Despacho Conjunto n.º 497/2000, de 5 de maio

Despacho conjunto n.º 497/2000. - Considerando que o despacho n.º 28-XIII-SEES/96 do Secretário de Estado do Ensino Superior, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 13 de Agosto, indeferiu o reconhecimento de interesse público ao estabelecimento de ensino superior particular designado "Instituto Superior de Tecnologia", integrado por duas escolas, entre as quais a Escola Superior de Saúde de Lisboa, posteriormente autodenominado "Instituto Superior de Tecnologias da Saúde", facto que, de acordo com o quadro legal vigente, veio inviabilizar o reconhecimento da formação de nível superior aos estudantes que tenham estado inscritos ou frequentado o referido Instituto;

Considerando o encerramento do autodenominado "Instituto Superior de Tecnologias da Saúde", na sequência da alteração introduzida pelo Decreto-Lei n.º 94/99, de 23 de Março, ao Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo (Decreto-Lei n.º 16/94, de 22 de Janeiro, alterado pela Lei n.º 37/94, de 11 de Novembro);

Considerando que o despacho conjunto n.º 555/99, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 9 de Julho, reconhece a necessidade de aproveitar os conhecimentos já adquiridos pelos estudantes e pretende promover e reconhecer as medidas necessárias à criação de novos cursos, através da avaliação e adequação ao perfil de formação agora regulamentado;

Considerando ainda a necessidade de garantir e viabilizar soluções que, de uma forma inovadora, permitam àqueles estudantes não só o aproveitamento escolar como a complementaridade da formação indispensável à prossecução da actividade profissional;

Na sequência das propostas apresentadas pela Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., e pela CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, foram ouvidas todas as entidades envolvidas;

Assim:

Ao abrigo do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 261/93, de 24 de Julho, e tendo em conta o regime estabelecido na alínea e) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 320/99, de 11 de Agosto, e na Portaria n.º 989/99, de 3 de Novembro, quanto aos cursos de especialização tecnológica, determina-se o seguinte:

1 - Aprovam-se pelo presente despacho os cursos profissionais, a realizar na área do Diagnóstico e Terapêutica, a que se refere o despacho conjunto n.º 555/99, de 9 de Julho, bem como as normas reguladoras do acesso, frequência, condições de certificação profissional e regime de prosseguimento de estudos.

2 - Os cursos profissionais constituem formações pós-secundárias não superiores, cuja conclusão confere um certificado de habiltação profissional correspondente a uma qualificação de nível IV.

3 - As entidades formadoras são:

3.1 - Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.;

3.2 - CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário.

4 - Os cursos mencionados no n.º 2 são os seguintes:

4.1 - Ministrados pela Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.:

4.1.1 - Análises Clínicas e de Saúde Pública;

4.1.2 - Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica;

4.1.3 - Audiologia;

4.1.4 - Cardiopneumologia;

4.1.5 - Fisioterapia;

4.1.6 - Ortóptica;

4.1.7 - Ortoprotesia;

4.1.8 - Radiologia;

4.1.9 - Terapia da Fala;

4.2 - Ministrado pela CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário:

4.2.1 - Farmácia.

5 - Os cursos profissionais, cuja criação se pretende com o presente despacho, visam prosseguir as seguintes finalidades:

5.1 - Dotar os estudantes abrangidos por este diploma de conhecimentos científicos e técnicos no domínio da formação profissional adequada;

5.2 - Desenvolver competências pessoais e profissionais adequadas ao exercício profissional qualificado;

5.3 - Promover percursos formativos que integrem os objectivos de qualificação e inserção profissional e permitam o prosseguimento de estudos.

6 - Têm, em exclusivo, acesso aos cursos profissionais mencionados no n.º 4 os estudantes inscritos no autodenominado "Instituto Superior de Tecnologias da Saúde", e cujo nome conste da lista que figura no anexo I deste despacho.

7 - A integração dos estudantes nos cursos profissionais criados pelo presente despacho obedece aos seguintes princípios:

a) A informação disponibilizada pela DRAFT sobre a formação realizada no autodenominado "Instituto Superior de Tecnologias da Saúde", não tendo carácter legal, é apenas indicativa do nível de formação que poderá ter sido atingido pelos estudantes;

b) Um estudante não poderá ser integrado em ano curricular mais avançado do que aquele que teria condições para frequentar de acordo com a informação disponibilizada;

c) Para efeitos de integração nos cursos profissionais, os estudantes serão classificados, pelo grupo de trabalho criado pelo despacho conjunto n.º 555/99, de 9 de Julho, nos seguintes três grupos:

c.1) Estudantes que não completaram um primeiro ano de formação;

c.2) Estudantes que estavam num nível intermédio de formação;

c.3) Estudantes que completaram a generalidade da formação;

d) Os estudantes previstos na subalínea c.1) deverão frequentar a totalidade do curso profissional;

e) Os estudantes previstos na subalínea c.2) deverão ser submetidos a uma avaliação de conhecimentos, a qual deverá processar-se nos termos seguintes:

e.1) Realização de um teste único, visando caracterizar o nível de conhecimentos demonstrados pelos estudantes em cada uma das diferentes áreas de conteúdos programáticos, cujas questões correspondam a níveis diferenciados de conhecimentos, a saber:

e.1.1) Conhecimentos de nível elementar, correspondendo a objectivos básicos de aprendizagem;

e.1.2) Conhecimentos aplicados, que permitam aferir da capacidade de articulação e aplicação a situações concretas;

e.2) O teste poderá ser realizado por partes e em momentos distintos;

e.3) O resultado do teste traduzir-se-á na integração dos estudantes nos elencos de unidades curriculares do curso profissional que deverão frequentar e, consequentemente, dos anos curriculares em que se poderão inscrever;

f) Os estudantes previstos na subalínea c.3) serão submetidos a uma avaliação global, com base em trabalho escrito, sob a forma de monografia, na sequência de estágio, nos seguintes termos:

f.1) Compete à instituição formadora o acompanhamento do estágio, podendo optar por validar estágio anteriormente realizado pelo estudante;

f.2) A aprovação na avaliação global confere ao estudante o direito ao certificado previsto no n.º 10;

f.3) No caso de não aprovação, compete ao júri, constituído para o efeito, determinar se o estudante deverá frequentar unidades curriculares adicionais, realizar novo estágio ou apresentar nova monografia;

f.4) O júri deverá ser composto por três docentes, sendo pelo menos dois deles da instituição;

g) Compete às instituições formadoras decidir tudo o mais que não esteja previsto no presente despacho quanto à avaliação, para efeitos de integração nos cursos profissionais.

