Despacho n.º 10356/2023, de 10 de outubro

Despacho n.º 10356/2023

Nos termos do disposto no artigo 9.º dos Estatutos da Fundação Museu do Douro, F. P., aprovados pelo Decreto-Lei n.º 70/2006, de 23 de março, com as alterações e na redação introduzida pelo Decreto-Lei n.º 16/2015, de 2 de fevereiro, o conselho diretivo é composto pelo presidente e dois vogais, sendo o presidente designado pelo membro do Governo responsável pela área da cultura, ouvido o conselho consultivo, e os vogais, designados pelo mesmo membro do Governo, sob proposta, respetivamente, dos municípios e das demais pessoas e entidades de natureza privada que integram o conselho consultivo.

O atual conselho diretivo foi nomeado através do Despacho n.º 1350/2021, de 2 de fevereiro, para um mandato de cinco anos, tendo apresentado renúncia ao mandato, pelo que importa proceder à sua substituição.

Assim, ouvido e recebidas as correspondentes propostas de designação do conselho consultivo da Fundação Museu do Douro, F. P., determina-se o seguinte:

1 - É designado para o exercício de funções de presidente do conselho diretivo, para um mandato de cinco anos, o Eng.º António Fernando da Cunha Saraiva.

2 - São designados vogais do conselho diretivo, para um mandato de cinco anos, o Prof. José Manuel Gonçalves e a Dr.ª Helena Maria Gil Martins Ferreira Coutinho, propostos respetivamente pelos municípios e pelas demais pessoas e entidades de natureza privada que integram o conselho consultivo.

3 - O presente despacho produz efeitos na data da sua assinatura.

21 de setembro de 2023. - O Ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva Cardoso Pereira.

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