Deliberação n.º 1516/2024, de 19 de novembro

Deliberação n.º 1516/2024

Pela Deliberação da Comissão Diretiva n.º 514/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série de 17 de maio de 2023, foram designados os titulares dos cargos de Secretários Técnicos e Coordenadores do Programa Regional do Alentejo - Alentejo 2030.

Através do Despacho n.º 12588/2024, do Diário da República, datado de 16 de outubro, foi designada para o cargo de vogal executiva da Comissão Diretiva da Autoridade de Gestão do Programa Regional do Alentejo, Maria do Carmo Abelha Ricardo, que exercia até à data a função de Secretária Técnica da Unidade de Coesão e Sustentabilidade.

Assim, e com vista à normalização das chefias da Unidade de Coesão e Sustentabilidade, delibera a Comissão Diretiva do Programa Regional do Alentejo 2021-2027:

1 - Designar as titulares dos seguintes cargos:

1.1 - Secretária Técnica da Unidade de Coesão e Sustentabilidade, licenciada Ana Maria Abelha Prates.

1.2 - Coordenadora da Equipa de Projeto de Investimentos Territoriais Integrados, a licenciada Susana Chaveiro Ferreira de Matos.

2 - As designações agora efetuadas fundamentam-se na reconhecida aptidão, competência técnica, experiência e formação profissional das designados, conforme se evidencia nas respetivas notas curriculares publicadas em anexo ao presente despacho e que dele fazem parte integrante.

3 - A Coordenadora da equipa de projeto é equiparada para efeitos remuneratórios a dirigente intermédio de 1.º grau, acrescido das respetivas despesas de representação, com as atualizações previstas para a Administração Pública.

4 - A presente deliberação produz efeitos em 1 de novembro de 2024.

8 de novembro de 2024. - O Presidente da Comissão Diretiva do Programa Regional do Alentejo, António José Ceia da Silva.

Notas curriculares

Ana Maria Abelha Prates

1 - Dados pessoais:

Nome: Ana Maria Abelha Prates.

Data de Nascimento: 09 de outubro de 1964.

2 - Habilitações Académicas:

(1990) - Bacharelato em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa.

(2004) - Licenciatura em Engenharia Civil, pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja.

Programa de formação em Gestão Pública, ministrado pela DGAP.

3 - Experiência Profissional:

02/03/2021 até à presente data:

Coordenadora da Unidade de Sustentabilidade inclusão e Capital Humano - ALENTEJO 2020

Por renovação da duração da equipa de projeto de Sustentabilidade e Inclusão, no âmbito do Secretariado Técnico do Alentejo 2020, pelo Despacho n.º 100756-2021-PRE, de 10 de março de 2021.

Desempenhando funções previstas no Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, de acordo com o referido nos pontos 4 e 5 do Anexo IX da Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2014, de 16 de dezembro.

02/03/2018 a 02/03/2021

Coordenadora da Unidade de Sustentabilidade inclusão e Capital Humano - ALENTEJO 2020

Por renovação da duração da equipa de projeto de Sustentabilidade e Inclusão, no âmbito do Secretariado Técnico do Alentejo 2020, pelo Despacho n.º 6664/2018, do Diário da República, n. º130, de 09 de julho de 2018.

Desempenhando funções previstas no Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, de acordo com o referido nos pontos 4 e 5 do Anexo IX da Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2014, de 16 de dezembro.

02/03/2015 - 02/03/2018:

Coordenadora da Unidade de Sustentabilidade inclusão e Capital Humano - ALENTEJO 2020

Despacho n.º.4479/2015, (2.ª série), do Diário da República, n. º86, de 05 de maio de 2015.

Renovado pelo Despacho n.º 6664/2018, do Diário da República, n. º130, de 09 de julho de 2018.

Desempenhando funções previstas no Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, de acordo com o referido nos pontos 4 e 5 do Anexo IX da Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2014, de 16 de dezembro.

01/10/2012 a 31/05/2015:

Coordenadora da Unidade de Valorização do Território - INALENTEJO

Despacho n.º 14625/2012, (2.ª série), do Diário da República, n. º219, de 13 de novembro de 2012

Desempenhando funções previstas no Decreto-Lei n.º 312/2007, de 17 de setembro, de acordo com o referido nos pontos 6 e 7 do Anexo VI da Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2008, de 17 de janeiro, alteradas pelas Resoluções do Conselho Ministros n.º 76/2012, de 23 de agosto.

