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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 282 resultados
Exonera António José Oliveira Figueira das funções de motorista no gabinete do Primeiro-Ministro
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Designa Gonçalo Maria Faria Luís Navarro Hogan para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Ministro Adjunto
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Designa João Carlos Rodrigues Moreira Verde para exercer funções no gabinete de apoio técnico à Estrutura de Missão para a Instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais
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Designa Ivone Gertrudes Cardoso dos Reis Gouveia, para exercer funções de apoio técnico-administrativo na Estrutura de Missão para a Instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais
Emitente:
Designa António José Oliveira Figueira para exercer as funções de motorista na Estrutura de Missão para a Instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais
Emitente:
Designa Mário Luís Guedes Monteiro, para exercer funções no gabinete de apoio técnico à Estrutura de Missão para a Instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais
Emitente:
Designa Paulo José Vaz Rainha Mateus para exercer funções no gabinete de apoio técnico à Estrutura de Missão para a Instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais
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Nomeia, Efren Ruiz J. Casal, para o cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Santa Cruz de Tenerife, Comunidade Autónoma das Canárias
Emitente:
Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Cláudia Alexandra Ferreira Luís
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a assistente técnica Marta Sofia Ferreira Peralta
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a assistente operacional Otília Maria Gonçalves de Oliveira Viana Lopes
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Retificação referente ao Anúncio (extrato) n.º 12/2017
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Rodolfo Manuel Baptista Faustino
Emitente:
Designação em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de Chefe de Divisão do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos, da Direção de Serviços dos Impostos Especiais de Consumo e do Imposto sobre Veículos (DSIECIV)
Emitente:
Designação como chefe de equipa multidisciplinar 1.º nível de Gestão de Contribuintes e Inspeção
Emitente:
Designado chefe de equipa multidisciplinar 1.º nível de Gestão de Sistemas Aduaneiros
Emitente:
Lista de classificação final para ocupação de 20 postos de trabalho, da categoria de segundo-verificador superior
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Procedimento concursal n.º 752_CReSAP_06_02/17 de recrutamento e seleção do cargo de Diretor-Geral da Direção-Geral do Consumidor
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Fornecimento de alimentação confecionada para o Instituto Universitário Militar
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Contratualização de seguros de vida para os militares que constituem diferentes Forças Nacionais Destacadas nos diferentes Teatros de Operações
Emitente:
Fixa a percentagem dos dividendos de cada administração portuária que são consideradas receitas do Fundo Azul
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Fixa a percentagem das receitas destinadas aos cofres do Estado e de taxas cobradas por serviços prestados pela Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, que será alocada como receita do Fundo Azul
Emitente:
Abertura do concurso de acesso à categoria de Subchefe da Polícia Marítima
Emitente:
Abertura do concurso de acesso à categoria de Chefe da Polícia Marítima
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