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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação do licenciado Paulo José de Sousa Nascimento Pinheiro para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Emitente:
Nomeação dos licenciados Fernando Gilberto Teigão dos Santos e André Vaz Canário, para os cargos de assessores do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir dos dias 12 e 11 de janeiro de 2021, respetivamente
Emitente:
Exoneração, a seu pedido, de Fernando Jorge Pinto Lopes do cargo de assessor no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Emitente:
Exoneração, a seu pedido, da licenciada Carla Cristina Monteiro Grou do cargo de assessora no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Emitente:
Exonero, a seu pedido, o licenciado Luís Henrique Aleluia Sande e Silva das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Louva o subchefe da Polícia Marítima n.º 31001797, Paulo Jorge Tomás Salgado
Emitente:
Louva o inspetor chefe da Polícia Judiciária Vítor Manuel Henriques Antunes
Emitente:
Determina que, para o ano de 2021, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social assegura a realização de uma transferência para o orçamento do Alto Comissariado para as Migrações, I. P. (ACM, I. P.)
Emitente:
Concede à SOGILUB - Sociedade de Gestão Integrada de Óleos Lubrificantes Usados, Lda., licença para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Óleos Usados, válida de 1 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2025
Emitente:
Designa o licenciado António Manuel Pinto Ferreira dos Santos para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de inspetor-geral da Inspeção-Geral de Finanças
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da mestre Telma Filipa Antunes Lopes Lourenço no cargo de chefe da Divisão de Justiça Contenciosa (DJC) da Direção de Finanças de Lisboa
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do licenciado Nuno Monteiro Miranda no cargo de diretor de finanças-adjunto do Porto
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do licenciado Manuel José Nóvoas de Pinho Gonçalves no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária II (DIT II) da Direção de Finanças do Porto
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do licenciado António Rui Azevedo Gonçalves no cargo de chefe da Divisão de Inspeção Tributária V (DIT V) da Direção de Finanças do Porto
Emitente:
Cessação de funções do assistente operacional José Firmino Pereira de Matos
Emitente:
Participação Portuguesa através da Autoridade Marítima Nacional - Polícia Marítima, nas missões de patrulha e vigilância da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da UE (FRONTEX), POSEIDON - 2021
Emitente:
Participação Portuguesa através da Autoridade Marítima Nacional - Polícia Marítima, nas missões de patrulha e vigilância da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da UE (FRONTEX), THEMIS - 2021
Emitente:
Autoriza a participação da Autoridade Marítima Nacional (AMN) - Polícia Marítima (PM), no esforço europeu de vigilância das suas fronteiras externas, com a disponibilização de cinco elementos da Polícia Marítima para a categoria 3, no ano operacional de 2021
Emitente:
Concessão de Medalha da Defesa Nacional de 4.ª classe ao Sargento-Chefe de Infantaria Hélder Nuno Miguel dos Santos Rodrigues
Emitente:
Designação do Capitão Artur Manuel Trindade Mimoso para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional
Emitente:
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