Despacho n.º 12158/2026, de 7 de outubro

Despacho n.º 12158/2026

A Medalha de Honra destina-se a galardoar pessoas singulares ou coletivas, nacionais ou estrangeiras, que se hajam distinguido pelo valioso e excecional contributo para o desenvolvimento e valorização da agricultura, das pescas, do mar e das florestas.

José António da Mota Alves nasceu a 25 de agosto de 1956, natural de Pico de Regalados, do concelho de Vila Verde, onde tem desenvolvido, ao longo de várias décadas, uma atividade de reconhecido mérito ao serviço do desenvolvimento rural, da agricultura, da floresta, da valorização dos recursos endógenos e da dinamização económica e social dos territórios rurais.

No âmbito do seu percurso autárquico, exerceu, entre outras, as funções de presidente da Junta de Freguesia de Pico de Regalados, vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Vila Verde, tendo assumido responsabilidades nas áreas do desenvolvimento económico, planeamento, educação, cultura e turismo.

Destaca-se, em particular, o seu papel como cofundador e presidente da direção da ATAHCA - Associação de Desenvolvimento das Terras Altas do Homem, Cávado e Ave, entre 4 de setembro de 1991 e 30 de junho de 2026, bem como o exercício, durante o mesmo período, das funções de coordenador do respetivo Grupo de Ação Local, contribuindo de forma continuada para a promoção do desenvolvimento local, para a valorização dos recursos dos territórios rurais e para o fortalecimento do associativismo.

Ao longo do seu percurso, participou igualmente em diversas entidades ligadas ao desenvolvimento rural, à agricultura, à floresta, às raças autóctones e à valorização dos produtos locais, designadamente na AMIBA - Associação dos Criadores de Bovinos de Raça Barrosã, na ANGRA - Associação Nacional de Galinhas de Raças Autóctones, na MINHA TERRA - Associação Portuguesa das Associações de Desenvolvimento Local, na AMACITRUS - Associação de Produtores de Laranja de Amares, na Calcedónia - Fundação para o Desenvolvimento Rural e na Associação Florestal do Cávado.

Colaborou ainda na elaboração do Plano Diretor Agrícola, Florestal e de Desenvolvimento Rural de Vila Verde e na produção de publicações dedicadas, designadamente, às raças autóctones e à valorização do património rural.

Assim, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Portaria n.º 234/2026/1, de 27 de maio, concedo a Medalha de Honra a José António da Mota Alves, em reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados e pelo seu valioso e excecional contributo para o desenvolvimento e valorização da agricultura, das florestas, do desenvolvimento rural e dos territórios rurais.

1 de outubro de 2026. - O Ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes.

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