8 - Os cursos profissionais têm a duração de três anos, sendo os planos de formação, bem como a estrutura curricular, com as disciplinas e o número de horas que a compõem, os que, para cada um dos cursos previstos no n.º 2, constam dos mapas n.os 1 a 10 do anexo II do presente despacho.

9 - O sistema de avaliação será da responsabilidade das entidades formadoras, devendo ter por referência não apenas os objectivos e conteúdos fixados no plano de estudos mas também os princípios da organização da formação e os perfis profissionais traçados.

10 - Aos estudantes que concluam com êxito os cursos profissionais será conferido, nos termos e para os efeitos legalmente previstos, pelas entidades formadoras um certificado de habilitação profissional, segundo o modelo constante do anexo III do despacho em apreço.

11 - Aos titulares deste certificado de habilitação profissional será:

11.1 - Possibilitado, ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 320/99, de 11 de Agosto, o acesso ao exercício das actividades profissionais respectivas:

11.1.1 - O exercício das actividades profissionais depende de título profissional a reconhecer pelo Departamento de Recursos Humanos da Saúde, através da emissão de uma cédula, conforme modelo a aprovar por despacho do Ministro da Saúde;

11.1.2 - O reconhecimento mencionado no número anterior será feito mediante requerimento a apresentar pelos interessados, do qual constem os elementos de identificação pessoal, devendo ser acompanhado de cópias autenticadas do bilhete de identidade, bem como do certificado de habilitação profissional;

11.2 - Facultada a candidatura à matrícula e inscrição em cursos de ensino superior da respectiva área de conhecimento, no âmbito do regime dos concursos especiais de acesso e ingresso no ensino superior.

11.2.1 - Neste âmbito, deverá a Direcção-Geral do Ensino Superior propor as regras a que obedecerá o acesso dos estudantes que venham a completar os cursos profissionais criados pelo presente despacho, a incluir no regulamento previsto no artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 393-B/99, de 2 de Outubro, a partir do ano lectivo de 2000-2001, contemplando o reconhecimento da formação obtida em termos idênticos aos constantes da Portaria n.º 989/99, de 3 de Novembro.

12 - Em todos os casos determina-se a extinção dos cursos profissionais criados ao abrigo do presente despacho, não podendo os mesmos, em caso algum, ultrapassar o ano lectivo de 2003-2004.

7 de Abril de 2000. - Pelo Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Rui António Ferreira Cunha, Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade. - O Ministro da Educação, Guilherme d'Oliveira Martins. - Pela Ministra da Saúde, Arnaldo Jorge d'Assunção Silva, Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde.

ANEXO I

Listagem de alunos mencionada no n.º 4 do presente despacho, elaborada pelo grupo de trabalho criado pelo despacho conjunto n.º 555/99, de 9 de Julho, no uso da competência que lhe é conferida pela alínea d) do n.º 2 do mesmo.

Análises Clínicas e de Saúde Pública:

Aida Maria Correia Teixeira.

Albertina Taty.

Alda Maria Simões de Ascensão.

Amélia Graça Ferreira de Moura Clara.

Ana Catarina de Oliveira da Silva Pronto.

Ana Catarina Ribeiro da Silva.

Ana Cristina Filipe Raposo.

Ana Filomena Aparício da Cruz.

Ana Guiomar Rebelo Alcaide de Jesus.

Ana Luísa Raimundo da Conceição Tomás.

Ana Maria Guerra dos Santos.

Ana Paula Cardoso Neto.

Ana Paula Leitão Pereira.

Ana Paula Marcelo Costa.

Ana Raquel Martins Roque.

Ana Sofia Grilo dos Santos Aranha.

Ana Sofia Lourenço Pereira da Eira.

André Filipe Almeida Esteves.

Ansónia Kitna Silva Ferreira.

Armando José Ferreira Tiago.

Arminda Maria Braz Vilares.

Benedita Maria Caeiro Coelho Afonso.

Bruno Emanuel André Chambel.

Cândida Luísa da Silva Alonso.

Carla Alexandra Fino Alberto.

Carla de Jesus Martins da Silva.

Carla Jesus Varão.

Carla Patrícia dos Santos Araújo.

Carla Sofia Botelho Simão.

Carla Sofia da Costa Lopes.

Carla Susana Damásio dos Santos.

Cármen Cristina Mimoso Quinténs.

Cármen Maria de Makaren Cuna.

Catarina Isabel Vieira.

Cecília Alexandra Nunes Farinha.

Célia Maria Costa Pereira.

Célia Maria Miranda Faria.

Céu de Jesus Falcão Coelho.

Cláudia de Portugal da Silveira E. Teixeira Correia.

Cláudia Isabel da Fonseca Monteiro.

Cláudia Marisa de Menezes R. Cardoso.

Cláudia Sofia Lopes Monteiro.

Cláudia Sofia Pauleta da Silva.

Cláudio Jorge Carneiro Gonçalves.

Dalila Pereira da Costa Raposo.

Damásia Maria Horta Gil.

Elisabete Maria Sequeira Dias.

Elisabete Pereira Junqueira.

Elsa Carina Nunes dos Santos Lourenço.

Emília Lussaty Rodrigues da Piedade.

Eurídice Regina Bravo de Sousa Viriato.

Fátima Menezes.

Fernanda Maria Mota Correia.

Guiomar Amado dos Anjos da Mata.

Helena Cristina Taxa Sacramento.

Helena Sofia Pinto Felício.

Hélio Filipe Pires Gavazi.

Inês Alexandre Estrada Martins.

Isabel Maria Chin Sene.

José Carlos Marques Matias.

José Manuel Martins Cristóvão.

Josélia Maria Vicente Santos.

Leonor Luciana Monteiro.

Liliana Patrícia Correia Mourato.

Lívia Patrícia Rodrigues Lourenço.

Lúcia Isabel Matos Alves.

Lucília Maria Garcia Vasco.

