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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (motorista) do mapa de pessoal da Provedoria de Justiça
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Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de director-geral do Instituto da Defesa Nacional do major-general Vítor Daniel Rodrigues Viana
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Renovação de licença especial ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, de Ana Catarina Coelho Rua Dias Soares
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010, com a trabalhadora Sónia Maria Ribeiro Soares Madaleno
Emitente:
Revogação do despacho do movimento de transferências no período de 15 a 30 de Setembro de 2009, relativo às trabalhadoras Lina Maria Ferraz Rosa e Vanda Cristina Pinto Vilaça, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, como chefe de divisão da Inspecção Tributária III da DF Lisboa, com efeitos a 15 de Fevereiro de 2010
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, como chefe da Divisão Apoio Técnico e Serviços da DF Lisboa, com efeitos a 1 de Setembro de 2009
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, como director de serviços das relações internacionais, com efeitos a 1 de Março de 2010
Emitente:
Aprovação da minuta do contrato de fornecimento, instalação de materiais e equipamentos para a integração do Projecto «Provide NATO Maritime Broadcast and Ship Shore (BRASS) and Upgrade HF Equipment in Portugal» e delegação no director-geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa, vice-almirante Carlos Alberto Viegas Filipe
Emitente:
Delegação de competências no chefe do Gabinete do Ministro, major-general Rui António Faria de Mendonça
Emitente:
Nomeação do coronel Hermínio Teodoro Maio como adjunto do responsável de missão da Estrutura de Missão para a Organização da Cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte
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Procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Subdelegação de competências no adjunto do comandante da Brigada Mecanizada
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Renova, por um período de três anos, a comissão de serviço do 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Portalegre, licenciado Rui Manuel Ginja Conchinha
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Renovada, por um período de três anos, a comissão de serviço do 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Aveiro, António José de Oliveira Ribeiro
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Renova, por um período de três anos, a comissão de serviço do 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto, Alberto Manuel Martins Costa
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Renovada, por um período de três anos, a comissão de serviço do 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Braga, licenciado Paulo Rui Guimarães Dias
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Renova, por um período de três anos, a comissão de serviço do 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Leiria, Carlos Manuel Almeida Guerra
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Renovada, por um período de três anos, a comissão de serviço do comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viseu, António César Silva Rodrigues Fonseca
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Renovada, por um período de três anos, a comissão de serviço do comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viana do Castelo, tenente-coronel da Guarda Nacional Republicana António Costeira Antunes
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Renova, por um período de três anos, a comissão de serviço do 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Lisboa, Dinis Emiliano Pereira de Jesus
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Renova, por um período de três anos, a comissão de serviço do 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém, engenheiro Rui Manuel Guerra Barcia Natário
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Renovada, por um período de três anos, a comissão de serviço do comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém, Joaquim António dos Santos Chambel
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