Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores da Segurança Social e Saúde do Distrito de Braga
Renova a designação da BDO & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda., como fiscal único do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE, I. P.)
Renovação da comissão de serviço para exercício do cargo de coordenadora do Gabinete de Asilo e Refugiados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras da inspetora-coordenadora superior Marina Maria dos Santos Nogueira Portugal
Cessação de comissão de serviço no cargo de diretora de Fronteiras de Lisboa, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da inspetora-coordenadora Maria José Henriques Ribeiro
Renovação de comissão de serviço para exercício do cargo de coordenadora do Gabinete Técnico de Fronteiras da inspetora coordenadora superior Cláudia Cristina Seabra Martins Rocha
Nomeação para o cargo de diretor regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, do licenciado José Domingos Ramalho Salvador
Renovação de comissão de serviço para exercício do cargo de subdiretora central da Direção Central de Imigração e Documentação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras da licenciada Helena Maria Passinhas Esteves
Nomeação para o cargo de subdiretor regional da Direção Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da inspetora-coordenadora Elsa Maria dos Santos Seixas
Cessação de funções, a seu pedido, em comissão de serviço, como subdiretor-geral da Política de Justiça do licenciado Renato Jorge dos Santos Carvalho Gonçalves