Relacionados
Ato Original
Retificado por
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 10871/2017, de 12 de dezembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeação da Mestre Sónia Cristina Carvalho Rodrigues para exercer funções de secretária do Gabinete do Vice-Presidente do Tribunal Constitucional
TEXTO
Despacho n.º 10871/2017
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 545/99, de 14 de dezembro, após a prévia audição do Senhor Vice-Presidente João Pedro Caupers, nomeio a Mestre Sónia Cristina Carvalho Rodrigues para exercer funções de secretária do Gabinete do Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2017.
29 de novembro de 2017. - O Presidente do Tribunal Constitucional, Manuel da Costa Andrade.
310966156