Despacho n.º 11426/2026, de 17 de setembro

Despacho n.º 11426/2026

Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual:

1 - Determino, a seu pedido, a cessação de funções dirigentes da Eng.ª Ana Sofia Patrício Fernandes Morais, no cargo de diretora da Unidade de Ambiente, Conservação da Natureza e Biodiversidade, da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional, I. P., para o qual foi designada em regime de substituição, conforme Deliberação n.º 780/2024, de 03 de janeiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 11 de junho de 2024;

2 - Determino, a seu pedido, a cessação de funções dirigentes do Eng. Francisco Resende de Almeida e Vasconcelos Póvoas, no cargo de chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental, da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional, I. P., para o qual foi designado em regime de substituição, conforme Deliberação n.º 1010/2025, 18 de junho, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 07 de agosto de 2025.

A cessação de funções produz efeitos a 01 de setembro de 2026.

11 de setembro de 2026. - O Presidente do Conselho Diretivo, José Agostinho Ribau Esteves.

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