Despacho n.º 11316/2016

Despacho n.º 11316/2016, de 20 de setembro

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Publicação:Diário da República n.º 181/2016, Série II de 2016-09-20

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SUMÁRIO

Alteração do Plano de Estudos do 2.º ciclo em Transdisciplinar de Sexologia da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

TEXTO

Despacho n.º 11316/2016

Nos termos dos artigos 75.º a 80, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março [Regime jurídico dos graus e diplomas], na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto, a alteração do plano de estudos e de outros elementos caracterizadores de um ciclo de estudos que não modifiquem os seus objetivos apenas produz efeitos após registo na Direção-Geral do Ensino Superior e publicação em 2.ª série do Diário da República.

Assim:

Considerando que, pelo Despacho n.º 13680/2006 (2.ª série), de 29 de junho, foi registada a adequação do mestrado em Psicologia da Sexualidade e que nos termos do seu n.º 6 se promoveu a publicação da estrutura curricular e do plano de estudos através do Despacho n.º 12341/2009, de 22 de maio, alterado pelo Despacho n.º 15017/2009 (2.ª série), de 2 de julho, o qual inclui alteração da denominação para Transdisciplinar de Sexologia, retificado pela Declaração de Retificação n.º 1744/2010 (2.ª série), de 27 de agosto, em funcionamento na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

Remetida a alteração, a 27 de junho de 2016, à Direção-Geral do Ensino Superior;

Considerando que a alteração do referido ciclo de estudos foi objeto de registo na Direção-Geral do Ensino Superior com o número R/A-Ef 123/2012/AL01 de 18 de agosto de 2016;

Nos termos dos Estatutos da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias;

Manda o Presidente da Direção da entidade instituidora da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias que se altere o plano de estudos do 2.º ciclo em Transdisciplinar de Sexologia, conforme anexo ao presente despacho.

13 de setembro de 2016. - O Presidente da Direção da COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L., Manuel de Almeida Damásio.

ANEXO

1 - Estabelecimento de ensino: Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

2 - Unidade orgânica: Escola de Psicologia e Ciências da Vida.

3 - Grau ou diploma: Mestre.

4 - Ciclo de estudos: Transdisciplinar de Sexologia.

5 - Área científica predominante: Psicologia.

6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 120.

7 - Duração normal do ciclo de estudos: 2 Anos.

8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estrutura:

Área de especialização em Psicologia da Sexualidade;

Área de especialização em Medicina Sexual;