Despacho n.º 12329/2026, de 12 de outubro

Despacho n.º 12329/2026

Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, obtida a concordância do Ministro da Defesa Nacional, do despacho de autorização n.º 454/2026/SEAO, do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, de 29 de julho de 2026 e do despacho da Secretária de Estado da Administração Pública, exarado na informação n.º 9/FR/2026, de 14 de julho de 2026, relativa ao Plano de Promoções e Graduações das Forças Armadas para 2026, promover por diuturnidade ao posto de Segundo-Tenente, em conformidade com o previsto na alínea e) do artigo 198.º do mesmo Estatuto, os seguintes Guardas-Marinha e subtenentes do quadro permanente:

Da classe de Marinha:

21119, Bruno Miguel Falcão de Freitas (no quadro)

21419, Tomás dos Santos Barata (no quadro)

21019, Tiago Pereira Mateus (no quadro)

23319, Ângela Beatriz Ramos Rodrigues de Castro (no quadro)

24019, Pedro Pereira Batista (no quadro)

23119, Ricardo Jorge Maurício Saraiva (no quadro)

22919, Diogo Frias Barroso Oliveira Machado (no quadro)

22819, Diogo Filipe Gambôa da Silva (no quadro)

22619, Mariana Moreira Baptista (no quadro)

21719, Maria Eduarda Azinheiro Catarino (no quadro)

20319, Francisco Cordeiro Vicente (no quadro)

23219, Daniela Filipa Miranda da Silva (no quadro)

23419, Duarte Miguel Nunes Correia (no quadro)

24219, David Luís de Figueiredo Pinho (no quadro)

23519, João Tomás Ramalho Pires Trigo (no quadro)

23819, Tiago Alexandre Vieira Amador (no quadro)

23019, Francisco Almeida Alves (no quadro)

22319, Guilherme Lemos Martins (no quadro)

Da classe de Médicos Navais:

20719, Mariana Inês Araújo Ferreira (no quadro)

20819, Pedro Miguel Nicau Martins (no quadro)

20519, João Alexandre Costa e Silva (no quadro)

20119, Ivan Martins (no quadro)

20619, Vicente Rocha Lé Moura (no quadro)

Da classe de Administração Naval:

23719, Gonçalo Filipe Pereira Tomé (no quadro)

22719, Xavier Santos Lopes (no quadro)

24518, Carlos André Louro Agra (no quadro)

Da classe de Fuzileiros:

20919, Francisco José Teixeira da Costa (no quadro)

21619, Gonçalo Rocha de Brito (no quadro)

22518, João Alexandre Basílio Martins (no quadro)

Da classe de Engenheiros Navais:

24218, Vicente Kitchecanar Gomes (no quadro)

20219, Diogo Martins Ceia (no quadro)

21919, Catarina Calvão Candeias (no quadro)

21519, João Rodrigo Teixeira Marques (no quadro)

22519, Frederico Guilherme Raposo Baptista Alves Rasinhas (no quadro)

24619, Miguel Miranda Bernardes (no quadro)

24519, Francisco Miguel Bastos Pereira (no quadro)

23318, Catarina de Sousa e Faro Antunes Pina (no quadro)

22119, David Manuel Lourenço Hermenegildo (no quadro)

Da classe de Serviço Técnico:

9315609, Joana Edite Silva Vilanova (no quadro)

9326707, Afonso Frade Relvas Pires (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2026, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda:

Na classe de Marinha:

Do 24318, Segundo-Tenente André Filipe Oliveira Soares

Na classe de Médicos Navais:

Do 7100926, Segundo-Tenente Alexandre Eduardo Spranger Forte Saldanha Cardoso

Na classe de Administração Naval:

Do 22318, Segundo-Tenente José Manuel Sousa D’Almeida

Na classe de Fuzileiros:

Do 21418, Segundo-Tenente Martinho Rodrigues da Silva Fé Santos

Na classe de Engenheiros Navais:

Do 25618, Segundo-Tenente Manuel Nogueira Rodrigues

Na classe de Serviço Técnico:

Do 9103019, Segundo-Tenente Ricardo Nuno Marques Moreira Serém

As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei n.º 142/2026, de 14 de julho, sendo realizadas de acordo com o Plano de Promoções nas Forças Armadas para 2026 e destinam-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 205.º do EMFAR.

As promoções produzem efeitos remuneratórios à data de assinatura do presente despacho, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR, ficando os militares colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, na sua redação atual.

No exercício das funções de Chefe do Estado-Maior da Armada, em suplência.

07-10-2026. - O Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada, Pedro Miguel de Sousa Costa, Vice-Almirante.

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