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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retifica o Despacho n.º 9496/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 15 de setembro de 2023, que nomeia a chefe da Divisão de Recursos Humanos e Formação
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Nomeação de Sandra Cristina Silva Pereira de Carvalho Pinto para o cargo de secretária do Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia da República
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Nomeia a licenciada Paula Cristina Costa Martins diretora de Serviços de Administração dos Serviços Administrativos da Provedoria de Justiça
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Designa para exercer as funções de secretária técnica da Autoridade de Gestão para o Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração 2030 a licenciada Sandra Paula da Silva Lóia Henriques
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Promove ao posto imediato os oficiais João Paulo Sardo Carapinha e João Alberto Pires Cartaxo
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Procede à subdelegação de competências no chefe do Gabinete do Superintendente das Finanças, Capitão-de-Fragata da classe de Administração Naval Carlos Pedro Teodoro Semide
Emitente:
Procede à subdelegação de competências no diretor de Controlo Financeiro, Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Administração Naval Paulo Manuel Anacleto do Carmo
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Passagem à situação de reforma do 71380 CFR SEP Carlos Manuel Fonseca de Oliveira
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Promoção ao posto de cabo, por habilitação com curso adequado, do guarda-principal de infantaria 2010386, Luís Miguel Martins dos Santos Serafim, da Guarda Nacional Republicana
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Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 10 postos de trabalho na carreira e categoria não revista de especialista de informática para o Gabinete de Sistemas, Tecnologia e Inovação - Unidade de Gestão de Recursos Tecnológicos
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Autoriza a Autoridade para as Condições do Trabalho a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato para a prestação de serviços de limpeza
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Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento de três postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico
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Designa o presidente e os vogais do conselho diretivo da Fundação Museu do Douro, F. P.
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Inscrição da «Romaria da Senhora da Peneda» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial
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Inscrição da «Filigrana de Gondomar» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial
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Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Associação Cognitária Vasco da Gama prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional
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Lista unitária de ordenação final homologada relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior
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Abertura de procedimento concursal para diretor do Centro de Formação e Inovação dos Profissionais de Educação/Escolas Associadas do Alto Lima e Paredes de Coura
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Louva o professor José Carlos Gomes Fernandes, diretor do Centro de Formação
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Declara louvor ao professor do Centro de Formação da Associação de Escolas Centro Oeste
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Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas de Tondela Tomaz Ribeiro
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 9903/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 26 de setembro de 2023
Emitente:
Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Arquivo e Sistemas de Informação da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde o licenciado João Guilherme de Almeida Marrão Rodrigues, em comissão de serviço, pelo período de três anos, com efeitos a partir de 27 de setembro de 2023
Emitente:
Revoga a cessação da relação jurídica de emprego público da assistente de medicina geral e familiar Patrícia Isabel Francisco Rita
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