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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 267 resultados
Exonera, a seu pedido, o superintendente Luís Miguel Ribeiro Carrilho do cargo de chefe do Serviço de Segurança da Presidência da República
Emitente:
Nomeia para o cargo de chefe do Serviço de Segurança da Presidência da República o intendente Tito Eurico Miranda Fernandes
Emitente:
Concessão de louvor ao Tenente de Cavalaria André Filipe dos Santos Nazaré, do Esquadrão Presidencial da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Concessão de louvor ao Guarda Principal de Cavalaria Roberto Nuno Candelária Gouveia
Emitente:
Concessão de louvor ao Guarda Principal de Cavalaria Tiago Filipe Borges Bento
Emitente:
Concessão de louvor ao Sargento-Ajudante de Cavalaria Rui Miguel Silva Dias
Emitente:
Suspende a nomeação do assessor do Grupo Parlamentar do Partido do Chega Rodrigo Alves Taxa no dia 3 de novembro de 2023
Emitente:
Exonera, a seu pedido, Ana Cristina Jacinto da Silva das funções de vogal do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Emitente:
Designa a mestre Mariana Seixas Lopes Nunes Catalão como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Emitente:
Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores por motivo de aposentação
Emitente:
Designa o vogal executivo da comissão diretiva da autoridade de gestão do programa regional de Lisboa
Emitente:
Transferência da conselheira de embaixada Ana Luísa dos Santos Gonçalves Riquito, colocada na embaixada de Portugal em Berlim, para o Consulado-Geral de Portugal em Toronto, como cônsul-geral
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na mesma carreira e categoria de Elsa Naia Ferreira
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador André Filipe Martins Monteiro
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Sandra Cristina Pereira Martins Valério
Emitente:
Subdelega, no Chefe do Estado-Maior da Armada, os poderes para a prática de todos os atos a realizar no âmbito dos procedimentos pré-contratuais para o fornecimento contínuo de combustíveis operacionais para os anos de 2024 e 2025
Emitente:
Exonera a seu pedido, das funções de técnico especialista e por conveniência de serviço, o Coronel Piloto Aviador Fernando Agostinho Almeida da Rocha
Emitente:
Designação do Tenente-Coronel Piloto Aviador Paulo Alexandre Alves Gonçalves de Campos como técnico especialista
Emitente:
Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Capitão Ricardo Miguel Oliveira Tostão
Emitente:
Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, ao Sargento-Chefe António Augusto Correia Ferreira
Emitente:
Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 3.ª classe, ao Capitão Rui Pedro das Neves Dias
Emitente:
Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Capitão Nelson Jorge da Silva Capela
Emitente:
Subdelegação de competências no chefe do Serviço Administrativo e Financeiro para autorizar despesas
Emitente:
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