Despacho n.º 11926/2023, de 23 de novembro

Despacho n.º 11926/2023

Alteração de Ciclo de Estudos

Doutoramento em Português como Língua Estrangeira/Língua Segunda

Sob proposta dos órgãos legais e estatutariamente competentes da Faculdade de Letras, nos termos das disposições legais em vigor, nomeadamente o artigo 76.º do Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e sucessivas alterações, republicado pelo Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto e alterado pelo Decreto-Lei n.º 27/2021, de 16 de abril, e a Deliberação n.º 2392/2013, de 26 de dezembro, da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), foi aprovada pelo Despacho Reitoral n.º 300/2023, de 13 de outubro, de acordo com os Estatutos da Universidade de Lisboa, publicados pelo Despacho Normativo n.º 5-A/2013, de 19 de abril, e alterados pelo Despacho Normativo n.º 1-A/2016, de 1 de março, pelo Despacho Normativo n.º 14/2019, de 10 de maio e pelo Despacho Normativo n.º 8/2020, de 4 de agosto, a alteração do Doutoramento em Português como Língua Estrangeira/Língua Segunda.

Este ciclo de estudos foi adequado pela deliberação n.º 958/2009, publicado no Diário da República, n.º 65, 2.ª série, de 2 de abril e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) com o n.º R/A-Ef 1967/2011.

O ciclo de estudos foi posteriormente alterado pelo Despacho n.º 5767/2010, publicado no Diário da República, n.º 62, 2.ª série, de 30 de março e pelo Despacho n.º 5669/2018, publicado no Diário da República, n.º 109, 2.ª série, de 7 de junho.

O ciclo de estudos foi acreditado pela A3ES com o processo n.º ACEF/1516/0519832 em 29 de dezembro de 2016 (1.º Ciclo Regular de Avaliação) e reacreditado com o processo n.º ACEF/2122/0519832 em 2 de março de 2023 (2.º Ciclo Regular de Avaliação).

1.º

Alteração

As alterações consideradas necessárias ao adequado funcionamento do ciclo de estudos são as que constam na estrutura curricular e no plano de estudos em anexo ao presente despacho.

2.º

Entrada em vigor

Estas alterações aprovadas pela A3ES e registadas pela DGES com o n.º R/A-Ef 1967/2011/AL02, em 26 de outubro de 2023, entram em vigor no ano letivo de 2023/2024, e aplicam-se aos alunos que ingressem no primeiro ano, pela primeira vez.

2 de novembro de 2023. - O Vice-Reitor, João Peixoto.

ANEXO

1 - Estabelecimento de Ensino: Universidade de Lisboa.

2 - Unidade Orgânica: Faculdade de Letras.

3 - Grau ou diploma: Doutor.

4 - Ciclo de estudos: Português como Língua Estrangeira/Língua Segunda.

5 - Área científica predominante: Linguística Aplicada ao Ensino do Português.

6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 240 créditos ECTS.

7 - Duração normal do ciclo de estudos: 3 anos, 6 semestres.

8 - Opções, ramos, áreas de especialização, especialidades ou outras formas de organização da estrutura curricular: não aplicável.

9 - Estrutura curricular:

QUADRO N.º 1

10 - Plano de estudos:

QUADRO N.º 2

a) Elenco de disciplinas opcionais definido anualmente pelo órgão legal e estatutariamente competente.

317036611