administração

Experiência Profissional:

Cargos Dirigentes: Exerceu desde 29 de maio de 2012 a 31 de dezembro de 2023 funções de chefe de Divisão de Intervenção Terapêutica (DIT). De 24 de junho de 2011 até29 de maio de 2012 exerceu o cargo de Responsável do Núcleo de Tratamento do IDT, IP

Atividades de Coordenação de Serviços Públicos: CAT Setúbal, membro da Comissão Coordenadora do CAT Setúbal, Desde a sua abertura em setembro de 1991 a setembro de 1995

Atividades de Coordenação/Gestão Técnica de Convenções com a Comissão Europeia: membro da Comissão Executiva da Convenção SPTT - Comissão Europeia - ONG: X Encontro das Taipas - III Congresso Internacional - 1997, e Técnico Responsável da Convenção SPTT - Comissão Europeia: Semana Europeia da Prevenção da Toxicodependência - 1998 (SEPT 98).

Prática Clínica:

Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo - Unidade de Desabituação - Centro das Taipas: Exercício de funções de psicólogo clínico, desde novembro de 1989, da Carreira Técnica Superior de Saúde - ramo de Psicologia Clínica, grau de Assessor.

Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude - Projeto Vida - Linha Aberta: Como Técnico, e como Consultor

Investigação:

Responsável pelo Área de Investigação da UD - C. Taipas; Funções de Study Coordinator de site de ensaios clínicos europeus multicêntricos.

Enquanto. Investigador, realizou e publicou trabalhos nas áreas dos maus-tratos infantis e toxicodependência, fiabilidade de autorrelato sobre consumos de drogas em toxicodependentes, e novos padrões de uso de substância psicoativas. No que se refere à Investigação Aplicada, na vertente da avaliação de intervenções terapêuticas na toxicodependência; estabelecimento de critérios de prognósticos, e de guidelines para a intervenção, realizou trabalhos no âmbito do Tratamento Integrado de Toxicodependentes com Fármacos de Substituição Opiácea (buprenorfina alta dose, metadona, LAAM), em contexto de Centro de Tratamento especializado, e de Estabelecimento Prisional, em Portugal e no estrangeiro

Foi membro do Grupo de Trabalho Europeu de Peritos em Comunidades Terapêuticas, que levou a cabo o estudo de Avaliação sobre Indicadores de Qualidade em Comunidades Terapêutica - Guidelines sobre melhores práticas em tratamentos em Comunidade Terapêutica

Formação/Supervisão/ Avaliação:

Responsável de Estágios pré e pós-graduados de Psicologia. Foi Responsável e Tutor de Estágios da Carreira Técnica Superior de Saúde - ramo de Psicologia Clínica do Ministério da Saúde. Supervisor em Avaliação Psicológica, no CAT Beja, e na UD - C. Taipas. Formador em Ações de Formação no âmbito da Toxicodependência, em ações programas de formação das ARS, do Instituto de Clínica Geral da Região Centro, do Programa de formação de Estagiários da Carreira Técnica Superior de Saúde - ramo de Psicologia Clínica do Ministério da Saúde, da Faculdade de Medicina de Lisboa, 2004, do Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP.

Identificação: Raul António Soares de Melo

Data de nascimento: 25/02/1963

Psicólogo Clínico com a cédula profissional 3607, especialista pela Ordem dos Psicólogos Portugueses em Saúde, Educação e Intervenção Comunitária. Licenciado em 1986 pela Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação da Universidade de Lisboa. Pertence aos quadros do Ministério da Saúde desde 1987, integrando enquanto Técnico Superior primeiro o Centro das Taipas, posteriormente o Serviço de Prevenção e Tratamento das Toxicodependências, seguido já como Assessor de Saúde da carreira dos Técnicos Superiores de Saúde, o Instituto Português da Droga e da Toxicodependência e o Instituto Droga e da Toxicodependência e, mais recentemente, o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), na Divisão de Prevenção e Intervenção Comunitária da Direção de Serviços de Planeamento e Intervenção, no âmbito do qual assumiu entre setembro e dezembro de 2023 a função de Chefe de Divisão.

