Abertura de procedimento concursal de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assessor parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área de engenharia civil (PC/AP/01/2024)
Determina a criação do grupo de trabalho que procede ao levantamento das necessidades de alteração legal ou regulamentar na ordem jurídica interna relevantes para assegurar a aplicação do Regulamento (EU) 2022/2065, de 19 de outubro
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de 19 postos de trabalho na carreira de técnico de informática e categoria de técnico de informática-adjunto da área funcional de informática
Procedimento concursal comum para preenchimento de sete postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, da área funcional de condutor, previstos no mapa de pessoal civil do Exército
Cria o Comité de Acompanhamento Técnico do Fundo para a Segurança Interna e do Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de desenvolvimento, manutenção evolutiva, corretiva e de suporte técnico para o BI Sistema Integrado de Gestão do Acesso
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de Cateteres Balão C Droga Angioplastia Periférica
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para realização de testes genéticos e de biologia molecular (deteção de marcadores oncológicos), com colocação de equipamento no laboratório do Serviço de Anatomia Patológica
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços para a implementação da solução referente ao sistema de informação laboratorial (LIS) da patologia
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de uma nova solução de nearline storage para suporte ao ambiente de PACS (fornecimento, implementação e suporte)
Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento Onasemnogene Abeparvovec para o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de serviços de assistência técnica aos sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC) de três hospitais, para os anos económicos 2024/2025/2026
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material hoteleiro e detergentes para o ano de 2024
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de sutura mecânica para cirurgia laparoscópica para o ano de 2024
Consolidação definitiva da mobilidade interna na mesma carreira/categoria e no mesmo nível e posição remuneratória da técnica superior Rosa Cristina Libânio Monteiro Carvalho de Oliveira