Ludmila Jacinto Delgado.

Luís Alberto Casimiro Abreu Martins.

Luís Miguel Correia Gaspar.

Magda Isabel da Fonseca Piteira Segurado.

Magda Pinto Salvador.

Maisa Solange do Carmo Ribeiro Grifo.

Márcia Alexandra Adriano Caetano.

Márcia Filipa Marques Freilão Luciano.

Maria Alexandra Abraços Guilherme.

Maria Clara Correia Xavier.

Maria de Fátima Reis Martins Charrua.

Maria do Carmo Almeida Rosa.

Maria dos Anjos Saraiva Correia Silva.

Maria Elisabete Rodrigues Alves Garcia.

Maria Irene Afonsa da Rosa.

Maria João de Oliveira Louro Varela.

Maria João Gaspar Branco da Silva.

Maria José Caixinha Carocinho Soares.

Maria José Durão de Matos.

Maria José Freire Cardoso Pires.

Maria Lina Sambo.

Marta Andreia Gomes Leal Coelho.

Marta Sofia Barrinha Gomes.

Mónica Alexandra Campos Oliveira Costa.

Nélia Leal da Silva Marques.

Nuno Miguel Rebelo Viega.

Nuno Miguel Viegas Vitorino.

Patrícia Alexandra Neves Russo.

Patrícia Alexandra Ramalho Moita da Silva.

Patrícia Isabel Beires Pinto da Costa.

Paula Alexandra Ravasqueira Parreira.

Paula Cristina Barreiros Vaz.

Paula Cristina Ribeiro Martins.

Paula Vanda Pereira Pedro.

Paulo Alexandre Neves Martins.

Paulo Alexandre Vidal Parreira.

Regina Maria Marques Martins.

Renato Manuel Campos Fernandes.

Rita Isabel Antunes Reis.

Rita João Mora Frade Oliveira Aparício.

Rita Maria Chitas Ribeiro.

Rogério Paulo Martins Simões Pereira.

Rosa Maria Martins Teixeira.

Salete Maria Teles.

Sandra Cristina Campos Mata.

Sandra Cristina Prata Gonçalves.

Sandra Cristina Veloso dos Santos.

Sandra Isabel Fernandes Barata.

Sandra Isabel Grazina Batista.

Sandra Isabel Mesquita Paredes.

Sandra Isabel Pereira Sequeira.

Sandra Isabel Pires Alves.

Sandra Maria Rijo Serafim.

Sandra Marisa da Cruz Santos.

Sandra Raposo Tacão.

Sérgio Miguel Paulos Felício.

Sílvia Alexandra Berbem Sousa.

Sílvia Alexandra Lopes Bairrada.

Sílvia Maria Marques Nunes.

Sílvia Maria Moura Raposo Balola.

Sílvia Pereira Campos Moreira.

Sofia Cheio da Silva.

Sofia Isabel Martins Reino.

Sónia Alexandra Rodrigues Carvalho da Silva.

Sónia Andreia Bernardino Soares.

Sónia Cristina Lopes Guerra.

Sónia Elisabete André de Oliveira Neto.

Sónia Maria Magalhães da Silva.

Sónia Patrícia Costa dos Santos.

Sónia Sofia Carujo da Rosa Cruz.

Susana Dias dos Santos.

Susana Isabel Carrilho Martins.

Susana Maria Aparício Gaspar Portinha.

Susana Maria Raposo Vilhena.

Susana Patrícia Madeira Ferreira.

Tarcísia Filomena Rodrigues Batista Lobo.

Teresa Jesus Amado Ceita Paquete.

Vera Mónica Loureiro Major.

Verónica Tomás dos Santos.

Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica:

Albina Barbosa Mendonça.

Ana Cristina Nunes Barros Soares.

Ana Filomena Aparício da Cruz.

Ana Luísa Pico Mata.

Ana Paula Leitão Pereira.

Ana Sofia Fortunato dos Santos.

Bruno Jaime Henriques Quintas.

Bruno Jorge Possidónio Mendes Antunes.

Carla Marina Gaspar.

Carlos Jorge Carvalho Niz.

Cármen Cristina Mimoso Quinténs.

Cláudia Marisa de Menezes R. Cardoso.

Cláudia Sofia dos Santos Matos.

Cláudia Spínola Pinto Ramos.

Cristiana Isabel da Cruz Furtado.

Deolinda Maria Nunes Romão de Brito.

Elisabete Pereira Junqueira.

Ermelinda Luísa Costa Gonçalves.

Fernanda da Conceição dos Santos Carneiro.

Fernando Jorge Neves Freire.

Filipa Isabel Godinho Pires.

Graça Maria de Sousa Guerra.

Helena Marta Garcia Silvestre.

Iolanda Andreia Pereira Fernandes.

Isabel Agonia Vieira de Freitas.

Isabel Maria André Pedro.

Javier de Abreu Dias.

Joana Margarida Nisa Soares.

João Manuel Figueiredo Antunes.

Lígia Paula Calçada Henriques.

Luís Miguel do Carmo Monteiro.

Mabel Cristiana Pinto Garcia da Silva.

Maria Dulce dos Santos Ribeiro.

Maria Dulce Nunes Palma.

Marta Maria Sequeira Nunes dos Santos.

N'zinga Nanjala Basto Leitão.

Nuno Miguel Castanheira Pereira.

Nuno Miguel Gomes Cruz Correia.

Nymeth Badur Ali.

Patrícia Baltazar Faria Martins.

Paula Cristina Oliveira Bexiga.

Ricardo Manuel dos Santos Falcão.

Ricardo Válter Oliveira Lopes Pereira Marcelino.

Rita Alexandra de Almeida Serras Mantovani Filipe.

Rita Alexandra Palmela Certã.

Rita Satteler Fagulha.

Rogério Paulo Martins Simões Pereira.

Rui Manuel Simões Vaz.

Sandra Isabel Constantino Vieira.

Sandra Maria Valério Nunes.

Sara Sofia Gasalho Ferreira.

Selma Cristina Galiano Pena.

Sílvia Alexandra Lopes Bairrada.

Sílvia Andreia Mendes Lages Lopes.

Sílvia Pereira Campos Moreira.

Sofia Cheio da Silva.

Sónia Alexandra Rodrigues Carvalho da Silva.

