Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 317 resultados
Concessão de louvor ao Sargento-Ajudante de Transmissões NIM 30571693, Guido Carlos da Fonseca Pereira de Sá.
Emitente:
Designação dos delegados para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
Emitente:
Delegação de competências na coordenadora dos Serviços de Apoio à Comissão Nacional de Eleições.
Emitente:
Consolidação definitiva de mobilidades intercarreiras e na categoria.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Feira 1, José António da Costa Moreira da Rocha, nos seus adjuntos.
Emitente:
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Estarreja, Maria Flora de Bastos Rocha, na adjunta Ana Isabel Almeida Carvalho.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Feira 1, José António da Costa Moreira da Rocha, nos seus adjuntos.
Emitente:
Determina a revogação da concessão do subsídio de alojamento a Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.
Emitente:
Concessão de subsídio de alojamento a Rui Miguel Ladeira Pereira, Secretário de Estado das Florestas.
Emitente:
Designação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Apoio Financeiro e Técnico da licenciada Sílvia Rosa Costa Araújo.
Emitente:
Designação da secretária técnica da Unidade de Coesão e Sustentabilidade e da coordenadora da Equipa de Projeto de Investimentos Territoriais Integrados, que integram o secretariado técnico do Programa Regional do Alentejo para o período de programação 2021-2027.
Emitente:
Aprova o Regulamento Norte Pontual ― Programa de Apoio Pontual a Agentes Culturais da Região Norte para 2025.
Emitente:
Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico de Ângela Mendes Peixoto.
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Maria Cristina Calvão Pereira Fonseca da Costa.
Emitente:
Concede permissão genérica de condução das viaturas afetas ao Tribunal Judicial da Comarca de Faro ao administrador judiciário do Tribunal Judicial da Comarca de Faro, Vítor Bernardino do Carmo Norte.
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos aos procedimentos indispensáveis à execução de todas as atividades que se revelem necessárias à concretização global do empreendimento «Linha do Minho: Contumil-Ermesinde», nomeadamente os relativos a empreitadas e aquisição de bens e de serviços.
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos aos procedimentos indispensáveis à execução de todas as atividades que se revelem necessárias à concretização global do empreendimento «Linha do Alentejo: Poceirão-Bombel», nomeadamente os relativos a empreitadas e aquisição de bens e de serviços.
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos aos procedimentos indispensáveis à execução de todas as atividades que se revelem necessárias à concretização global do empreendimento «Atividades Transversais PNI 2030», nomeadamente os relativos a aquisição de bens e de serviços.
Emitente:
Designa como fiscal único do Instituto de Informática, I. P., a sociedade Valente, Trindade & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, L.da
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos referentes aos contratos a celebrar no âmbito da execução dos apoios financeiros do Estado ao abrigo dos programas de apoio a projetos a abrir em 2024.
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 5558/2024, de 7 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de maio de 2024.
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ― Maria Clara dos Santos Mota.
Emitente:
Designação da mestre Maria Sofia Vitorino de Sousa Vicente Simão, especialista de sistemas e tecnologias de informação, para o cargo de chefe de divisão de Programação de Infraestruturas e Equipamentos.
Emitente:
Designação do licenciado Vítor Manuel Plácido Silva da Costa, especialista de sistemas e tecnologias de informação, para o cargo de diretor de Serviços de Tecnologias de Informação e Comunicação.
Emitente:
Página 1 de 13