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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extracto) n.º 4929/2010, de 19 de março
Emitente:
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SUMÁRIO
Renova, por um período de três anos, a comissão de serviço do 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Leiria, Carlos Manuel Almeida Guerra
TEXTO
Despacho (extracto) n.º 4929/2010
Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 18.º e artigo 28.º, ambos do Decreto-Lei n.º 75/2007, de 29 de Março, conjugado com o artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 49/2003, de 25 de Março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 97/2005, de 16 de Junho, pelo Decreto-Lei n.º 21/2006, de 2 de Fevereiro e pelo Decreto-Lei n.º 123/2008, de 15 de Julho, e com o n.º 1 do artigo 24.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, e pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro é renovada, após proposta do Comandante Operacional Nacional, e por um período de três anos, a comissão de serviço do 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Leiria, Carlos Manuel Almeida Guerra, cujo primeiro triénio teve início em 24 de Abril de 2007.
Carnaxide, 29 de Janeiro de 2010. - O Presidente, Arnaldo José Ribeiro da Cruz.
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