Despacho n.º 12144/2026, de 7 de outubro

Despacho n.º 12144/2026

Ao abrigo do ponto xxxviii), da alínea c), do n.º 2, do Despacho n.º 11562/2026, de 26 de agosto, do Superintendente do Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 183, de 21 de setembro de 2026, manda o Diretor de Pessoal, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, obtida a concordância do Ministro da Defesa Nacional, do despacho de autorização n.º 454/2026/SEAO, do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, de 29 de julho de 2026 e do despacho da Secretária de Estado da Administração Pública, exarado na informação n.º 9/FR/2026, de 14 de julho de 2026, relativa ao Plano de Promoções e Graduações das Forças Armadas para 2026, promover por antiguidade ao posto de primeiro-sargento, em conformidade com o previsto na alínea d) do artigo 229.º do mesmo Estatuto, os seguintes segundos-sargentos:

Da classe de Eletrotécnicos:

9300618 Diogo Filipe Perpétuo Bernardo (no quadro)

9307416 Rafael Souza Frade (no quadro)

9305713 Pedro Miguel Rodrigues Santos (no quadro)

9313815 Sofia Isabel Azevedo Silva (no quadro)

9301518 Rodrigo Miguel da Silva Ferreira (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2026, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, resultantes, em 30 de setembro de 2022, da promoção ao posto imediato, do 9314097 Primeiro-Sargento ETC David Manuel Machado Lavado e do 9328097 Primeiro-Sargento ETC Carlos Alberto da Silva Fialho, em 1 de novembro de 2022, do abate ao quadro permanente, do 9307808 Primeiro-sargento ETA José Paulo Ferreira Pereira e em 1 de dezembro de 2022, da passagem à situação de adido ao quadro, da 9307999 Primeiro-Sargento ETC Susana Isabel Afonso Mateus e do 417294 Primeiro-Sargento ETI Pedro Romualdo Martins Flor. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9324610 Primeiro-Sargento ETI Daniel Filipe Matos Lopes.

Da classe de Maquinistas Navais:

9300118 Tiago André Ferreira Cortes (no quadro)

9301718 Daniel Sá Freixo (no quadro)

9310810 João Luís Dias Pascoal (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2026, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, resultantes da promoção ao posto imediato, em 9 de fevereiro de 2021, do 9330598 Primeiro-Sargento MQ Marco Aurélio Mendes das Neves, em 13 de março de 2021, do 203599 Primeiro-Sargento MQ Hélio Teles Godinho dos Santos Amaral e em 31 de março de 2021, do 9330501 Primeiro-Sargento MQ Pedro António Ribeiro da Cunha. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda da 9338410 Primeiro-Sargento MQ Carla Sofia Esteves Cruz.

Da classe de Comunicações:

9300115 Catarina Ponte Farias (no quadro)

9335305 Patrícia Raquel Bento dos Santos Damil (no quadro)

9349305 Raquel Alexandra Carvalho dos Santos (no quadro)

9312405 João António Dias Lopes (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2026, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, resultantes da promoção ao posto imediato, em 21 de dezembro de 2022, do 9314802 Primeiro-Sargento C Hélder Manuel Santos Pinto, em 22 de dezembro de 2022, da 9323101 Primeiro-Sargento C Rute Alexandra Sequeira da Silva, em 28 de dezembro de 2022, do 745395 Primeiro-Sargento C António Fernando Rios de Sousa Barros Mota e em 4 de outubro de 2023, do 9326101 Primeiro-Sargento C Marco Emanuel Alves Catarino. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9324705 Primeiro-Sargento C Nuno Miguel Martins Lopes.

Da classe de Manobras:

9342908 Jonas Araci Roteia Gonçalves (no quadro)

9321006 André Miguel da Silva Monchique (no quadro)

9336304 Bruno Miguel Filipe Lopes (no quadro)

9340608 Milton Sérgio Lima Pereira (no quadro)

9335004 Artur Alexandre Carvalho Nogueira da Silva (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2026, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, resultantes, em 4 de fevereiro de 2021, da passagem à situação de adido ao quadro do 9350603 Primeiro-Sargento M Pedro Miguel Claudino Bilro, em 12 de março de 2021, da promoção ao posto imediato do 9352703 Primeiro-Sargento M Nelson Filipe Gonçalves de Almeida, em 6 de abril de 2021, da passagem à situação de adido ao quadro do 9316604 Primeiro-Sargento M Paulo Jorge Viana Leite, da promoção ao posto imediato, em 19 de julho de 2021, do 9328298 Primeiro-Sargento M Ricardo Miguel Mateus Gomes e em 29 de outubro de 2021, do 102898 Primeiro-Sargento M Sérgio Paulo dos Santos Ramos. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9312613 Primeiro-Sargento M Bruno Miguel Fernandes José.

