Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 311 resultados
Nomeação em comissão de serviço como assessor do Provedor de Justiça do licenciado em Direito Filipe Doutel Pinheiro
Emitente:
Retifica a Portaria n.º 334/2022, de 16 de fevereiro, que altera a delimitação e revê a classificação da Estação Arqueológica da Quinta da Goucha, conhecida por «Cabeço da Bruxa», na Quinta da Goucha
Emitente:
Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de tacógrafos - Silexal - Electricidade Automóvel, Lda.
Emitente:
Reconhecimento da qualificação de organismo de verificação metrológica de taxímetros - Silexal - Electricidade Automóvel, Lda.
Emitente:
Aprovação do modelo n.º 245.71.22.3.04 - sonómetro da marca CESVA, modelo SC250
Emitente:
Cessação da comissão de serviço de Pedro Ricardo Cavaco Castanheira Jorge, no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Provimento para o cargo de professor, em comissão de serviço, no âmbito da rede do ensino português no estrangeiro
Emitente:
Provimento para o cargo de leitor, em comissão de serviço, no âmbito da rede do ensino português no estrangeiro
Emitente:
Cessação da comissão de serviço do pessoal docente da rede do ensino português no estrangeiro
Emitente:
Renovação das comissões de serviço no cargo de leitor da rede do ensino português no estrangeiro
Emitente:
Provimento para o cargo de professor, em comissão de serviço, no âmbito da rede do ensino português no estrangeiro
Emitente:
Renovação das comissões de serviço no cargo de professor da rede do ensino português no estrangeiro
Emitente:
Recrutamento para exercício de funções de técnico superior, por mobilidade
Emitente:
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com a licenciada Andreia Maria dos Reis Faustino Dias para exercer funções na carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos referentes aos contratos a celebrar no âmbito da execução dos apoios financeiros do Estado ao abrigo do programa de apoio sustentado
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada de obras públicas relativo às obras de reabilitação das coberturas no edifício do Serviço Local de Moura
Emitente:
Designa o fiscal único efetivo e suplente do Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E., para o mandato 2022-2024, e fixa os respetivos honorários
Emitente:
Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao aviso para a 1.ª fase do Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública e revoga a Portaria n.º 40/2017, de 17 de fevereiro
Emitente:
Autoriza a adesão ao Technical Arrangement between Supreme Headquarters Allied Powers Europe (SHAPE) and the Ministry of Defence of the Slovak Republic regarding the provision of Host Nation Support for activities concerning Allied Forces in the context of Very High Readiness Joint Task Force e delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a competência para assinatura da note of accession ao referido Technical Arrangement
Emitente:
Autoriza a adesão ao Technical Arrangement between the Ministry of Defence of Hungary and Supreme Headquarters Allied Powers Europe regarding the provision of Host Nation Support for activities concerning Allied Forces in the context of Very High Readiness Joint Task Force e delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a competência para assinatura da note of accession ao referido Technical Arrangement
Emitente:
Autoriza a adesão ao Technical Arrangement between Supreme Headquarters Allied Powers Europe (SHAPE) and the Minister of Defence of the Kingdom of Spain regarding the provision of Host Nation Support for activities concerning Allied Forces in the context of Very High Readiness Joint Task Force e delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a competência para assinatura da note of accession ao referido Technical Arrangement
Emitente:
Autoriza a adesão ao Technical Arrangement between Supreme Headquarter Allied Powers Europe and the Norwegian Joint Headquarters regarding the provision of Host Nation Support for Activities concerning Allied Forces in the context of Very High Readiness Joint Task Force e delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a competência para assinatura da note of accession ao referido Technical Arrangement
Emitente:
Autoriza a adesão ao Technical Arrangement between Supreme Headquarter Allied Powers Europe (SHAPE) and the Government of the Republic of Latvia regarding the provision of Host Nation Support for activities concerning Allied Forces in the context of Very High Readiness Joint Task Force e delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a competência para assinatura da note of accession ao referido Technical Arrangement
Emitente:
Autoriza a adesão ao Technical Arrangement between Supreme Headquarters Allied Powers Europe (SHAPE) and the Government of Montenegro regarding the provision of Host Nation Support for activities concerning Allied Forces in the context of Very High Readiness Joint Task Force e delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a competência para assinatura da note of accession ao referido Technical Arrangement
Emitente:
Autoriza a adesão ao Technical Arrangement between the Minister of Defence of the Kingdom of Belgium and Supreme Headquarter Allied Powers Europe regarding the provision of Host Nation Support for activities concerning Allied Forces in the context of Very High Readiness Joint Task Force e delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a competência para assinatura da note of accession ao referido Technical Arrangement
Emitente:
Página 1 de 13