Dentro da formação pessoal destaca-se a Formação em Intervenção Sistémica pela Sociedade Portuguesa de Terapia Familiar, em Psicodrama Psicanalítico de Grupo pela Sociedade Portuguesa de Psicodrama Psicanalítico de Grupo, formação em técnicas de Treino de Aptidão Social, da responsabilidade do Serviço de Psicoterapias Comportamentais do Hospital Júlio de Matos, as Universidades de Verão de 1993 e 1995 organizadas pela GEERMM, em Metz sobre o tema prevenção primária em meio escolar e de 1994, na Covilhã organizadas pela T3E no âmbito da prevenção da toxicodependência e a saúde pública e em Lisboa em 2018 sujeita ao tema Illicit drugs in Europe: demand, supply, and public policies, organizado pelo ISCTE em colaboração com o Observatório Europeu para a Droga e Toxicodependência; o Curso de Formação Inicial de Formadores da responsabilidade da SinASE (Certificado de Aptidão Pedagógica EDF 23884/2001 DL) (7), o Programa Doutoral em Psicologia Educacional pela Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa concluído com a apresentação do Projeto de tese com 18 valores e registo do mesmo em janeiro de 2012; (8) Training for effective cooperation: Interaction between governments and civil society organisations organizado pelo Pompidou Group em 2016 e, finalmente o Master Trainning no Currículo Europeu para a Prevenção concretizado em 2019/20), ministrado pela equipa do consorcio ASAP Trainning Project, com o apoio do OEDT e da Comissão Europeia.

Dentro das funções de coordenação destaca-se o desenvolvimento entre 1998 e 2001 o Projeto Unicidades desenvolvido em meio universitário sob coordenação conjunta da Faculdade de Motricidade Humana e o Serviço de Prevenção e Tratamento das Toxicodependências. Cria e coordena o Programa Eu e os Outros entre 2007 e 2023. Assume a função de Secretário Permanente/Executivo do Fórum Nacional do Álcool e Saúde (FNAS) entre 2012 e 2023. Coordena a intervenção da Saúde no Dia da Defesa Nacional desde 2014 até à data.

Membro fundador da Associação ARISCO em 1993. Autor de vários programas de prevenção e de promoção da saúde. Destaque para o Programa Integrado de Prevenção do Abuso

Sexual (PIPAS), desenvolvido entre 2003 e 2011 na Casa Pia de Lisboa.

Integra Comissão de Ética da Ordem dos Psicólogos Portugueses desde 2015 e membro da Assembleia de Representantes desde 2016.

Identificação: Carla Maria de Oliveira Ribeiro

Data de nascimento: 22/07/1963

Formação académica:

1985 - Licenciatura em Sociologia pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas /UNL

Formação complementar:

FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, INA, 2011. Várias ações de formação nas áreas de gestão pública, gestão de recursos humanos/gestão da aprendizagem, línguas estrangeiras, comportamento/liderança/ comunicação pessoal, qualificação digital, S.I./T.I.C. - Profissional, dependências.

Atividade profissional:

Carreira técnica superior:

1991-1999 - Técnica Superior na Divisão de Estudos e Apoio à Investigação do Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga do Ministério da Justiça.

1987-1991 - Técnica Superior no Centro de Estudos da Profilaxia da Droga/Serviços Centrais do Ministério da Justiça.

Cargos dirigentes:

2012-2023 - Chefe de Divisão de Estatística e Investigação (DEI) do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências do Ministério da Saúde.

2007-2012 - Responsável do Núcleo de Estatística dos Serviços Centrais do Instituto da Droga e Toxicodependência, I. P., do Ministério da Saúde.

2003-2007 - Responsável do Núcleo de Estatística dos Serviços Centrais do Instituto da Droga e da Toxicodependência, do Ministério da Saúde.

2001-2003 - Coordenadora do Núcleo de Estatística do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência, da Presidência do Conselho de Ministros.

1999-2001 - Chefe da Divisão de Estatística do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência, da Presidência do Conselho de Ministros.

Identificação: Sónia Cristina Barbeiro Martins Ferreira nasceu em Loures

Data de nascimento: 13/01/1975.

Licenciou-se em Comunicação Social e Cultural, na Universidade Católica Portuguesa, em 1998 e fez uma especialização em Marketing das Artes Performativas e Visuais, no Instituto das Novas Profissões, em 2001. Paralelamente, fez várias formações relacionadas com Comunicação.