Sónia Martins de Oliveira.

Tânia Isabel Crisóstomo Miguel.

Audiometria:

Álvaro Manuel Breites Chaleira.

António Jorge Honório Luís.

Filomena Isabel Gaspar Bento Canas.

Helena Margarida Martins Inocêncio.

Cardiopneumologia:

Alexandra Isabel Honorato Gonçalves.

Alice Maria da Palma Gonçalves.

Álvaro Manuel Breites Chaleira.

Ana Clara Gonçalves Gameiro.

Ana Cristina Pinto Melo Lucas Pássaro.

Ana Cristina Visenjou Ananíades.

Ana Mafalda Pires Brízida.

Ana Margarida Coelho Violante.

Ana Maria Cipriano Correia Teixeira.

Ana Rita Cabrito Cabaço.

Ana Rita Gonçalves Galufo Fernandes.

Anabela Elisa Visenjou Ananíades.

Andreia Casimiro Salvador.

Andreia Isabel Marques Machado.

António José de Campos Ferreira Cabral.

Bruno Emanuel André Chambel.

Carla Margarida Rosa Coelho.

Carla Maria Démis da Cunha.

Carla Sofia da Silva Reis.

Carla Sofia da Silva Vaz.

Carlos Afonso Fernandes Teixeira.

Carlos Daniel Laurindo Ciríaco.

Cármen Susana de Matos Ferreira.

Célia Fernanda dos Santos Oliveira.

Célia Maria Completo Monteiro.

Clara Sofia Carriço Tomé.

Cláudia Cristina Monarca Coimbra.

Cláudia Maria Ferreri Gusmão Cerqueira.

Cláudia Maria Martins Dias.

Cláudia Susana Ribeiro Sofio.

Dalila Maria da Conceição Rodrigues.

Elsa Gonçalves Miranda.

Essa Jacinto Vumbi.

Ester Leonor da Silva Viegas da Rocha.

Eunice Virgínia Moniz Semedo.

Fernando José Matos Nobre.

Filipa Alexandra Teixeira Ribeiro.

Hugo Miguel Quintino dos Santos Neves Palmeiro.

Isabel Fernanda Pereira Carapeta Castilho.

Isabel Maria Monteiro de Carvalho.

João José Henriques Cruz.

João José Oliveira Morgado.

João Paulo Bizarro Tavares.

João Pedro Carrapo Vitorino.

José de Brito Pena Carvalho.

Liliana Alexandra Caetano Alves.

Lucília Santos Galante Duarte.

Lucinda Sofia Almeida Carvalho.

Luísa de Jesus Sardinha Paixão.

Luzia Fernandes de Amorim.

Magda Cristina Marques Martins.

Márcia Teresa Alves Pinto.

Maria de Fátima Ribeiro Barradas Robalo.

Maria Emília Barbosa de M. da Graça.

Maria Fernanda Bate Capelo.

Maria João Henriques Cruz.

Maria Manuela Fernandes da Costa.

Maria Manuela Gomes Santos.

Maria Teresa Fraga Martins Albuquerque.

Marília de Fátima Faria da Costa.

Marina Fernanda Gonçalves Martins da Rocha.

Marta Cleto Mateus.

Marta Sofia Barrinha Gomes.

Marta Sofia Simões Martins Dias.

Nuno Alexandre Correia Lopes Monteiro.

Nuno Alexandre Gomes Moreira.

Patrícia Isabel Beires Pinto da Costa.

Paula Cristina Alves Paisana.

Paula do Carmo Vara Bastos.

Paulo Jorge Figueiredo Antunes.

Rute Garção Viçoso.

Sandra Filipa Palma Júlio.

Sandra Isabel Figueiredo dos Santos.

Sandra Isabel Santos Gardete.

Sandra Marília Nunes Luís Alves.

Sérgio Manuel Firmino Mendes Tadeu.

Sérgio Renato de Fragoso e Goepp.

Sílvia Eduarda Teixeira Reino.

Sofia d'Assunção Carvalho.

Sónia Alexandra da Silva Nicolau.

Sónia Isabel Dias Balão.

Sónia Paula do Carmo Oliveira da Silva.

Susana Maria Gaspar Lopes.

Susana Maria Malheiro Mira.

Susana Marina Ribeiro Almeida.

Tânia Brinsam Monteiro Rebelo Cabral.

Telma Verónica Marçalo Oliveira.

Teresa do Carmo Ribeiro de Sousa Rodrigues.

Teresa Margarida Ferreira Agante.

Vanessa Castelo Rodrigues.

Vera Mónica Dias Martinho.

Vera Sofia Antunes Marques.

Desconhecido:

Bruno Pinto A. Costa.

Francelina Marques.

Inês da Encarnação Pires Rosa.

João Paulo Martins da Costa.

Judite Caldeira Barros.

Magda Nazaré Vitorino de Oliveira Rivera.

Maria de Lourdes Nunes Ferreira.

Maria de Lurdes Moniz Barbosa de Oliveira.

Marta Mateus.

Nuno Alexandre Morgado Wong.

Patrícia Alexandra Amaro Pereira.

Rute Fidalgo Malaquias.

Sandra Matos Ribeiro.

Vânia Sofia Bernardo Faustino.

Varna Miranda.

Vera Alagoa.

Estágio:

Ana Maria Galupa Inácio.

António Jorge Honório Luís.

Carla de Jesus Martins da Silva.

Cármen Susana de Matos Ferreira.

Célia Margarida Ferreira Prata.

Célia Maria Cordeiro da Silva Mestre.

Maria da Graça Marques Martins.

N'zinga Nanjala Basto Leitão.

Sandra Cristina Cosme Ferreira.

Sandra Cristina Pereira Barros de Andrade.

Sandra Isabel Figueiredo dos Santos.

Vítor Miguel da Rocha Castro.

Farmácia:

Alexandra Isabel da Graça Pereira Simões.

Ana Cristina Nunes Barros Soares.

Ana Rita Romão da Costa Anacleto.

Ana Rita Rosa Bizarro.

Ana Sofia Lourenço Pereira da Eira.

António Manuel de Castro Relva.

Augusta Maria Almeida Carvalho.

Carla Maria Démis da Cunha.

Carla Susana Damásio dos Santos.

