Deliberação n.º 394/2022, de 30 de março

Deliberação n.º 394/2022

O Decreto-Lei n.º 113/2021, de 14 de dezembro, veio publicar o novo diploma legal que estabelece os princípios gerais e as regras de organização e funcionamento dos serviços de saúde mental.

Um dos instrumentos de planeamento da política de saúde mental é o Plano Regional de Saúde Mental, que deve ser elaborado, revisto e promovido pela Coordenação Regional de Saúde Mental.

Neste sentido, o Conselho Diretivo deliberou, sob proposta do Senhor Coordenador Dr. Pedro Morgado, como membros da Coordenação Regional de Saúde Mental, a Senhora Dr.ª Ana Sofia Silva Pinto como Psiquiatra; a Senhora Dr.ª Carla Mafalda Castro Ferreira Martins do Rio como Psiquiatra; o Senhor Francisco Miguel Correia Sampaio como Enfermeiro; a Senhora Dr.ª Otília Queirós como Pedopsiquiatra; a Senhora Dr.ª Sara Cristina de Pina Gonçalves de Sousa como Terapeuta Ocupacional; o Senhor Dr. Rui Manuel Campos Macedo Gonçalves como representante dos Agrupamentos de Centros de Saúde; a Senhora Dr.ª Eunice Donzília Rocha da Silva como Psicóloga; a Senhora Dr.ª Maria Teresa Vieira Dolgner como Assistente Social e a Senhora Dr.ª Maria Cristina de Castro Brito Ramos Paz de Amorim como Responsável pelo Acompanhamento do Plano Regional da Saúde para as Demências.

Por este meio, o Conselho Diretivo reconhece que os profissionais possuem o perfil, experiência e conhecimentos adequados à prossecução das atribuições da Coordenação Regional de Saúde Mental, estando igualmente dotados da necessária competência e aptidão para o exercício das funções.

A presente deliberação produz efeitos a 7 de fevereiro de 2022.

15/03/2022. - A Vice-Presidente do Conselho Diretivo, Maria Clara Castro.

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