Da classe de Músicos:

6300110 Roberto Fernando Sacramento Gonçalves (no quadro)

6300213 Vanessa Soraia Teixeira Mendes Couto Salgado (no quadro)

6300409 Carlos Manuel da Silva Vieira (no quadro)

6300210 Tiago Franco dos Santos (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2026, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, resultantes, em 30 de junho de 2022, da promoção ao posto imediato, do 909590 Primeiro-Sargento B Orlando Nogueira Caldeira, em 30 de dezembro de 2022, do abate ao quadro permanente, do 6300403 Primeiro-Sargento B Filipe Miguel Pereira Branco, da promoção ao posto imediato, em 30 de dezembro de 2023, do 800090 Primeiro-Sargento B João Miguel Gomes dos Santos e em 27 de março de 2025, do 6300596 Primeiro-Sargento B Paulo Jorge Machado Ferreira. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 6300410 Primeiro-Sargento B Sérgio Dionísio Duarte.

Da classe de Mergulhadores:

9330106 Edgar Emanuel Moreira Santos (no quadro)

9309402 Pedro Miguel Pinto da Silva (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2026, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, resultantes, em 19 de setembro de 2022, da passagem à situação de adido ao quadro, do 109200 Primeiro-Sargento U João Alexandre Trindade Pae João e em 30 de dezembro de 2022, da promoção ao posto imediato, do 119097 Primeiro-Sargento U João Pedro Zeferino Ramos. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9318504 Primeiro-Sargento U Fábio Jorge Barrela Tita.

Da classe de Condutores Mecânicos de Automóveis:

9339403 Ricardo Alexandre Catanho Ruas (no quadro)

9312313 Ana Sofia Custódio Duarte João (no quadro)

9318313 Ricardo Alexandre Ribeiro da Silva (no quadro)

9304613 Diogo Luís Gamito Trancadas (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2026, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, resultantes, da promoção ao posto imediato, em 23 de maio de 2023, do 9339696 Primeiro-Sargento V Pedro Manuel Costa Pereira de Jesus, em 31 de julho de 2024, do 9324499 Primeiro-Sargento V Hugo Alberto Albano Teixeira e em 24 de setembro de 2024, da 9323702 Primeiro-Sargento V Ana Teresa dos Santos Rodrigues e em 18 de março de 2025, da passagem à situação de adido ao quadro, da 9331308 Primeiro-Sargento V Sara Isabel dos Santos Barrocas. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda da 9309413 Primeiro-Sargento V Sara Sofia Ribeiro Silva.

Da classe de Taifa:

9300615 Florin Cotoman (no quadro)

9304806 Plácido Gonçalves de Jesus (no quadro)

9358204 Pedro Jorge Galvão Joaquim (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2026, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, resultantes da promoção ao posto imediato, em 30 de dezembro de 2021, do 9311096 Primeiro-Sargento TF Nuno Paulo Aranda Pimentel e do 248291 Primeiro-Sargento TF Carlos Manuel da Costa Penelas e em 30 de dezembro de 2021, do 9336195 Primeiro-Sargento TF Nelson José Casaca Felício. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9349004 Primeiro-Sargento TF Hugo Miguel Henriques de Freitas.

Da classe de Eletromecânicos:

9832208 Sérgio Miguel Pires Mendes (no quadro)

9320210 Tânia Manuela Oliveira Batista (no quadro)

9300510 Diana Sofia Pereira Rodrigues (no quadro)

9331107 Rui Pedro Ventura Fernandes (no quadro)

9304315 Filipe Daniel Farinha Marçal (no quadro)

9337003 Bruno Gabriel Casqueira Lopes (no quadro)

9337107 Ricardo Manuel Ferro Gamito (no quadro)

9302707 Filipe André Gouveia Rua (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2026, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, resultantes, em 1 de janeiro de 2024, do abate ao quadro permanente, da 9318605 Primeiro-Sargento EM Telma Sofia Gomes Teixeira Feijão, em 11 de fevereiro de 2025, da passagem à situação de adido ao quadro, do 9314106 Primeiro-Sargento EM Mário Jorge Baixinho Pereira, em 23 de outubro de 2025, do abate ao quadro permanente, do 9338706 Primeiro-Sargento EM Armando Filipe Anjo Barros e em 1 de janeiro de 2026, da atualização dos quadros especiais, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 53/26, de 15 de julho. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9330507 Primeiro-Sargento EM Gerson Emanuel Cabral Duarte.

Da classe de Administrativos:

9306215 Ana Rita Martins Carreira Rolo Alves Mourato (no quadro)

9322208 Hugo Marques de Barros (no quadro)

9309008 João Paulo Afonso Mendes (no quadro)

9311706 Marco André Domingos Lopes (no quadro)

9319813 Bruno Duarte Carmona Ramos (no quadro)

9343810 Nuno Pedro Revez Ortiz (no quadro)

9322201 Ana Margarida Araújo Marques (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2026, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, resultantes, em 26 de julho de 2023, do abate ao quadro permanente da 9300806 Primeiro-Sargento L Paula Fernandes e Sousa e em 1 de janeiro de 2026, da atualização dos quadros especiais, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 53/26, de 15 de julho. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9346210 Primeiro-Sargento L André Filipe Coelho Roberto.

