Despacho n.º 10972/2026, de 4 de setembro

Despacho n.º 10972/2026

Despacho E2S/P-45/2026

Constituição de novo júri do concurso documental para Professor Coordenador na área técnico-científica de Fisioterapia

Considerando que:

Através do Aviso (extrato) n.º 866/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de janeiro de 2021, e do Edital EDT/P-13/2020, de 23 de dezembro, foi aberto concurso documental para o preenchimento de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de Professor Coordenador, na área técnico-científica de Fisioterapia, do mapa de pessoal da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico do Porto;

O referido procedimento concursal culminou na elaboração da lista final de ordenação dos candidatos, homologada por despacho da Vice-Presidente da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico do Porto, de 15 de julho de 2021;

No âmbito da ação administrativa que correu termos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, sob o Processo n.º 649/21.8BEAVR, foi proferida, em 9 de janeiro de 2026, sentença que julgou a ação parcialmente procedente e, em consequência, anulou o despacho de 15 de julho de 2021 que homologara a lista final de ordenação dos candidatos e condenou o Instituto Politécnico do Porto a retomar o procedimento, praticando novo ato expurgado dos vícios apreciados;

Na sequência da referida decisão judicial, impõe-se a retoma do procedimento concursal, mediante nova apreciação e avaliação dos candidatos;

O Decreto-Lei n.º 145/2026, de 17 de julho, procedeu à criação da Universidade Técnica do Porto, que sucede ao Instituto Politécnico do Porto, mantendo a Escola Superior de Saúde natureza politécnica para todos os efeitos legais, incluindo quanto ao estatuto da carreira docente;

Nestes termos, torna-se público que, por despacho do Vice-Presidente do Instituto Politécnico do Porto, de 26 de agosto de 2026, foi homologada a constituição de novo júri do concurso documental para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Professor Coordenador, na área técnico-científica de Fisioterapia, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 866/2021 e pelo Edital EDT/P-13/2020, com a seguinte composição:

Presidente - Nuno Albertino Barbosa Ferreira da Rocha, Professor Coordenador com Agregação e subdiretor da Escola Superior de Saúde da Universidade Técnica do Porto, Portugal.

Nos termos do n.º 2 do artigo 10.º do Regulamento dos Concursos para a Contratação do Pessoal da Carreira Docente do Instituto Politécnico do Porto, aprovado pelo Despacho n.º 4807/2011, de 17 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 17 de março de 2011, e mantido em vigor, com as necessárias adaptações, nos termos do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 145/2026, de 17 de julho, o Presidente do Júri é substituído, nas suas ausências ou impedimentos, pela Professora Doutora Marlene Elisabete Moreira Santos, Professora Coordenadora e subdiretora da Escola Superior de Saúde da Universidade Técnica do Porto.

Vogais:

Montserrat Santamaria Vazquez, Profesora Titular de Universidad da Facultad de Ciencias de la Salud da Universidad de Burgos, Espanha;

Francisco Medina Mirapeix, Catedrático de Universidad do Departamento de Fisioterapia da Universidad de Murcia, Espanha;

Héctor Ignacio Castellucci Irazoqui, Profesor Titular da Escuela de Kinesiología, Facultad de Medicina, Universidad de Valparaíso, Chile;

Aurore Thibaut, Professeur Associée da Faculté de Médecine, Département des Sciences de l’activité physique et de la réadaptation, Liège Université, Bélgica;

Maria Antónia Ferreira de Castro, Professora Coordenadora com Agregação da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria, Portugal;

Clarinda Fernanda da Silva Festas, Professora Coordenadora da Escola Superior de Saúde da Fundação Fernando Pessoa, Portugal;

Julio Gómez Soriano, Catedrático de Universidad do Departamento de Enfermería, Fisioterapia y Terapia Ocupacional da Universidad de Castilla-La Mancha, Espanha.

Publicite-se nos termos legais.

1 de setembro de 2026. - O Diretor da Escola Superior de Saúde da Universidade Técnica do Porto, Miguel Saúde.

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