Despacho (extrato) n.º 1754/2024, de 15 de fevereiro

Despacho (extrato) n.º 1754/2024

Na sequência do Despacho n.º 944/2024, de 18 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de janeiro de 2024, determinando a redenominação da Divisão de Publicidade como Divisão de Fiscalização, cessa funções no cargo de chefe da Divisão de Publicidade o licenciado André Filipe Leite Vidal Serra Casimiro, para o qual tinha sido designado pelo Despacho n.º 13449/2022, de 8 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 18 de novembro de 2022, sendo nomeado no cargo de chefe da Divisão de Fiscalização, em regime de substituição, uma vez que possui o perfil, experiência e conhecimentos adequados à prossecução das atribuições e objetivos da unidade orgânica em causa e é dotado da necessária competência e aptidão para o exercício do cargo.

O presente despacho produz efeitos a partir de 17 de janeiro de 2024.

7 de fevereiro de 2024. - O Diretor-Geral do Consumidor, Pedro Portugal Gaspar.

317342581