Deliberação n.º 558/2026, de 11 de maio

Deliberação n.º 558/2026

Considerando que o cargo de Diretor da Unidade de Cultura, previsto nos Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P. aprovados pela Portaria n.º 406/2023, de 5 de dezembro, se encontra vago desde 1 de abril de 2026, na sequência da cessação de funções do anterior titular do cargo, e que a natureza das competências e atribuições desta unidade orgânica impõe a sua célere substituição, de forma a que sejam asseguradas as competências que lhe estão atribuídas pelo artigo 9.º da supracitada portaria, deliberou o Conselho Diretivo na sua reunião ordinária de 22 de abril de 2026, o seguinte:

1 - Designar, em regime de substituição, nos termos previstos pelo artigo 27.º da Lei n.º 2/2024, de 15 de janeiro, na sua versão atualizada, o Licenciado Artur Ricardo Moniz Loureiro Alves para exercer o cargo dirigente intermédio de 1.º grau, de Diretor da Unidade de Cultura, considerando que detém o perfil adequado para o exercício das referidas funções, conforme nota curricular em anexo.

2 - Determinar que a presente designação produz efeitos a 01 de maio de 2026.

4 de maio de 2026. - O Presidente do Conselho Diretivo, Ricardo Miguel Furtado Pinheiro.

Nota Curricular

Nome:

Artur Ricardo Moniz Loureiro Alves

Informação Pessoal:

Nasceu a 16 de outubro de 1970

É natural de Moçambique - Maputo

Habilitações Académicas/Profissionais:

1991-1996 - Licenciado pela Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto - Pré Bolonha.

2020 - Formação - Melhoria do Desempenho Energético de Edifícios Patrimoniais.

Atividade Profissional:

1991-1996 - Colaborou na firma João Rapagão e César Fernandes Arquitetos.

1996-2000 - Arquiteto como Profissional Liberal.

2000-2019 - Câmara Municipal de Vila do Conde, com funções públicas de Técnico Superior - Arquitetura.

Desempenhou funções no Departamento de Projetos e Obras Municipais na elaboração de Projetos de Arquitetura, Assistências a Obras, Fiscalização, Concursos Públicos, Organização de Exposições e Eventos, nomeadamente, a Feira Nacional de Artesanato de Vila do Conde e Feira Nacional de Gastronomia.

2019-2023 - Direção Regional de Cultura do Norte, com funções públicas de Técnico Superior - Arquitetura.

Desempenhou funções na DRCN/DSBC - Emissão de Pareceres no âmbito da Salvaguarda, elaboração de Projetos de Arquitetura, Assistência a Obras, Fiscalização e Elaboração de processos para Concursos Públicos.

2024-2026 - Unidade da Cultura da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo.

Desempenha as funções de Chefe de Divisão de Salvaguarda, Projetos e Obras.

Outras Competências:

Membro do Júri do Prémio João de Almada 2014 em representação da OASRN.

Membro do Júri do Prémio João de Almada 2023 em representação da DRCN.

Membro do Júri do Prémio Arquitetura no Alentejo 2025 em representação da CCDRA.

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