Da classe de Fuzileiros:

9801206 Marco António Martins Cardoso Bela (no quadro)

9823006 André Soares Nogueira (no quadro)

9820805 Hugo Alexandre Gomes Cravo (no quadro)

9817503 Bruno Miguel Palminha Veríssimo (no quadro)

9822406 Micael Amorim da Silva (no quadro)

9810507 Afonso Reis Valente (no quadro)

9801607 Rúben José Reis Moreira (no quadro)

9812506 Hugo Miguel Peres Gomes (no quadro)

9829301 Carlos Manuel Trinca Carapinha (no quadro)

9815006 André Filipe Barros Varela (no quadro)

9837501 Rui Pedro Ferreira de Oliveira (no quadro)

9819505 João Pedro Campos Vieira (no quadro)

9811702 Ricardo Rodrigues Ranito Martins (no quadro)

9810204 António Rafael Marques Pitarma (no quadro)

9804005 Carlos Manuel Alves Amaro Castelo (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2026, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, resultantes, em 31 de julho de 2022, da promoção ao posto imediato do 710189 Primeiro-Sargento FZ Joaquim Luís Sande Baptista, em 1 de setembro de 2022, da passagem à situação de adido ao quadro do 9806700 Primeiro-Sargento FZ Mário João Mendes Guilherme Monteiro, em 24 de setembro de 2022, do abate ao quadro permanente do 9808399 Primeiro-Sargento FZ Nuno Miguel Sousa Gomes, em 13 de outubro de 2022, da passagem à situação de adido ao quadro do 9807600 Primeiro-Sargento FZ João Carlos Nunes Rodrigues, da promoção ao posto imediato, em 7 de novembro de 2022, do 9828300 Primeiro-Sargento FZ Hugo André de Oliveira Pego Barrela, em 6 de dezembro de 2022, do 9805902 Primeiro-Sargento FZ Ricardo Filipe Ramos Fernandes, em 1 de janeiro de 2023, do 9810499 Primeiro-Sargento FZ Luís Miguel Cunha Bispo, do 9807499 Primeiro-Sargento FZ Hugo Manuel Guerreiro Lopes, do 9801797 Primeiro-Sargento FZ Luís Manuel Morgado Costa e do 731389 Primeiro-Sargento FZ José Rodrigues Gouveia e em 27 de janeiro de 2023, do 9812398 Primeiro-Sargento FZ Ricardo Jorge Ferreira Rebelo, em 2 de março de 2023, da passagem à situação de adido ao quadro, do 9813901 Primeiro-Sargento FZ Francisco Xavier Oliveira Fontão, da promoção ao posto imediato, em 13 de abril de 2023, do 9806102 Primeiro-Sargento FZ Adriano Miguel da Silva Gonçalves, em 1 de junho de 2023, do 9811503 Primeiro-Sargento FZ Roberto Carlos da Silva Pessoa e em 23 de junho de 2023, do 9804400 Primeiro-Sargento FZ Nelson Pimenta Vieira. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9804613 Primeiro-Sargento FZ André Laureano Rodrigues.

Da classe de Técnicos de Armamento:

9306415 Adelaide Vieira Marques (no quadro)

9349503 Ricardo Alexandre Evans Martins de Pinho (no quadro)

9330105 Luís Carlos Rosado Cavaco (no quadro)

9321607 Marco Alexandre Martins Ramos (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2026, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, resultantes, em 1 de janeiro de 2024, da atualização dos quadros especiais, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 20/24, de 25 de março e em 14 de setembro de 2026, da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 71/26, de 14 de setembro. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9304710 Primeiro-Sargento TA Gonçalo Alexandre Palma Pereira.

Da classe de Operações:

9300913 Gisela Cristóvão do Nascimento (no quadro)

9355110 Daniela Filipa Possante Pascoal (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2026, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, resultantes em 1 de janeiro de 2026, da atualização dos quadros especiais, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 53/26, de 15 de julho. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9333206 Primeiro-Sargento OP Héber Filipe Duarte Encarnação.

As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei n.º 142/2026, de 14 de julho, sendo realizadas de acordo com o Plano de Promoções nas Forças Armadas para 2026 e destinam-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 236.º do EMFAR, atribuíveis ao posto e classe das presentes vacaturas.

As promoções produzem efeitos remuneratórios à data de assinatura do presente despacho, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR, ficando os militares colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, na sua redação atual.

1 de outubro de 2026. - O Diretor de Pessoal, Adelino Costa Cabral, Comodoro.

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