Carlos Manuel Duarte Canhoto de Carvalho.

Catarina Maria Martins Colaço Charraz.

Cátia José dos Santos Reto.

Cecília Maria Vieira Santos.

Célia Maria Cordeiro da Silva Mestre.

Cidália Maria Barros do Nascimento.

Cristina Carmen Almeida Ferrão.

Délio Emanuel Gomes Gamelas.

Elsa Carmelita da Cruz Parreira.

Fátima de Oliveira Matias.

Fernanda Maria Paulino Teixeira Marques.

Filipa P. Januário Bernardino Braz Diniz.

Filipa Vieira Veloso Antunes.

Gonçalo Nuno Seabra Fernandes Chen.

Helena de Fátima Ramalho Paixão.

Helena Isabel Macau Nunes de Almeida.

Helena Maria Antunes Vasconcelos.

Isabel Maria dos Santos Maurício.

Isabel Maria Monteiro de Carvalho.

João Manuel Figueiredo Antunes.

Júlia Maria dos Reis.

Mafalda Sofia Casquilho Valverde.

Margarida Maria de Jesus F. de Araújo França.

Maria de Fátima Catarino da Cruz.

Maria de Lurdes Neves Henriques Pereira.

Maria Paula dos Santos Bustorff Guerra.

Marta Andreia Gomes Leal Coelho.

Mónica Marisa Galanducho Pinto.

Ondina Maria Rodrigues Diogo.

Patrícia Alexandra Alonso Teixeira.

Patrícia Alexandra Barros dos Santos.

Patrícia Isabel Dias da Silva.

Paula Cristina Barreiros Vaz.

Paula Cristina Ribeiro Pascoal.

Paulo Alexandre Gonçalves Rodrigues.

Paulo Alexandre Vidal Parreira.

Paulo Alexandre Wolckart Ferreira Freitas.

Paulo Jorge Correia.

Pedro Manuel Palmela Saraiva França.

Pedro Miguel Aguiar Chaves.

Ricardo Joaquim Tomé F. Ferreira Rodrigues.

Rita Isabel Silva Pereira.

Rui Miguel Narciso Marques.

Rute Isabel Teixeira Tavares.

Rute Margarida Alfaiate Vilas Boas Pinto.

Sandra Sofia dos Anjos Sousa Moreira.

Sara dos Santos Almeida.

Sérgio Manuel Firmino Mendes Tadeu.

Sílvia Maria Soares Godinho Nunes.

Sónia Alexandra da Silva Nicolau.

Sónia Carla Lopes Justo.

Sónia Raquel Neto Rosa Cipriano.

Susana Cristina Caeiro Gonçalves.

Susana Filipa Pedrosa da Gama Moço.

Susana Isabel Carrilho Martins.

Susana Isabel da Silva Lopes.

Tânia João Correia Lourenço.

Teresa da Silva Borralho.

Vera Sofia Ferreira Salvador Ricardo.

Vítor Miguel da Rocha Castro.

Fisioterapia:

Albano Manuel da Silva Jerónimo.

Alda Maria Simões de Ascensão.

Alexandra Cristina Fernandes Gonçalves.

Alexandra Isabel Madeira Amado.

Alexandra Maria Mascarenhas S. dos Santos Coelho.

Alexandre Filipe Batista Mourato.

Alice Maria da Palma Gonçalves.

Aline Isabel Martins Guerra.

Américo Fernando Lourenço Rebelo.

Amídia Isabel Montalto Calisto.

Ana Clara Cipriano M. da Conceição Ramos.

Ana Cláudia Coimbra Viega Pinto.

Ana Cristina Bravo Pereira.

Ana Cristina Cesário Lopes.

Ana Filipa César Araújo Alves.

Ana Filipa de Oliveira Soares Malaca.

Ana Filipa Veiga Libório Pereira Santos.

Ana Isabel Alves Grácio.

Ana Isabel Pimenta Frazão Pereira da Cruz.

Ana Lúcia Águas Rodrigues.

Ana Lúcia Vasques dos Santos.

Ana Margarida Ferreira Maurício.

Ana Margarida Fraga Martins.

Ana Margarida Vinhas Marques Lopes.

Ana Maria Galupa Inácio.

Ana Maria Simões Rosmaninho Dias Ferreira.

Ana Paula Dias Couceiro.

Ana Paula Ramos de Almeida.

Ana Rita Cadima Salgueira.

Ana Sofia da Cruz Ribeiro.

Ana Sofia de Matos Lopes.

Ana Sofia Rodrigues Gomes.

Anabela dos Santos Pimenta.

Anabela Lisboa Agostinho.

Anabela Pontes Martins.

Andreia Esteves Costa.

Andreia Nádia Pereira Alface.

António Alfredo Lopes Nogueira.

António José da Silva Palhota.

António José Zambujo Fernandes Monteiro.

Arlindo Paulo Lopes Ferreira.

Benvinda de Piedade Gaspar Fernandes da Costa.

Carla Alexandra de Melo Carrasco.

Carla Cristina Estriga Esteves.

Carla Sofia Martins Marques Cardoso.

Carla Sofia Menezes dos Santos.

Carla Sofia Valinhas de Assis.

Carla Susana Henriques G. Sécia Ruivo.

Carlos Alexandre Banza Rodrigues.

Carlos Manuel Alexandre Ferreira.

Carlos Manuel Duarte Canhoto de Carvalho.

Carlos Manuel Gomes Soares.

Carlos Ramos Batista.

Cármen Dolores Hilário Madeira.

Cármen Isabel Nunes Caiadas.

Cármen Sofia Nunes de Azevedo.

Catarina Alexandra Ramos Vasconcelos.

Catarina Gago da Câmara e Brito.

Catarina Maria Bento Rodrigues.

Catarina Maria Martins Colaço Charraz.

Cátia Sofia Cristóvão Matias.

Cátia Sofia Sequeira Simões.

Cecília Maria Antunes Soeiro.

Cecília Patrícia Amaral Afonso.

Célia Cristina Duque Tavares Oliveira.

Célia de Jesus Silva Primo.

Célia dos Anjos Mau Raposo.

Célia Margarida Ferreira Prata.

Cláudia Elisabete Carvalho Inácio.

Cláudia Sofia C. Castiço Matos Guerreiro.

