Despacho n.º 12608/2026, de 15 de outubro

Despacho n.º 12608/2026

Substituição do Vereador Marco Aurélio Pamplona Meneses

Nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 42.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, designo o Vereador John Azevedo Branco, para substituir o Vereador Marco Aurélio Pamplona Meneses, nas suas faltas e impedimentos.

Na ausência de ambos, a regularidade do exercício das respetivas competências serão asseguradas pelo Vereador Emanuel Raimundo Pereira de Sousa.

O presente despacho produz efeitos a 19 de setembro de 2026.

15 de setembro de 2026. - A Presidente da Câmara Municipal, Vânia Marisa Borges Figueiredo Ferreira.

320046569