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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 12056/2023, de 28 de novembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera a seu pedido, das funções de técnico especialista e por conveniência de serviço, o Coronel Piloto Aviador Fernando Agostinho Almeida da Rocha
TEXTO
Despacho n.º 12056/2023
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º, ambos do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero o Coronel Piloto Aviador Fernando Agostinho Almeida da Rocha das funções de técnico especialista do meu Gabinete, para as quais foi designado pelo meu Despacho n.º 5143/2022, de 2 de maio, a seu pedido e por conveniência de serviço, por solicitação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.
2 - O presente despacho produz efeitos a 15 de novembro de 2023.
3 - Publique-se no Diário da República e atualize-se a página eletrónica do Governo.
15 de novembro de 2023. - A Ministra da Defesa Nacional, Maria Helena Chaves Carreiras.
317072592