Cláudia Sofia Frade Landeiro.

Cláudio Alexandre Ranhel Maroco.

Cristina Margarida Guerra Mateus.

Dalila Maria da Silva Rebelo Silveira.

David Gaspar Marques dos Santos.

Duarte Miguel Valoura Santos Cabete.

Edite Santos Fernandes.

Élia Cristina Lourenço Pereira.

Elisabete Costa Ribeiro.

Elisabete Cristina Domingues Figueiredo.

Elisabete de Fátima R. Vargas Galo Margarido.

Elsa Cristina Vieira Patronilho.

Ester Leonor da Silva Viegas da Rocha.

Fátima Isabel Alves Ferreira.

Fernanda Georgina Magalhães Gonçalves.

Fernanda Maria Mota Correia.

Fernando Jorge Neves Freire.

Filipa Isabel Pousadas Baltazar Cordeiro.

Filipa P. Januário Bernardino Braz Diniz.

Filipa Sofia Agostinho Figueiredo.

Filipe Alexandre Alves Tavares.

Filomena Isabel Gaspar Bento Canas.

Francisco José Rocha Félix.

Gonçalo Filipe de Oliveira Parreira.

Gonçalo João Mão de Ferro Veneno.

Gonçalo José F. de Albuquerque Álvaro.

Gonçalo Manuel Monteirinho Lopes.

Gonçalo Nuno Abalroado Dias.

Graciete Aurora Trigueiros Pires

Hélder Fernando Bento Nogueira.

Helena Margarida Martins Inocêncio.

Helga de Jesus Caleiro Martins.

Henrique Jorge Oliveira de Carvalho.

Hugo Alexandre Fernandes Marques.

Hugo Alexandre Marques Dias.

Hugo Miguel Caleiro Amaral.

Ilda Maria Monteirinho Lopes.

Inês Albuquerque Martins Passarinho.

Inês Sofia Correia de Aguiar.

Isabel Cristina Baptista Gouveia.

Isabel Cristina Canelas de Freitas.

Isabel da Conceição Bernardo Ribeiro.

Isabel do Rosário Espinheira Neto.

Isabel Maria da Silva Mendes Casaca.

Isabel Maria de Sousa Marques Valente.

Isabel Maria do Carmo Cruz Silva.

Joana Freitas Martinho.

João Diniz.

João Manuel Marques Cruz Nobre.

João Paulo André Heleno.

João Paulo Bizarro Tavares.

João Paulo Brites de Sousa.

João Paulo do Espírito Santo Cavaleiro.

Joaquim José Rodrigues de Jesus.

Jorge Humberto Ribeiro Pereira.

Jorge Miguel da Silva Mendes dos Santos.

José de Brito Pena Carvalho.

José Manuel Manilhas Galego.

Laura Maria Caldeira Branquinho.

Laura Maria Marques Martins.

Liliana Sousa Antunes.

Lina Arrabaça Martins.

Luís Carlos Pestana Lopes.

Luís Cláudio Gonçalves Albino.

Luís Manuel Carvalho Mourão.

Luís Miguel Correia Cordeiro.

Luís Miguel Martins Castanho.

Luís Miguel Tavares de Carvalho Gonçalves.

Luís Pedro Galhoz Pina Esteves.

Luísa Isabel Simão Conde Dias Lopes.

Madalena Isabel Esteves Ribeiro Lopes Ferreira.

Marco António Carvalho Ferreira Homem.

Marco Filipe Muacho Nora do Carmo Pinheiro.

Margarida Isabel Sousa Pinto Pereira Coelho.

Margarida Maria Almeida Gerivaz Moreira dos Santos.

Margarida Maria Pissarra Braz.

Margarida Polido Neves de Morais Martins.

Maria Alexandra Abraços Guilherme.

Maria Amália de Jesus Ferreira.

Maria Antónia Rocha Ramalho.

Maria Cristina Gomes da Cunha.

Maria da Conceição Nave Marques.

Maria dos Anjos Franco Brás Ferreira.

Maria dos Anjos Saraiva Correia Silva.

Maria Eduarda Misericórdia Manuel.

Maria Fernanda Bate Capelo.

Maria Filomena Alves Ferreira.

Maria Helena Valverde Lopes.

Maria Hermínia dos Santos Nunes.

Maria Ivone Quintas Dias Chambelo.

Maria José Elvas Paiva Correia.

Maria Luísa Rodrigues da Costa.

Maria Manuela Fernandes da Costa.

Maria Margarida Remédio Pereira Mateus.

Maria Rita M. Madureira de Almeida Saraiva.

Maria Teresa de Freitas Pereira Duarte.

Marília do Carmo Neto Martinho.

Marina Maria Baptista dos Reis.

Mário Bruno Pimentel Cunha.

Mário Lourenço da Silva.

Marta Isabel Bento Matias.

Marta Isabel da Paixão Viegas da Silva.

Marta Luísa Leitão do Vale Cabral.

Marta Susana Serra Simões.

Mónica Cristina da Silva Pinto.

Mónica Sofia Dias Gomes.

Mónica Sofia Dinis Ribeiro.

Nélson Jorge Rebola Chagas.

Nélson Rodrigues Henriques.

Nuno Filipe Alves Garrete.

Nuno Filipe Teles Martins.

Nuno José Martins Ferreira Lourenço.

Nuno Miguel da Costa Ferreira Moço.

Nuno Miguel Nifra da Silva Pinto.

Nuno Ricardo Pinheiro Martins Guerra.

Olga Maria Figueiredo Lopes.

Patrícia Baltazar Faria Martins.

Patrícia Isabel Garcia Isidro.

Patrícia Maria Nunes Rodrigues.

Patrícia Sofia Mendes Antunes.

Patrícia Susana André da Silva.

Paula Alexandra da Silva Henriques da Fonseca.

Paula Alexandra de Jesus Correia.

Paula Cristina Dias da Costa Ferreira.

Paula Cristina Marques António.

Paula Maria Barata de Lima Martins.

Paulo Manuel Ramos Ferreira Pires.

Pedro Daniel Lourenço Pires.

Pedro Miguel Carvalho Fernandes.

Pedro Miguel de Melo Pereira.

Pedro Miguel Miranda da Silva Santos.

