Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 1177/2021, de 29 de janeiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cessação de funções do assistente operacional José Firmino Pereira de Matos
TEXTO
Despacho n.º 1177/2021
1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, cessa funções José Firmino Pereira de Matos como auxiliar do meu Gabinete, cargo para o qual tinha sido designado pelo Despacho n.º 10293/2019, de 4 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 13 de novembro de 2019.
2 - O presente despacho produz efeitos a 8 de janeiro de 2021.
8 de janeiro de 2021. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.
313909753