13 /04/2010 - 01/10/ 2012:

Técnica superior a colaborar com o Secretariado Técnico da Unidade de Coordenação do INALENTEJO - Despacho n.º 36/PRE/2010.

Verificação de execução física das componentes de natureza material nas operações financiadas. Estas verificações implicam a verificação da adequação dos trabalhos realizados e das soluções técnicas adotadas face ao mapa de trabalhos e cronogramas de execução aprovados para a operação e aos trabalhos faturados de acordo com os respetivos autos de medição; adequação dos equipamentos e soluções técnicas adotadas face às especificações previstas e contratadas no âmbito da operação e que correspondam a despesa já apresentada em pedidos de pagamento.

01/08/2009 a 13/04/2010 - Técnica Superior a exercer funções relativas as QCAIII, o outros programas acompanhados pela Direção de Serviços de Desenvolvimento Regional.

11/06/2007 a 01/08/2009 funções de Coordenação do Núcleo de Análise e Acompanhamento de Programas e Projetos Materiais - Despacho n.º 22/PRE-07.

Entre julho de 1991 e junho de 2007 as tarefas desempenhadas na CCDR foram:

Apreciação e pontuação de candidaturas para comparticipação de Equipamentos de Utilização Coletiva ao PIDDAC da DGOTDU; análise e apreciação técnica de projetos, programas de concurso e cadernos de encargos; Verificação e acompanhamento físico da execução dos projetos comparticipados por fundos comunitários (FEDER; PORA; PRODAC; ENVIREG; INTERREG) e Contratos Programa com a DGAL, PROSSIURB.

Entre outubro 1990 a maio 1991:

Técnica de Controlo de produção, organização de processos de concurso e orçamentos.

TÉCNICABO LDA - Amadora.

Susana Chaveiro Ferreira de Matos

1 - Dados pessoais:

Nome: Susana Chaveiro Ferreira de Matos.

Data de Nascimento: 03 de agosto de 1971.

2 - Habilitações Académicas:

Licenciatura em Ensino Biologia/ Geologia pela Universidade de Évora.

3 - Experiência Profissional;

Fevereiro 2024 até ao presente - Técnica Superior a desempenhar funções na Unidade de Coesão e Sustentabilidade do Programa Regional do Alentejo - ALENTEJO 2030.

DESPACHO N.º I03600-2024-PRE

Julho 2023 a janeiro 2024 - Técnica Superior a desempenhar funções na Unidade de Planeamento e Desenvolvimento Regional - Divisão de Planeamento e Avaliação, da CCDR Alentejo.

Novembro 2017 - julho 2023 - Técnica Superior a exercer funções na Unidade de Sustentabilidade e Inclusão do Programa Operacional Regional do Alentejo 2014-2020 - Alentejo 2020.

Janeiro 2013 a outubro 2017 - Técnica Superior no Ministério da Educação e Ciência/ Direção Geral de Estabelecimentos Escolares/ Direção de Serviços da Região Alentejo, a exercer funções técnicas no âmbito pedagógico e financeiro.

Junho 2008 a dezembro 2012 - Técnica Superior no Ministério da Educação/ Direção Regional de Educação do Alentejo, a exercer funções técnicas na Divisão Gestão Patrimonial e Financeira da DREA.

Setembro 2001 - maio 2008 - Docente requisitada, a desempenhar Funções Técnico-Pedagógicas e Financeiras na Estrutura de Apoio Técnico Regional do Alentejo ao PRODEP III do QCAIII.

Setembro 2000 - agosto 2001 - Docente destacada ao abrigo do Despacho n.º 10092/99, de 21 de maio,

Setembro 1998 - agosto 2000 - Docente do Quadro de Nomeação Definitiva destacada a exercer funções letivas.

Setembro de 1996 - agosto de 1998 - Docente contratada a exercer funções letivas.

4 - Formação profissional:

Curso de Formação Profissional “Código do Procedimento Administrativo”, promovido pela SCALCONSULT.

Curso de Formação Profissional “Gestão Orçamental”, promovido pela Secretária-geral do Ministério da Educação.

Curso de Formação “O Código dos Contratos Públicos na Administração Pública”, promovido pela Direção Regional de Educação do Alentejo.

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