Iniciou a sua carreira na função pública na Câmara Municipal de Beja, na área da Comunicação e Cultura e, posteriormente, na Câmara Municipal de Loures onde exerceu funções de Assessoria de Imprensa, Redação e na Área Social.

Esteve, enquanto técnica de Comunicação, na Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica.

Em 2017 foi nomeada, em regime de substituição, como chefe de divisão de Informação e Comunicação, no SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamento Aditivos e nas Dependências.

Assumiu em janeiro de 2022, a chefia da Unidade de Igualdade e Cidadania da Câmara Municipal de Loures, tendo regressado ao SICAD, em agosto do mesmo ano para ocupar as anteriores funções na área da Informação e Comunicação.

Frequentou a European Summer Drug School, no ISCTE, em 2019 e foi membro do comité organizador da conferência europeia Lisbon Addictions, em 2017, 2019 e 2022.

Identificação: Pedro Manuel Domingues Costa

Data de Nascimento: 01/06/1976

Habilitações Académicas:

Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos

Outras habilitações:

Pós-Graduação em Administração Hospitalar

Experiência profissional:

01.01.2024 a 14.01.2024 - Técnico Superior, na Unidade Local de Saúde (ULS) de São José, Área de Gestão de Recursos Humanos;

06.07.2006 a 31.12.2023 - Técnico Superior no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto (IOGP), na Área de Gestão de Recursos Humanos;

15.03.1995 a 05.07.2006 - Administrativo nos Hospitais Fernando Fonseca (HFF) e Curry Cabral (HCC) e no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto (IOGP), nas Áreas de Gestão de Recursos Humanos;

Formação profissional:

Ao longo do seu percurso profissional frequentou diversas ações de formação e seminários dos quais se destacam nos últimos anos:

APDH (Associação Portuguesa Desenvolvimento Hospitalar) - Curso de Contratualização nos Serviços de Saúde;

Companhia Própria - Formação e Consultoria, Lda. - Curso de Liderança e Motivação de Equipas;

Companhia Própria - Formação e Consultoria, Lda. - Curso de Gestão de Equipas;

INA e UniILEO - Curso de SNC-AP Sistema Normalização Contabilística para a Administração Pública;

Instituto do Emprego e Formação Profissional (I.E.F.P) - Curso de Formação em Gestão do Tempo;

Outras Atividades/Trabalhos:

Integrou o júri em inúmeros procedimentos concursais no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, nomeadamente nas carreiras do Regime Geral de Técnico Superior, Assistente Técnico e Assistente Operacional, nas modalidades de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado e em regime de Prestação de Serviços;

Integrou vários processos de júri de acompanhamento de período experimental;

Membro do Grupo de Trabalho do Processo de Acreditação do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto - Elaboração e Implementação de Standards, nomeadamente Manual de Acolhimento e Integração, Plano de Formação, Identificação dos Profissionais e Descrição de Funções;

Elaboração, Implementação e Monitorização do Plano anual de Formação no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto;

Elaboração do Plano de Igualdade de Género (PIG) no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto;

Membro da Comissão de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas de 2014 a 2020 (vogal efetivo de 7 de novembro de 2014 a 10 de dezembro de 2018 e Presidente de 11 de dezembro de 2018 a 19 de maio de 2020).

Nome: Bruno José de Lemos Freitas

Data de Nascimento: 15 /07 1983

Habilitações Académicas

Licenciatura em Gestão e Administração Pública pelo Instituto Superior Bissaya Barreto Coimbra

Pós-graduação em Administração Pública pelo Instituto Universitário de Lisboa - ISCTE

Formação Profissional

Curso em Ferramentas de Gestão Estratégica ministrado pelo Instituto Nacional de Administração I.P (INA)

Curso em Contração Pública ministrado pelo Instituto Nacional de Administração I.P (INA)

European Drugs Summer School - 2020

Curso em Inovação na Gestão Pública: Gestão de Projetos, ministrado pela Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Atividade Profissional maio 2015 a dezembro 2023 - Técnico Superior a exercer funções na Direção de Serviços de Planeamento e Intervenção no Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências março 2003 a abril 2015 - Assistente Técnico na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.

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