Pedro Miguel Nunes Escudeiro.

Pedro Miguel Ribeiro Meixedo.

Pedro Miguel Rodrigues Carreiro.

Pedro Miguel Santos Félix Marques.

Pedro Tiago Pinto Alves.

Rafael Joaquim de Carvalho Monteiro.

Raquel dos Santos Freches.

Raquel Moura de Magalhães Brandão.

Raquel Santos Marreiros.

Raquel Sofia Vidal Rocha da Silva.

Regina Maria Monteiro da Costa Vitorino.

Rita Alexandra dos Santos L. T. Félix.

Rita Cardoso de Oliveira Costa Gomes.

Rita Maria Veloso Lopes.

Rita Vanessa Cosme das Neves Gonçalves.

Rogério Augusto Sampaio Branco.

Romana Margarida Grou Brázio.

Rui Filipe Cunha Coelho.

Rui Lima do Lago.

Rui Miguel Almeida da Silva.

Rui Miguel Lapa Rebelo.

Rui Paulo Correia Pinhão.

Rui Pedro Matos Rodrigues.

Rute Carla Teixeira Roberto.

Rute Isabel Pereira Matos.

Samuel Joaquim Romãozinho Timóteo Rosado.

Sandra Cristina Cosme Ferreira.

Sandra Cristina de Ascensão Filipe.

Sandra Cristina Gonçalves Quintans.

Sandra Cristina Pereira Barros de Andrade.

Sandra Filipe Pires.

Sandra Isabel Marques Fernandes.

Sandra Isabel Neves Tavares de Oliveira.

Sandra Isabel Ramos da Costa Garcia.

Sandra Maria Mendes Mansinho.

Sandra Maria Resende Pereira Correia.

Sandra Marisa da Costa Matos Martins de Almeida.

Sandra Regina Bento Nogueira.

Sandra Ribeiro da Silva.

Sérgio Hugo da Silva Ferreira de Oliveira.

Sérgio Manuel Mateus Silvestre de Campos Simões.

Sérgio Miguel Alves Moreira Araújo.

Sérgio Miguel Paulos Felício.

Sérgio Miguel Pereira da Costa Vitorino.

Sílvia Alexandra Martins Ferrão.

Sílvia da Conceição dos Santos Soares.

Sílvia Gonçalves Marques da Cruz.

Sílvia Maria Carvalho Niz.

Sofia da Fonseca Tavares.

Sofia Ribeiro Gonçalves.

Solange Eunice Nélson Machado.

Sónia Alexandra Pina Nunes.

Sónia Maria da Silva Lambuzana.

Sónia Maria Lopes Guerreiro.

Sónia Maria Ribeiro Marcelo.

Sónia Marisa Jardim Magalhães.

Sónia Martins de Oliveira.

Susana Borges Barbosa.

Susana Capela Gusmão.

Susana Cristina Silva Baião.

Susana Goreti Almeida Rodrigues

Susana Margarida Gonçalves Pereira Marques.

Susana Maria Ramalho Rucha.

Susana Paula Silva Ferreira.

Susana Rodeia dos Santos Rolo.

Tânia Filipa Pereira Santos.

Tânia Margarida Fonseca Saraiva de Morais.

Tânia Sofia Germano Gomes.

Teresa Alexandra Russo Garcia.

Teresa Alexandra Sereto Baleizão Calisto Quintas.

Teresa Maria Leitão Policarpo.

Tiago Filipe Augusto Fernandes.

Vanda Isabel Pereira Caeira.

Vanda Lúcio Bernardes.

Vanda Maria Sardinha Capucho.

Vera Cristina da Rocha Martins.

Vera Lúcia Amador Fernandes Silveira.

Vera Susana Bronze Filipe.

Victor José Costa Nogueira.

Vítor Manuel Carvalho Pereira.

Vítor Manuel Santos Mourão da Fonseca.

Vítor Miguel Bernardino Batista.

Wlkydjenny Lisandra da Cruz Duarte.

Ortoprotesia:

Abílio Mateus Esteves.

Alexandre Ferreira da Cruz Penedo.

André Filipe Almeida Esteves.

Bruno Miguel Barbosa Vieira.

Bruno Miguel Brito Coito.

Dalila Maria da Silva Rebelo Silveira.

Daniel César Pinto Pereira.

Helena Cristina Taxa Sacramento.

João Luís Ferreira da Cruz Penedo.

João Manuel Marques Cruz Nobre.

João Paulo Monteirinho Gonçalves.

Lígia Paula Calçada Henriques.

Lucinda Sofia Almeida Carvalho.

Luís Manuel Pereira da Silva Ferreira.

Maria Consoelo Wellington Marques.

Nuno Alexandre Belo Bravo.

Renato Manuel Carneiro Bexiga.

Ricardo Miguel Algarvio Miranda da Costa.

Ricardo Nélson Matos Morgado.

Ricardo Válter Oliveira Lopes Pereira Marcelino.

Sandra Maria Mendes Mansinho.

Sérgio Miguel de Sousa Pereira Reis Jorge.

Sónia Maria Lopes Guerreiro.

Susana Borges Barbosa.

Teresa Alexandra Russo Garcia.

Ortóptica:

Carla Sofia da Silva Ramos.

João Luís Matos Robalo Turras.

José Carlos Marques Matias.

Maria José Caixinha Carocinho Soares.

Paulo Duarte de Matos Robalo Turras.

Radiologia:

Alexandra de Medeiros Fernandes Chipelo.

Alexandre António Ribeiro Guerra.

Ana Cristina Pinto Lopes.

Ana Margarida Vinhas Marques Lopes.

Ana Maria Trindade Couchinho.

Ana Sofia Fernandes da Cunha.

Anabela Cândida Severino.

Andreia Casimiro Salvador.

António Bento Malvas Silva.

António Fernando Borralho Moreira.

António Luís Neves Duarte.

Bruno Gonçalo do Nascimento Ferrão.

Bruno Miguel Marcelo Mateus.

Catarina Isabel Serrão Balcão.

Cecília Patrícia Amaral Afonso.

Célia Cristina Oliveira Ribeiro Casaca.

Cidália Maria Cascais.

Cláudia Cristina de Almeida Alves.

Cláudia de Jesus dos Santos Janeiro.

