Despacho n.º 12330/2026, de 12 de outubro

Despacho n.º 12330/2026

Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, obtida a concordância do Ministro da Defesa Nacional, do despacho de autorização n.º 454/2026/SEAO, do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, de 29 de julho de 2026 e do despacho da Secretária de Estado da Administração Pública, exarado na informação n.º 9/FR/2026, de 14 de julho de 2026, relativa ao Plano de Promoções e Graduações das Forças Armadas para 2026, promover por antiguidade ao posto de primeiro-tenente, em conformidade com o previsto na alínea d) do artigo 198.º do mesmo Estatuto, os seguintes segundos-tenentes:

da classe de Marinha:

20315 Marta Sofia Portela Roliz Alambre do Sacramento (no quadro)

20815 Cecília Branco de Almeida (adido ao quadro)

20915 Guilherme Polainas Nepomuceno (no quadro)

21915 Rafaela de Sousa Marques (no quadro)

23015 Diogo Filipe Teixeira Fidalgo de Castro (no quadro)

22515 Martin Fedorchuk (no quadro)

24215 Beatriz Alexandra Santos de Sousa Antunes (no quadro)

22215 Duarte Nuno Teodoro Moreno (no quadro)

22015 Gonçalo Luís Ferreira (no quadro)

23615 Diogo Filipe Cardoso (no quadro)

22315 Sara Andreia Presado Brioso (no quadro)

21415 Rafael Alexandre Roque Graça (no quadro)

22815 Maurício Filipe Afonso Ramos (no quadro)

22115 Hugo Miguel da Silva Durão (no quadro)

23415 Diogo Miguel Farinha Martins (no quadro)

24915 João Maria Lopes Mouga Poças Santos (no quadro)

24615 Leonardo José Albino Duarte (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2026, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, resultantes, em 2 de junho de 2025, do abate ao quadro permanente do 25510 Primeiro-tenente da classe de Marinha Rui Filipe Carmo dos Santos, em 31 de julho de 2025, da passagem à situação de adido ao quadro do 22009 Primeiro-tenente da classe de Marinha José Maria Sassetti da Mota, da promoção ao posto imediato, em 1 de outubro de 2025, da 20908 Primeiro-tenente da classe de Marinha Ana Sofia de Jesus Bastos, do 21108 Primeiro-tenente da classe de Marinha Miguel Gonçalves Pinto Martins Pereira, do 22408 Primeiro-tenente da classe de Marinha Rui Miguel David Coronha, do 21206 Primeiro-tenente da classe de Marinha Miguel Filipe Dias Nobre Navalhas, do 25406 Primeiro-tenente da classe de Marinha Daniel Pais Berardinelli, da 9335805 Primeiro-tenente da classe de Marinha Joana Raquel Henriques Fernandes, do 21507 Primeiro-tenente da classe de Marinha Ricardo Daniel Reis Guerreiro, do 23408 Primeiro-tenente da classe de Marinha Domingos Alexandre Ferreira Chaiça Ribeiro de Carvalho, do 24908 Primeiro-tenente da classe de Marinha Francisco José Geraldes Rodrigues, do 23506 Primeiro-tenente da classe de Marinha Carlos Amadeu Andrade Silva Gomes e do 23406 Primeiro-tenente da classe de Marinha Daniel Filipe Cesário Benitez Cunha, do abate ao quadro permanente, em 1 de novembro de 2025, do 20311 Primeiro-tenente da classe de Marinha José Pedro Murta Cunha, em 31 de janeiro de 2026, da 20412 Primeiro-tenente da classe de Marinha Catarina de Sousa Matos Aresta, em 4 de maio de 2026, do 20613 Primeiro-tenente da classe de Marinha Rui Jorge Faria Pinheiro e em 1 de junho de 2026, do 21011 Primeiro-tenente da classe de Marinha João Diogo Santos Piteira.

Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 22314 Primeiro-tenente da classe de Marinha José Carlos Baptista Rebelo.

23215 Afonso Moreira Semblano de Melo e Castro (no quadro)

23614 Ana Catarina Bizarro Guerreiro da Cruz (no quadro)

21115 Haroun Fernandes Tlemcani (no quadro)

24015 Rui André de Macedo Fernandes (no quadro)

21315 Gonçalo Miguel Rebelo Horta (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2026, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, nessa data, resultantes da promoção ao posto imediato, do 20608 Primeiro-tenente da classe de Marinha Carlos Miguel Machado Andrade da Cunha, do 22409 Primeiro-tenente da classe de Marinha Ricardo Basílio Valente, do 20509 Primeiro-tenente da classe de Marinha Bruno Miguel Azevedo Mestre de Brito Simões Ferreira, do 22109 Primeiro-tenente da classe de Marinha Manuel Rui Veloso Domingues e do 22008 Primeiro-tenente da classe de Marinha Pedro Miguel Caroço Azenha Fernandes.

Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 24615 Primeiro-tenente da classe de Marinha Leonardo José Albino Duarte.

da classe de Administração Naval:

20415 Rodrigo Miguel da Silva Delaunay (no quadro)

24115 Catarina Isabel Galante Corgas Pereira Lourenço (no quadro)

22915 João Pedro Martins Sousa (no quadro)

23915 Afonso de Jesus Luís (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2026, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, resultantes, da promoção ao posto imediato em 1 de janeiro de 2024, do 21606 Primeiro-tenente da classe de Administração Naval Luís Miguel Sousa Aniceto e em 1 de outubro de 2024, do 20806 Primeiro-tenente da classe de Administração Naval Tiago Martins Valverde, em 1 de setembro de 2025, da passagem à situação de adido ao quadro da 20209 Primeiro-tenente da classe de Administração Naval Flávia Andreia Ferreira Simião e em 1 de outubro de 2025, da promoção ao posto imediato da 20708 Primeiro-tenente da classe de Administração Naval Vânia Raquel Gonçalves Pinto Lopes. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 21214 Primeiro-tenente da classe de Administração Naval João Pedro Mendes Lousa.

da classe de Fuzileiros:

23815 Yury Vladislavovich Orzhekhovskiy (no quadro)

22615 Gonçalo Neves de Almeida Rosado Jones (no quadro)

22715 Rúben Alexandre Gomes Parreira (no quadro)

21215 Filipe Martins Guilherme (no quadro)

23515 Daniel Figueira Gonçalves (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2026, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, resultantes, em 1 de outubro de 2023, da promoção ao posto imediato do 27504 Primeiro-tenente da classe de Fuzileiros Nuno Alexandre Feio Luís e do 22005 Primeiro-tenente da classe de Fuzileiros Tiago André da Silva e Maia, em 30 de novembro de 2023, do abate ao quadro permanente do 20109 Primeiro-tenente da classe de Fuzileiros António Daniel Esteves Pacheco, em 1 de janeiro de 2024, da promoção ao posto imediato do 20406 Primeiro-tenente da classe de Fuzileiros Fernando Manuel de Sousa da Conceição Batista e em 8 de maio de 2024, da passagem à situação de adido ao quadro do 20808 Primeiro-tenente da classe de Fuzileiros Pedro Jorge Pestana Lozano. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 20212 Primeiro-tenente da classe de Fuzileiros Carlos Filipe Dias Tomaz.

da classe de Engenheiros Navais:

20115 Gonçalo João Dias Limpinho de Paiva (no quadro)

21814 Hilário Filipe Rocha Araújo (no quadro)

22415 Afonso Lobo Sénica (no quadro)

20615 Alexandre Passeira da Rocha (no quadro)

20715 Antero Ribeiro Fraga (no quadro)

21615 João Ricardo dos Santos Vigo Carvalho (no quadro)

21815 André Albuquerque Leandro (no quadro)

24315 Ana Beatriz Pedro Marques (no quadro)

20515 José Pedro Pereira Leite (no quadro)

23115 Henrique da Cunha Ferreira (no quadro)

25015 Ricardo Maia Nunes (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2026, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, resultantes, em 14 de agosto de 2024, do abate ao quadro permanente do 25207 Primeiro-tenente da classe de Engenheiros Navais Fábio Jorge de Jesus, em 1 de outubro de 2024, da promoção ao posto imediato do 24807 Primeiro-tenente da classe de Engenheiros Navais Manuel Dias Godinho, do abate ao quadro permanente, em 3 de fevereiro de 2025, do 23011 Primeiro-tenente da classe de Engenheiros Navais Gonçalo Daniel Castanheira Rosa, em 31 de julho de 2025, do 21813 Primeiro-tenente da classe de Engenheiros Navais José Diogo Candeias de Magalhães, em 29 de agosto de 2025, do 20408 Primeiro-tenente da classe de Engenheiros Navais João António Palhinha da Cunha Salgueiro, em 1 de setembro de 2025, do 22710 Primeiro-tenente da classe de Engenheiros Navais Bruno Filipe Paiva Ferreira e em 4 de setembro de 2025, do 23813 Primeiro-tenente da classe de Engenheiros Navais Pedro Manuel Calado Esteves, da promoção ao posto imediato, em 1 de outubro de 2025, do 23808 Primeiro-tenente da classe de Engenheiros Navais Marco André Nobre Antunes, do 23508 Primeiro-tenente da classe de Engenheiros Navais Tiago Miguel Paiva Ribeiro Carretas Passinhas, do 22508 Primeiro-tenente da classe de Engenheiros Navais Hugo Daniel Cruz Simões e do 22308 Primeiro-tenente da classe de Engenheiros Navais Adriano Ernesto Loureiro Augusto. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 23814 Primeiro-tenente da classe de Engenheiros Navais Mark André Coelho Lourenço.

As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei n.º 142/2026, de 14 de julho, sendo realizadas de acordo com o Plano de Promoções nas Forças Armadas para 2026 e destinam-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 205.º do EMFAR, atribuíveis ao posto e classe das presentes vacaturas.

As promoções produzem efeitos remuneratórios à data de assinatura do presente despacho, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR, ficando os militares colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, na sua redação atual.

No exercício das funções de Chefe do Estado-Maior da Armada, em suplência.

07-10-2026. - O Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada, Pedro Miguel de Sousa Costa, Vice-Almirante.

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