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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Determina a cessação da comissão de serviço do inspetor da Polícia Judiciária José Carlos da Palma Martins no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional, a seu pedido.
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), licenciado Mário Miguel Martins Campos, para aquisição de seguro de responsabilidade civil e profissional, visando a cobertura do risco inerente ao desempenho de funções dos trabalhadores da AT.
Emitente:
Determina a constituição da comissão para elaborar o relatório destinado a instruir o processo legislativo da criação do município de Fátima.
Emitente:
Nomeação em regime de substituição de dirigente intermédio de 2.º grau, para o cargo de chefe da Divisão de Fiscalização da Unidade de Fiscalização, Controlo e Transparência.
Emitente:
Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela Carpintaria Mofreita, Lda., para a utilização não agrícola de 6975,0 m2 de solos abrangidos pelo regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional (RAN) para a regularização das instalações, sitas no lugar de Chairas, freguesia de Grijó, concelho de Macedo de Cavaleiros.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências no diretor técnico do Instituto Hidrográfico ― Capitão-de-Mar-e-Guerra João Paulo Delgado Vicente.
Emitente:
Promoção por diuturnidade ao posto de Segundo-Marinheiro do 9807824, Primeiro-Grumete FZ Fernando Manuel Dias Sousa.
Emitente:
Cessação do vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por denúncia do respetivo contrato pelo trabalhador Hélder Gualdino Fernandes Dias.
Emitente:
Designação para o cargo de comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Tâmega e Sousa do licenciado Orlando Bernardino Pinto Rodrigues.
Emitente:
Designação, em regime de substituição, para o cargo de comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil da Península de Setúbal, do Capitão João Paulo Olival de Oliveira.
Emitente:
Lista unitária de ordenação final homologada ― técnico superior (assistente social).
Emitente:
Lista unitária de ordenação final homologada relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira especial de técnico de sistemas e tecnologias de informação.
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico de sistemas e tecnologias de informação ― Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Vinhais.
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (psicólogo) ― Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Vinhais.
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final — procedimento concursal para técnico superior — psicólogo, Agrupamento de Escolas de Albufeira.
Emitente:
Homologação da lista de ordenação final ― procedimento concursal para técnico superior ― técnico de animação, Agrupamento de Escolas de Albufeira.
Emitente:
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, relativo ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho previsto e não ocupado, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior ― psicólogo.
Emitente:
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, relativo ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho previsto e não ocupado, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico de sistemas e tecnologias de informação.
Emitente:
Homologação da lista final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de animação educativa e sociocultural.
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum de seleção para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (terapeuta da fala).
Emitente:
Homologação de todas as atas e listas classificativas referentes ao procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior.
Emitente:
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