Cláudia Elisabete Carvalho Inácio.

Cláudia Sofia Dinis Torrinha.

Cláudia Sofia Zorro Costa Reis.

Deolinda Maria Nunes Romão de Brito.

Dora Isabel Castelo Lopes Soares Ferro.

Elsa Marisa Tomás Esteves.

Esmeralda Ferreira Martins Pina Kinanga.

Felizarda de Jesus Ferreira Neutel.

Filipa Isabel Pousadas Baltazar Cordeiro.

Francelina dos Anjos Marques.

Gonçalo Nuno Soares Caeiro Pinto Renta.

Henrique Telmo Ângelo de Sousa.

Hugo Miguel Calado Falcato.

Isabel Maria Lopes de Pina.

Iva Tânia Paixão e Castro Barbeitos de Deus.

Joana Filipa Nogueira da Costa Pina.

João Carlos Cunha de Almeida.

João Carlos da Silva Santos.

João Paulo Martins da Costa.

João Pedro Carrapo Vitorino.

Jorge Alexandre Sousa Gonçalves.

Jorge Manuel Peguicha Serra.

José de Figueiredo Rodrigues.

Lídia Maria de Jesus Paiga dos Santos.

Luís Manuel Marques da Luz Rocha.

Maria Clara Correia Xavier.

Maria Cristina dos Santos A. Ferreira dos Reis.

Maria da Graça Marques Martins.

Maria Joana Ricardo Gonçalves Dias.

Miguel Alexandre de Sousa Teixeira.

Mónica Alexandra Martinho Marcolino d'Além.

Mónica Isabel Tabuinhas Chaves.

Nélson Jorge Rebola Chagas.

Nuno António da Cunha Santos.

Nuno Miguel Coelho Ferreira.

Nuno Miguel Oliveira de Sousa.

Orlando Alexandre Duarte Marques.

Patrícia Carla da Cruz Estanislau.

Patrícia Maria da Conceição Pedrosa.

Patrícia Sofia do Nascimento Paula.

Paula Alexandra M. Oliveira de Almeida Figueiredo.

Paula Cristina Ribeiro Lopes.

Paulo Fernando Pereira de Jesus.

Pedro Manuel Bernardino Virgílio.

Pedro Miguel de Melo Pereira.

Rita Cristina Baptista da Silva.

Roger Nélson Vala Pragosa.

Rui Filipe Cunha Coelho.

Rui Pedro Rodrigues de Faria.

Rute Isabel Rouxinol Lopes.

Rute Isabel Teixeira Tavares.

Rute Velez Canarias.

Salete Maria Teles.

Samuel Joaquim Romãozinho Timóteo Rosado.

Sandra Cristina Figueiredo Monteiro.

Sandra Isabel Grazina Batista.

Sandra Maria dos Santos Santana.

Sérgio Carlos Castanheira Nunes Miravent Tavares.

Sérgio Manuel da Silva Guerreiro.

Sérgio Paulo Gomes.

Sónia de Jesus Costa Sousa.

Sónia Maria da Graça Will Soares de Barros.

Susana Marina Ribeiro Almeida.

Tânia Lourenço Fernandes.

Telmo António Gonçalves de Oliveira.

Teodora Maria Silva David.

Vítor Joaquim Jesus de Oliveira.

Terapêutica da Fala:

Ana Filipa Monteiro Batista Varandas Fernandes.

Ana Rita da Cruz Cardoso Rosa.

Ana Teresa Félix da Cruz.

Anabela Cristina Ribeiro Marques Leitão.

Andreia Cristina Carvalho de Sousa Assunção.

Andreia Marcelo Costa.

Carla Sofia da Silva Ramos.

Carla Sofia de Abreu Severino Cadete.

Carla Sofia Vieira Garcia.

Carla Susana Baltazar da Fonseca Mendes.

Cátia Colaço Abrantes da Silva.

Célia Cristina Duque Tavares Oliveira.

Cláudia da Conceição Lopes Silva.

Clementina Alexandra da Silva Machado.

Cristiana Isabel da Cruz Furtado.

Dulce Maria Lourenço Dinis.

Isabel Cristina Meireles do Rego.

João Carlos Torgal Batista.

Jorge Alexandre Sousa Gonçalves.

Luciana Alícia de Jesus Félix.

Magda Alexandra Ribeiro Lima Martins.

Margarida Isabel Barreiras Pereira da Silva.

Maria Catarina Rosa Matos.

Maria de Fátima Chaves Carreiras.

Marina Alexandra Rebelo Vicente.

Marta Alexandra Dinis Ribeiro.

Mónica do Nascimento Macide.

Patrícia Maria da Conceição Pedrosa.

Paula Cristina Fernandes Silva Nogueira.

Paula Cristina Viegas Gonçalves.

Sandra Maria Resende Pereira Correia.

Sílvia Alexandra Mendes Almeida.

Sílvia Cristão Coelho.

Sofia Parreira Pereira dos Santos.

Sónia Isabel Cordeiro Amado.

Susana Maria Correia Moreira.

Vanda Sofia da Silva Ferreira.

Vanessa Susana da Piedade de C. Leitão Ferreira.

Verónica de Fátima Simões Gonçalves do Sul.

ANEXO II

(ver documento original)

ANEXO III

Certificado de habilitação profissional

... (ver nota a)

Curso ... (ver nota b), aprovado em .../.../...

pelo despacho conjunto n.º .../..., de ... de ...

... (ver nota c), ... (ver nota d), faz saber que ... (ver nota e), portador do bilhete de identidade n.º ..., de .../.../..., emitido pelo Arquivo de Identificação de ..., concluiu o curso acima referido em ... de ... de ..., com a classificação final de ... valores.

Este curso é regulado pelo Decreto-Lei n.º 261/93, de 24 de Julho, qualifica o seu titular para o exercício das profissões de diagnóstico e terapêutica e confere uma qualificação profissional de nível IV.

Para os devidos efeitos legais e de harmonia com a legislação em vigor, mandei passar o presente certificado, que vai por mim passado e autenticado pela instituição.

(nota a) Nome da instituição de formação.

(nota b) Designação do curso profissional tal como aprovado.

(nota c) Nome da pessoa que assina o documento.

(nota d) Cargo que exerce.

(nota e) Nome do formando.