Despacho n.º 10780/2022, de 6 de setembro

Despacho n.º 10780/2022

Declaração de Utilidade Pública

A Teia D'Impulsos - Associação Social, Cultural e Desportiva, pessoa coletiva de direito privado n.º 509470726, com sede em Portimão, vem desenvolvendo, desde a sua constituição, em 2011, relevantes atividades de interesse geral no âmbito social, cultural e desportivo, nomeadamente através de ciclos de debates sobre o desenvolvimento da cidade e da região, da angariação de produtos alimentares a serem distribuídos por instituições - Projeto «À Bola para Ajudar» - e da promoção e divulgação dos saberes e tradições, sensibilizando a população para a importância do património oral - Projeto «ForA - Festival da Oralidade do Algarve».

Coopera com a Câmara Municipal de Portimão, na prossecução dos seus fins.

Por estes fundamentos, conforme exposto na informação n.º I/900/2022/SGPCM, do processo administrativo n.º 15/UP/2018, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pela Ministra da Presidência através do Despacho n.º 7937/2022, de 23 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 29 de junho, atribuo o estatuto de utilidade pública à Teia D'Impulsos - Associação Social, Cultural e Desportiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de novembro, na sua última redação.

Nos termos do n.º 1 do artigo 18.º da Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Pública, aprovada em anexo à Lei n.º 36/2021, de 14 de junho, e aplicável nos termos do n.º 2 do artigo 17.º da mesma Lei, o estatuto de utilidade pública é atribuído pelo prazo de dez anos, a partir da publicação do presente despacho.

12 de agosto de 2022. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas.

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